TJSP 05/04/2017 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2322
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P O R T A R I A Nº 42/2017
O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. JOSÉ GERALDO BERTINI JÚNIOR na delegação correspondente ao Tabelião de
Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mairiporã, em 18 de janeiro de 2017, com o que se extinguiu a delegação
antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Jardinópolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/136426 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede da Comarca de Jardinópolis, já declarada em 18 de janeiro de 2017, sob o número 1909, pelo critério de
Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jardinópolis, excepcionalmente, no período de 18 a 31 de janeiro de 2017, o Sr.
JOSÉ GERALDO BERTINI JÚNIOR, delegado Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mairiporã; e a
partir de 1º de fevereiro de 2017, a Sra. FERNANDA APARECIDA BONETI, preposta escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se.
São Paulo, 27/03/2017
PROCESSO Nº 1995/630 – BURITAMA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o
Sr. Antonio Marcos Silva Trindade, delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da Comarca de Tietê, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da delegação vaga do Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Turiuba, da Comarca de Buritama, de 18.01.2017 a 31.01.2017;
b) designo a Sra. Polyana Jessica da Silva, preposta substituta da Unidade vaga em questão, para responder pelo referido
expediente, a partir de 1º.02.2017. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 21 de março de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ
PEREIRA CALÇAS - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 43/2017
O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. ANTONIO MARCOS SILVA TRINDADE na delegação correspondente ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tietê, em 18 de janeiro de 2017, com o
que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Turiuba, da Comarca de Buritama;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1995/630- DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Turiuba, da Comarca de Buritama, já declarada em 18 de janeiro de 2017, sob o número 1943, pelo
critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Turiuba, da Comarca de Buritama, excepcionalmente, no período de 18 a 31 de janeiro de
2017, o Sr. ANTONIO MARCOS SILVA TRINDADE, delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede da Comarca de Tietê; e a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Sra. POLYANA JESSICA DA SILVA, preposta
escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se.
São Paulo, 21/03/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º