TJSP 04/04/2017 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
918
EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP), MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB 129345/SP), MARCUS
WILLIAM BERGAMIN (OAB 147829/SP), DANIEL FRASCHETTI (OAB 253593/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR
(OAB 330317/SP)
Processo 1005899-07.2015.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Posto Pantera de
Mineiros do Tiete Ltda-epp - - Antônio Jarbas Moreira - - Ana Amélia Ferrari Moreira - Vistos.Sedimentado o panorama processual
sob a égide do Código de Processo Civil de 1.973, e havendo requerimento incompatível com a vontade recorrer (fls. 229/230
- expressamente consignada intenção de adimplemento do débito), não recolhido o preparo, clara a situação acerca de sua
necessidade, julgo deserta a apelação interposta pelos requeridos/embargantes (fls. 169/200). Decorrido o prazo para recurso
em face da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, com subsequente conclusão para análise do
requerimento de fls. 229/230.Int. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP)
Processo 1006560-49.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Irailson da Silva Araujo - Luciano
Romancini Macacari - - Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda - *Com vista ao autor para, em quinze dias, apresentar a réplica
à contestação juntada pelos requeridos* - ADV: CELSO LUIZ MACACARI (OAB 61606/SP), REGINA HELENA RODRIGUES
MACACARI (OAB 276134/SP), GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP)
Processo 1007361-96.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigações - Rosilei de Fatima Machado - Banco Bonsucesso
S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - Intimação para a requerente: aguarda recolhimento de taxas
postais para citação dos requerido (valor de R$ 30,00 - Código 120-1). - ADV: RODOLFO BULDRIN (OAB 250186/SP)
Processo 4000916-79.2013.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda Giselle Lopes Pardinho - Vistos.Petição retro: dê-se baixa na pauta de audiências. Após, conclusos na fila digital de sentenças.
Int. (Pauta regularizada) - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 4001176-59.2013.8.26.0302/01">4001176-59.2013.8.26.0302/01 (apensado ao processo 4001176-59.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO JAÚ SHOPPING CENTER - RAFAEL LIMA FERNANDES
- - APARECIDO JESUS FERNANDES MASSIAS - - SILVIA MARIA DE LIMA FERNANDES - Vistos.Conforme se depreende dos
autos, não há título judicial a embasar a fase de cumprimento de sentença/execução, pois na fase de conhecimento houve
sobrestamento do processo a aguardar o cumprimento da transação entre as partes, nos modos do noticiado pelo autor às fls.
50 e 59. Observa-se que não foi apresentado o acordo para homologação judicial.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo
extinto o incidente, nos termos do art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários, pois não houve integração do
polo passivo.Prossiga-se no principal, e, oportunamente, arquivem-se os autos (mantido o apensamento).P.R.I. - ADV: ADELINO
MORELLI (OAB 24974/SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2017
Processo 0002435-21.2017.8.26.0302 (processo principal 0008432-10.2002.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil S/A - DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - GENÉRICO - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002660-41.2017.8.26.0302 (processo principal 1004626-27.2014.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Amazonas Produtos Para Calçados Ltda. - Vistos.Processe-se o presente incidente de
desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Adriano Marcio dos Santos e Sandro Rogério Ronche,
suspendendo-se o andamento da execução até o seu julgamento, nos termos do art. 134, §3º, do NCPC. Certifique-se na ação
principal (1004626-27.2014).Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas necessárias para citação dos sócios
(taxa de postalização ou diligência do oficial de justiça). Prazo: 10 dias.Após, citem-se os sócios da pessoa jurídica executada
para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDRE LUIZ
BOLONHA FERREIRA (OAB 246140/SP), ADRIANO MELO (OAB 185576/SP)
Processo 0010673-63.2016.8.26.0302 (processo principal 0001197-74.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Alexandre Nunes de Araujo - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos.Trata-se
de cumprimento de sentença requerida por Alexandre Nunes de Araujo.Diante da manifestação da parte exequente, intime-se
a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito apresentado (R$
5.440,96), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de honorários advocatícios
de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de
Processo Civil).Nos termos do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Recolha a parte exequente eventuais despesas necessárias para intimação, em 5 dias.Int. ADV: CRISTIANE BETTONI (OAB 190898/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000866-70.2014.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de
Proprietários do Condomínio Recanto Feliz - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado das pesquisas
BacenJud, Infojud e Renajud, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: MARIA SOLANGE ARANDA
GARCIA (OAB 270272/SP)
Processo 1001134-22.2017.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Autos com vista ao requerente para manifestar-se sobre certidão do
Oficial de Justiça juntada em fls.41. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001193-44.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Leticia Fernanda Ruiz - Vistos.
Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls.30/42), para que produza os efeitos legais.Aguarde-se o seu cumprimento do
avençado em arquivo provisório, lançando-se a movimentação respectiva (61614), suspendendo-se a execução, nos termos
do art. 922 do CPC.Fica desde já a parte exequente intimada a noticiar nos autos a quitação integral do acordo para extinção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º