TJSP 04/04/2017 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2223
de Execuções Criminais. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. Cumpra-se o disposto no Provimento nº
770/02, do E. Conselho Superior de Magistratura. Proceda-se as anotações e comunicações necessárias e, após o cumprimento
do mandado de prisão, expeça-se guia de execução e encaminhe-se à VEC ou DEECRIM respectivo. Regularizados, arquivemse. Int. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a) defensor(a) do réu para imprimir diretamente no sistema,
sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª
Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar
o documento e imprimir. - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP)
Processo 0003690-91.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - L.A.A. - Expeça-se certidão
de honorários a advogada nomeada. A prescrição da pretensão punitiva operar-se-á em 06/12/2019. Suba os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a)
defensor(a) do réu para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo
a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou
número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB
239667/SP)
Processo 0003792-16.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.T.A.
- Para oitiva da testemunha de acusação Genildo, debates e julgamento, designo o dia 20/06/2017, às 17:30 horas. - ADV:
MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP)
Processo 0003922-40.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - D.S.G.
- Fls. 134: Anote-se.Solicite-se a devolução da precatória expedida as fls. 128, independente de cumprimento.Após, expeçase guia de recolhimento do réu e encaminhe-se à VEC local onde será realizada a audiência de advertência.Regularizados,
arquivem-se. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 0004336-04.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - M.C.R. - Expeça-se
certidão de honorários ao advogado nomeado. A prescrição da pretensão punitiva operar-se-á em 03/10/2019. Suba os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição
do(a) defensor(a) do réu para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue
passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte
ou número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: JAQUELINE SORAIA TRUFILHO
(OAB 228441/SP)
Processo 0004378-87.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.P.B. - Não sendo o
caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência
de instrução, debates e julgamento, para o dia 27/06/2016, às 16:00 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o
réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV:
ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP)
Processo 0005074-31.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005074) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J.A.P. - - R.A.F. - - P.G. e outros - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s).
Regularizados, tornem ao arquivo.Int. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a) defensor(a) do réu para
imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.
tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do processo;
pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP),
MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP)
Processo 0005338-19.2009.8.26.0396 (396.01.2009.005338) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - T.T.F.
- Expeça-se certidão de honorários a advogada nomeada. A prescrição da pretensão punitiva operar-se-á em 04/12/2020. Suba
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI
(OAB 105315/SP)
Processo 3000820-90.2013.8.26.0396 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - M.P.B. e outro - Fls.
140: Providencie-se.Após, tornem ao arquivo. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a) defensor(a) do menor
para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.
tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do processo;
pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PALACIN PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2017
Processo 0000423-48.2014.8.26.0396 - Procedimento ordinário - Tutela e Curatela - N.E.A. - P.M.N.H. - - F.E.S.P. - - W.R.D.
- Sobre o relatório de fls. 244/246 manifestem-se as partes e o MP. (Manifeste-se primeiramente a Autora) - ADV: VINICIUS
PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), MARCEL TORRES DE LIMA (OAB
201065/SP)
Processo 0002596-45.2014.8.26.0396 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - P.D. - V.C.P. - M.R.D. - Nota de cartório - Designado na Comarca de Taquaritinga o dia 09/05/2017 para realização de avaliação psicológica.
- ADV: CRISTINE SARDELLA (OAB 150730/SP), LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP)
Processo 0003874-76.2014.8.26.0236 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - M.T. - - F.P.E. - Sobre
o pedido do MP de extinção do feito, face a maioridade civil de Leonildo de Oliveira Júnior e de que não há registro de seu
atendimento junto à Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte, manifestem-se os réus em 05 dias. - ADV: JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PALACIN PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º