TJSP 04/04/2017 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1002972-67.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Maria
Petronilho - ME - Vistos, etc.,Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do N.C.P.C.. Arquivem-se os autos, anotando-se, intimando-se e comunicando-se. P.R.I. ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1002975-22.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Maria
Petronilho - ME - Vistos, etc.,Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do N.C.P.C.. Arquivem-se os autos, anotando-se, intimando-se e comunicando-se. P.R.I. ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1002977-89.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Maria
Petronilho - ME - Vistos, etc.,Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do N.C.P.C.. Arquivem-se os autos, anotando-se, intimando-se e comunicando-se. P.R.I. ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1003021-11.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Roberval Pereira - Designada
audiência de Conciliação para o dia 13 de junho de 2017 às 16:00h , sendo certo que o não comparecimento do(a)(s) autor(a)
(es) poderá implicar na extinção da ação com a consequente condenação ao pagamento das custas processuais. Deverá o
procurador do(a)(s) autor(a)(es) providenciar o comparecimento de seu(s) cliente(s) à audiência designada, sob as penas da
lei, sendo certo que caso haja a necessidade de sua(s) intimação deverá ser requerida em cartório. - ADV: ROBERTO CARLOS
FERNANDES (OAB 140151/SP)
Processo 1003055-83.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tania
Raimunda Ferreira - - Thamer Diego Ferreira - Cicero Francisco Leite - Vistos.Fls. 44/54: As preliminares suscitadas pelo
contestante se confundem com o mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após dilação probatória, que, no caso, é
necessária.Designe a serventia audiência de instrução e julgamento, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob
pena de confesso.Intimem-se. - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP),
RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS NETO (OAB 310499/SP), LUCAS DA SILVA PINTO FERREIRA (OAB 382189/SP)
Processo 1003113-86.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Filipe
Roncato Faifer - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos.Fls. 45/73: Não comporta acolhimento a preliminar de ilegitimidade
passiva porque o evento ocorreu em rodovia sob administração da ré, o que a legitima para ocupar o polo passivo. Sua
responsabilidade ou não na questão posta confunde-se com o mérito e será apreciada no momento oportuno.Determino, em
prosseguimento, a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas.Designe
a serventia audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para comparecerem e prestarem depoimento pessoal
nos autos.Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP),
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1003127-70.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Edilaine Stivanello - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Designe a serventia audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para comparecerem e
prestarem depoimento pessoal nos autos.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP)
Processo 1003144-09.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Andrea Cristina Teodoro
Ferreira Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Tratando-se de relação de consumo, determino a inversão do ônus da
prova e concedo à requerida o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente de forma discriminada os débitos que foram objeto
da confissão de dívida juntada às fls. 07 dos autos, sobre a qual versa a demanda, de forma a comprovar a veracidade ou não
dos fatos alegados na inicial. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES
FERNANDES (OAB 241902/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1003193-50.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Helenice Teixeira
Martins Souza - Auto Elétrica e Peças Gouveia Ltda Me - Vistos.Designe a serventia audiência de instrução e julgamento,
intimando-se as partes para comparecerem e prestarem depoimento pessoal nos autos.Int. - ADV: GERALDO GOMES
SOBRINHO (OAB 131245/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1003259-30.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Janete Aparecida de
Moraes - Marcos Antonio de Almeida - Vistos.Designe a serventia audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes
para comparecerem e prestarem depoimento pessoal nos autos.Int. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP),
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1003270-59.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Art Museu Ferragens
Ltda Me - Recapagem Pneu Forte Ltda - EPP e outro - Vistos.Fls. 39/46: As preliminares suscitadas pelos contestantes se
confundem com o mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após a dilação probatória, que, no caso, é necessária.
Designe a serventia audiência de instrução e julgamento, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de
confesso.Int. - ADV: MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB
132506/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
Processo 1003356-30.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carlos Rodrigues
de Araujo - Cifra S/A - Credito Financiamento e Investimento - Desse modo, embora o feito comporte julgamento antecipado,
determino a suspensão do processo até o julgamento do recurso especial afetado como representativo de controvérsia. O artigo
927, caput e III, do NCPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos
proferidos em julgamentos de recursos especiais repetitivos.Anote-se a suspensão no sistema SAJ.Int. - ADV: MARCELO
RODRIGUES (OAB 283775/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003384-95.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Norberto Luppia
- Vistos.Fls. 44/45, 46/47 e 60/62: Considerando que o valor total da compra já foi creditado na fatura do cartão da parte autora,
indefiro a expedição de novo ofício para cessação das cobranças. Eventual direito a restituição será objeto de sentença, ou
se verificado, posteriormente, que houve cobrança de parcela a mais.No mais, intime-se o procurador da parte autora para dar
andamento ao feito, no prazo derradeiro de quarenta e oito horas.Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para fazêlo, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP)
Processo 1003554-67.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Viviane Cristina
Barroso Belchior - - Thiago Henrique Belchior Adão - Maria Lúcia Furio Barboza - Vistos.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para
que o representante do espólio comprove sua qualidade de inventariante bem como a inexistência de interesse de incapazes,
condição para que o espólio possa ser parte nos Juizados Especiais Cíveis.Oportunamente, voltem conclusos.Int. - ADV:
GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º