TJSP 04/04/2017 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1949
Júnior - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Benito Fratticci - Advogada: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) Advogado: Antonio Carlos Oliveira de Andrade (OAB: 288492/SP) - Advogado: Luiz Carlos Fileto (OAB: 122462/SP)
33 - 1004417-19.2014.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Robson Barbosa
Lima - Embargante: Victor Hugo Santos Pessoa - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Anderson do Prado Gomes
(OAB: 202940/SP) - Advogada: Rosana Silva dos Santos Camargo (OAB: 345156/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB:
235972/SP)
32 - 1005272-12.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Robson Barbosa
Lima - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: ISAIAS NUNES DA SILVA - Advogado: Aldo Expedito
Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogado: Jose Rozendo dos Santos (OAB: 54953/SP)
24 - 1006558-88.2015.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Paulo Henrique dos Santos Gomes e outros
- Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
27 - 1006974-56.2015.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Robson Barbosa
Lima - Recorrente: Itaú Seguros S/A - Recorrido: Tiago de Bem - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP)
- Advogado: Pedro de Bem Junior (OAB: 314407/SP)
10 - 1010847-09.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Andre Bragança Barbosa - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB:
115765/SP) - Advogada: Mirela Machado Bragança Barboza (OAB: 165492/SP)
6 - 1011151-71.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Apelante:
Donizeti do Nascimento - Apelado: ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
- Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
23 - 1011306-74.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: Daniel Martins - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP)
26 - 1014907-88.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima
- Recorrente: Ronaldo Ferreira dos Santos - Recorrido: Idc Telecom Ltda Epp - Advogado: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP)
- Advogado: Rodnei Cesar de Souza (OAB: 137586/SP) - Advogada: Gabriela Sayuri Kawagoe (OAB: 259996/SP) - Advogado:
Wagner Braga Cardoso de Oliveira Nunes (OAB: 272007/SP) - Advogado: Marcos Wezassek de Britto (OAB: 253693/SP)
4 - 1015715-30.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Recorrente:
Alvaro Cezar de Camargo Aleagi Sobrinho - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: ‘’’Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB:
250317/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004997-83.2013.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Embargante: ESTADO
DE SÃO PAULO - Embargado: MILTON DONISETE DA SILVA - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FAZENDA. INEXISTÊNCIA DE VICIOS NO V. ACÓRDÃO. QUESTÃO DECIDIDA.
RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0004739-36.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Mauricio Roberto
da Silva - Recorrido: Alessandro Eduardo Sant Ana de Almeida - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA
DE REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO MANTIDA. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Vanor Barreiros (OAB: 288641/
SP) - Eliandro Luiz de França (OAB: 253853/SP) - Sheila Aparecida Sant’ana Abad Muro (OAB: 232021/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º