TJSP 04/04/2017 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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de Ourinhos - - Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo - - Reginaldo Aparecido de Oliveira - Vistos.Como já
decidido às fls. 91/92, compete às Fazendas Públicas do Estado e do Município providenciar a vaga e também a remoção da
pessoa que necessita do tratamento.Ciência à Fazenda Pública Municipal da disponibilização da vaga pelo Estado, conforme fls.
100.Intime-se. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), PRISCILA APARECIDA
EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1002997-20.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Francys Hellen Gentil Damian Carlos Ferreira da Silva - - Eliel Ferreira da Silva - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/
SP, proceder a distribuição, por peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta Precatória já disponível no sistema, devendo
comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP), ADRIANA FELICIANO PEREIRA
SOUZA (OAB 318480/SP)
Processo 1003404-26.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Elbalane David de Araujo - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Retirar Mandado de Levantamento. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1004569-11.2016.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane Fatima Marcante
- - Valter Marcante - - Guerino Marcante Netto - - Keli Cristina Rodrigues Marcante - - Sandra Regina Carlos Marcante Orlando Marcante - Vistos.Defiro o pedido a fls. 45, uma vez que não foi apreciada a emenda a fls. 32/33.Por isso, autorizo os
requerentes a levantarem o resíduo do benefício previdenciário de titularidade do falecido ORLANDO MERCANTE, indicado
a fls. 36, perante o INSS instituto Nacional do Seguro Social. Expeça-se alvará com prazo de 01 (um) ano.Oportunamente,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)
Processo 1004901-12.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Prumo Engenharia Ltda - Levon
Torossian - - Ouribloc Comercio e Materiais de Construçãoes - - IMOBILIÁRIA DJ FARIA - Vista ao autor de rol de testemunha
interposto tempestivamente de páginas 254/255 - ADV: MARCELA DA SILVA BERTO LIMA (OAB 106039MG), JAIR FERREIRA
GONCALVES (OAB 74834/SP), LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP), PAULA MARZENTA (OAB 376221/SP)
Processo 1005195-30.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Lais Bueno Loiola - Rodrigo
Coco - - Amanda Ribeiro Fonteque - - Nilton Manoel Filho - - Ariane Angeli de Souza Manoel - Mandado de levantamento
disponível para retirada em cartório. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA (OAB 392114/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB
272190/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
Processo 1005512-96.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A CLAUDEMIR TALAMINI - - CLANTA REPRESENTAÇÕES LTDA ME - - ANDREA CRISTINA SILVA TALAMINI - Vistos.Cumpra-se
o artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2017
Processo 0001769-90.2017.8.26.0408 (processo principal 1002175-31.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Vida e Previdência S/A - Maria Auxiliadora Sanches - - Renato Sanches
Costa - Republicar despacho de página 7, pois ausente o nome do advogado dos executados na publicação de página 9.
“Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do NCPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, o que deverá ser certificado, intimese o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. Poderá, ainda, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se.” - ADV: EMILE LONGO (OAB 226927/
SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP)
Processo 1000266-51.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art.
74/9) - Rita de Oliveira Pereira - Vistos.Visando possibilitar o cumprimento do julgado, intime-se o INSS para que, em 10 (dez)
dias, apresente demonstrativo atualizado do débito. Em seguida, dê-se vista à autora para manifestação. Estando de acordo a
autora, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535
do Novo Código de Processo Civil. Se a autora não concordar com o cálculo, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 1001277-52.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Edna Vieira de Souza - - Luciano de Aragao
- - Renata Maria Correa - - Lilian da Silva Nascimento - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar: a) os valores
estipulados como devidos pelo laudo pericial de fls. 516-607, a serem devidamente atualizados pelos índices oficiais da correção
monetária a partir da data da elaboração do laudo (16 de agosto de 2016), e acrescidos de juros moratórios a contar da citação;
b) a multa decendial de 2% (dois por cento), limitada ao valor da obrigação constante do ítem “a”retro, acrescida de juros de
mora, de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária, segundo índice da tabela prática do TJSP,
desde 16 de agosto de 2016 (data do laudo pericial).Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e de honorários
de sucumbência, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.P. R. I. Ourinhos, 31 de março de 2017. - ADV: ILZA REGINA
DEFILIPPI (OAB 27215/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO (OAB 61713/SP), LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
PELLISON (OAB 248151/SP)
Processo 1001681-69.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Obrigações - Cliom S/s Ltda -me - Coop. de Economia
e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred - Ante o exposto,
DECLARO a perda do objeto da obrigação de fazer e REJEITO o pedido de indenização por dano moral.Condeno a autora ao
pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa.Publiquese. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), JOSÉ
WILSON REIS FILHO (OAB 343350/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º