TJSP 04/04/2017 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2215
ODESSA EIRELI - EPP - Vista sobre o decurso do prazo sem comprovação de pagamento do débito. - ADV: ELISANGELA
VIEIRA SILVA HORSCHUTZ (OAB 290231/SP)
Processo 0000385-08.2015.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M. - C.J.M. - Vistos.Comprove
o requerido o andamento da ação de exoneração quanto aos avós da criança em tela. Juntados novos documentos, dê-se
vista à parte contrária.Sem prejuízo, desgino audiência de instrução e julgamento para o dia 04/05/17, às 16h.Intime-se. - ADV:
VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP), ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI (OAB 299543/SP)
Processo 0000481-57.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Silva & Matos Empreiteira Ltda - CEI
- COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME - Vista ao requerido sobre os documentos apresentados pela autora às
fls. 235/310. - ADV: JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB 143134/SP), REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES (OAB 155397/
SP)
Processo 0000757-88.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Sucessões - Sandra Odila Rezende - - Claúdia Aparecida
Rezende - José Claúdio Rezende - Vista às partes sobre Laudo Pericial juntado. - ADV: HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB
195208/SP), SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA (OAB 261805/SP)
Processo 0000877-34.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Desenho Industrial - CORALI CAMPOS SAMPAIO SUBIROS
- - BADEN INDUSTRIAL QUIMICA LTDA - UNIMARK TINTAS E MARCADORES INDUSTRIAIS LTDA - À autora para comprovar o
depósito dos honorários periciais estimado em R$5.040,00. - ADV: CAROLINE PISTILI GAILLAND (OAB 311445/SP), CHRISTIAN
ROGER KLITZKE (OAB 204256/SP), AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (OAB 74820/SP), CARLOS EDUARDO PICONE
GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 0002396-44.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Obrigações - GUILHERME ROSA ZOLIM - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento
no artigo 485, inciso III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), WALDIR FERREIRA DA SILVA (OAB 314026/
SP)
Processo 0002572-23.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio Bueno
- VIAÇÃO LIRA LTDA - Vistos.Rejeito a preliminar de inépcia da inicial porquanto os danos morais podem ser provados pela
realização de audiência de instrução e julgamento, além de sobressair das provas já produzidas. Quanto à falta da juntada
da CNH do filho do autor como fundamento da inépcia, resta indeferido, posto que o filho do autor não é parte no processo e
a constatação desse fato poderá servir de elemento de convicção, e não motivo para extinção do feito.Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 17/05/17 às 14:30 horas. Intime-se. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP),
FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP)
Processo 0003266-89.2014.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CAMPARI
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - EPP - Manifeste-se o exequente sobre carta AR negativa juntada. - ADV: SANDRA ELENA FOGALE
(OAB 249078/SP)
Processo 0003687-79.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - L.B.O. - A.L.A.S. - Vistos.
Designo audiência de instrução para o dia 17/05/17, às 14 horas. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), ANA HELENA FORJAZ DE MORAES (OAB 315689/SP), VALDIR GONCALVES (OAB 147454/SP)
Processo 0004205-69.2014.8.26.0394 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.S.L. - - V.S.L. - B.S.L. - Vista ao exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/
SP)
Processo 3002450-90.2013.8.26.0394 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARCO ANTONIO DOS SANTOS
- - MARIA GLÓRIA DOS SANTOS - Vista sobre o decurso do prazo sem apresentação de contestação pelos réus citados por
edital. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP)
Processo 3002804-18.2013.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - A.Q.P. - R.Q.P. - Vista às partes sobre o laudo
pericial. - ADV: ROSANGELA SOARES DA SILVA TUCKMANTEL (OAB 291174/SP), CECILIA MARIA DO ROSARIO FADEL
(OAB 90669/SP)
Processo 3003432-07.2013.8.26.0394 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.P. - G.T.F. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a pretensão inicial e resolvo o mérito da causa com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, das despesas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez
por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará suspensa
nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I. - ADV: MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP), ANDRÉA BRUHN PIERRE POLACCHINI (OAB 167709/
SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2017
Processo 0001638-65.2014.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.A.J. - Vistos.Ante a certidão de óbito
de fl. 90, acolho integralmente o parecer Ministerial de fls. 92 e, em consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADEdo réu JOSÉ
ADILSON DE JESUS, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.P.R.I.C. e, feitas as comunicações e anotações
de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: WALDIR FERREIRA DA SILVA (OAB 314026/SP)
Processo 0002604-28.2014.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Arcanjo de Souza
Silva - À procuradora do réu, para apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: GISELE RODRIGUES COBUS MANTOVANI
(OAB 158539/SP)
Processo 0002666-34.2015.8.26.0394 (apensado ao processo 0001342-09.2015.8.26.0394) (processo principal 000134209.2015.8.26.0394) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.S. - Vistos.Ante a cota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º