TJSP 04/04/2017 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2196
DE MENEZES (OAB 141747/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), JACQUELINE APARECIDA DE PAULA
CORREA BARBOSA (OAB 343327/SP), DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP)
Processo 1002052-79.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria José Ferreira
dos Santos - Fls. 61/75: Indefiro, por ora, a penhora on line de ativos financeiros.Defiro a expedição de Carta Precatória para
intimação da empresa executada no endereço já cadastrado no sistema. Providencie a serventia o necessário. - ADV: ANDRÉ
LISBOA DE SOUZA MAIA (OAB 309991/SP), EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA (OAB 293809/SP)
Processo 1002611-03.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Styrotech Industria e Comercio de Eps
Ltda - EPP - Providencie a Exequente a juntada do comprovante de distribuição da carta precatória, vez que não acompanhou a
petição de fls. 109. - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 1004943-40.2016.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 4003820-58.2013.8.26.0048 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - “Certifico e dou
fé que a sentença de fls. 198 transitou em julgado no dia 28/03/2017.” - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2017
Processo 0000024-56.2017.8.26.0382 (apensado ao processo 1000061-37.2015.8.26.0382) (processo principal 100006137.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Ciência ao autor acerca do decurso
“in albis” do prazo para impugnação. Manifeste-se assim o Autor requerendo o que é de direito em termos de prosseguimento do
processo, no prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0000071-30.2017.8.26.0382 (processo principal 0000944-35.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Mansano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo
Mansano - 1. Acolho o aditamento à inicial de fls. 08/11, em que a parte exequente qualificou as partes, como exequente
Marcelo Mansano e como executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo e apresentou documentos imprescindíveis
ao prosseguimento do feito. Providencie a serventia a atualização do sistema informatizado.]2. No entanto, verifico que não
apresentou cópia da petição inicial do processo de conhecimento, conforme determinado na decisão de fls. 05, para se aferir o
valor da causa dado à ação.3. Por tal, nos termos dos artigos 319, inciso II, e 321, parágrafo único do Código de Processo Civil,
emende novamente a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias sob pena de extinção, apresentado cópia da petição
inicial do processo de conhecimento. Int. N.Paulista, 29 de março de 2017. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
Processo 0000236-14.2016.8.26.0382 (processo principal 1000071-81.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - “1- Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa
INFOJUD de fls. 64/67, em nome da executada, que resultou ‘NEGATIVA’.” - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB
142783/SP)
Processo 0000345-28.2016.8.26.0382 (processo principal 0000105-73.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda - ME - João Carlos Rodrigues e outro - 1.
Observo que o executado João Carlos Rodrigues não se encontra devidamente representado nos autos por seu procurador,
faltando ser apresentada a respectiva procuração, que faculto o prazo de 10 dias para regularização.Int. N.Paulista, 30 de março
de 2017. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1000004-19.2015.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Aparecida Pires Dessoldi - Banco do Brasil S/A - 1. Em r. decisão proferida aos 15/02/2016, no Recurso Especial 1.438.263-SP
(2014/0042779-0), que tem por objeto a mesma hipótese tratada nestes autos, o Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça,
Raul Araújo reconheceu a admissibilidade do recurso como representativo de controvérsia repetitiva (CPC, artigo 543-C) e
determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença,
nos quais as questões relacionadas à legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva
(matéria atinentes a estes autos), tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva. 2. Assim, em cumprimento
à mencionada decisão, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, devendo a zelosa serventia consultar na página da internet do STJ
e certificar nos presentes autos, a cada 06 meses, a situação processual do referido Recurso Especial de n. 1.438.263/SP
(2014/0042779-0), promovendo-o à conclusão quando houver a publicação do v. acórdão pelo Egrégio Tribunal da cidadania
ou ainda outra causa que a substitua. Int. N.Paulista, 30 de março de 2017. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HANAÍ
SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP)
Processo 1000067-44.2015.8.26.0382 - Procedimento Comum - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - “1- Manifestese a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e documentos que a instruem de fls. 69/78.” - ADV: ELTON
ROBERTO DA SILVA (OAB 303719/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1000123-09.2017.8.26.0382 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Manifeste-se o autor no
prazo de 05 dias acerca das Certidões de fls. 47 e 48 de seguinte teor, “dirigi-me ao endereço informado, onde fui atendido
por um senhor que se identificou pelo nome de José, me informou que o requerido não reside mais ali e ele não soube me
dizer seu atual endereço. Perguntei aos vizinhos do local, mas ninguém soube me dar informações. Dias depois, em conversa
com outros oficiais de justiça da comarca, fui informado que o requerido trabalhava em uma casa de carnes na Rua Floriano
Peixoto, numero 950, tendo como referência a empresa Siamar. Dirigi-me ao local e, após algumas diligencias, encontrei e
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