TJSP 04/04/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2021
depoimento pessoal na audiência designada para o dia 27/06/2017, sob pena de preclusão da prova (valor da taxa: R$75,21).
- ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), ANA CAROLINA
PEREIRA LIMA (OAB 170895/SP)
Processo 4001325-69.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JOSÉ NEWINSTON RAMALHO
PINTO - EDMUNDO ALEXANDRE JUNIOR - Vistos.1 - Fls. 87: Defiro o pedido. Servirá cópia desta decisão como ofício à
empresa NSC LTDA ME INFORMÁTICA, situada na RUA SANTA JULIA 111, CENTRO, MOGI GUAÇU/SP, para que forneça
diretamente ao exequente ou seu procurador, o endereço de seu colaborador EDMUNDO ALEXANDRE JUNIOR, RG 21.127.855
SSP/SP e CPF/MF sob nº172.065.078-08, que constar de seu arquivo. 2 - Providencie o exequente a impressão e remessa
desta decisão-ofício, no prazo de 15 dias, manifestando-se em prosseguimento, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC.3
- Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 4001329-09.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA
- MAYCON BATISTA DA SILVA - Vistos.1 - Acolho a cota ministerial.2 - Suspenda-se a expedição do mandado de prisão
determinado às fls. 41.3 - Ao partidor para verificar o valor devido.Com a devolução, intime-se o procurador do executado para
que este, em 3(três) dias, efetue o pagamento dos valores devidos sob pena de decretação de sua prisão civil.Intime-se. - ADV:
SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP), MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP)
Processo 4001584-64.2013.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aglon Comércio e Representações
Ltda. - Vistos.1 - Fls. 45: Defiro o pedido, expedindo-se mandado de levantamento.2 - Após, certifique-se nos autos principais o
pagamento, para fins de extinção, arquivando-se este incidente.3- Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB
198693/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 4001959-65.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIA EMILIANA VERDOLINI
- FABIO DE OLIVEIRA FILHO - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da certidão negativa do oficial de justiça no
prazo de cinco (05) dias. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 4002008-09.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.L.M. - T.L.M. - - L.L.M. - O.B.L.M. - Vistos.1 - Acolho a cota ministerial.2 - Suspenda-se por ora a expedição do mandado de
levantamento.3 - Converto o presente rito de execução em rito de penhora.4 - Manifeste-se a genitora dos exequentes acerca de
onde os menores estão morando. Intime-se. - ADV: EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP), FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB
248116/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 4002192-62.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - OSWALDO LEOPOLDINO
GRAHL PONCE - ANDERSON LUIS DE ARAUJO - Vistos.1 - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, sob pena de
aplicação do artigo 921 do CPC.2 - Intime-se. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), MARCIO
MALTEMPI (OAB 309861/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 4002560-71.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.R. Ciência à advogada do autor (Dra. Maria Aparecida Giandoso) de que a certidão de honorários está disponível para impressão
no site do Tribunal de Justiça. - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 4003099-37.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - V i s
t o s. 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e, em virtude
do avençado, determino o sobrestamento do feito até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos autos, para
fins de extinção do processo. 2 Quando da satisfação da execução, deverá ser comprovado o recolhimento das custas finais,
nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, ou seja, 1% do valor dado à causa, sendo que o valor mínimo a recolher será o
correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam no processo orientar a parte para
recolher o valor através da DARE a ser obtida no site www10.fazenda.sp.gov.br e comprovar nos autos.3 Certificado o decurso
de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação do exequente, o processo será extinto, com base no
artigo 924, II, do CPC.4 Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 4003470-98.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosinei Augusta
Antonio - OI S/A - Vistos.1 - Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 4/35, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação
do artigo 921 do CPC.2 - Intime-se. - ADV: BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO
(OAB 284885/SP)
Processo 4003582-67.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.G. C.A.G. - Ciência do ofício de nomeação pela OAB e de todo o processado até a presente data. Apresentar contestação no prazo
legal. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP), KIRINO LOPES (OAB 329362/SP)
Processo 4003624-19.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Lazaro Teixeira - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.1 - Aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores.2 - Intime-se. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)
Processo 4003949-91.2013.8.26.0362 - Cautelar Inominada - Cancelamento de Hipoteca - João Batista de Souza - João
Coelho Filho - Vistos.Determino ao autor que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de óbito a fim de comprovar
o falecimento do caucionante JOÃO COELHO.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP), MARIANA ALMEIDA
DE AZEVEDO (OAB 215056/SP)
Processo 4004406-26.2013.8.26.0362/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OSVALDO
ZINETTI - GUILHERME MARQUES - Vistos.1 - Defiro o pedido, manifestando-se o exequente ao fim do prazo suspensivo de
sessenta (60) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC.2 - Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/
SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 4004418-40.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jesuel Pina Dias - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 123/124 - anote-se.Manifeste-se o autor em prosseguimento, notadamente sobre
o oficio do perito de fls. 110.Intime-se. - ADV: ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP)
Processo 4004442-68.2013.8.26.0362/01">4004442-68.2013.8.26.0362/01 (apensado ao processo 4004442-68.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA THEREZA RODRIGUES IGNACIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no
disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que
já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as
anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/
SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 4004507-63.2013.8.26.0362 - Monitória - Compra e Venda - F’NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E
NEGOCIOS LTDA. - FRANCINILDO CORTEZ DA SILVA LANCHONETE - ME - - Francinildo Cortes da Silva - Certifico e
dou fé que expedi novo edital (fls.136), e encaminhei-o à publicação no DJE; providenciar o autor a publicação do novo Edital
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