TJSP 05/04/2017 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2322
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RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas do Município de Narandiba, da Comarca de Pirapozinho, excepcionalmente, no período de 18 a 31 de
janeiro de 2017, o Sr. FERNANDO CEZAR LOPES CASSIONATO, delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Avanhandava, da Comarca de Penápolis; e a partir de 1º de fevereiro de 2017, o Sr. PAULO
RAFAEL DE SOUZA DORNELAS, preposto escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se.
São Paulo, 23/03/2017
PROCESSO Nº 2010/28645 – VALPARAISO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr.
Elton Simão Ferreira, delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Irapé, da
Comarca de Chavantes, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da delegação vaga do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso, de 18.01.2017 a 31.01.2017; b) designo a Sra.
Jessica Aparecida da Silva, preposta substituta da Unidade vaga em questão, para responder pelo referido expediente, a partir
de 1º.02.2017. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 27 de março de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
- Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 46/2017
O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. ELTON SIMÃO FERREIRA na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Irapé, da Comarca de Chavantes, em 18 de janeiro de 2017, com o que
se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/28645 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso, já declarada em 18 de janeiro de 2017, sob o número 1934, pelo critério de
Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valparaíso, excepcionalmente, no período de 18 a 31 de janeiro de 2017, o Sr.
ELTON SIMÃO FERREIRA, delegado do Oficial de registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Irapé,
da Comarca de Chavantes; e a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Sra. JESSICA APARECIDA DA SILVA, preposta escrevente
da Unidade vaga em questão.
Publique-se.
São Paulo, 27/03/2017
PROCESSO Nº 2017/24721 – PORANGABA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr.
Daniel Martins Lima Faria, delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nova Granada, para,
excepcionalmente, responder pelo expediente da delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Porangaba, de 18.01.2017 a 31.01.2017; b) designo o Sr. Elisama Leite Pinto, preposto substituto da Unidade vaga
em questão, para responder pelo referido expediente, a partir de 1º.02.2017. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 28 de
março de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 47/2017
O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. DANIEL MARTINS LIMA FARIA na delegação correspondente ao Tabelião de Notas e
de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nova Granada, em 18 de janeiro de 2017, com o que se extinguiu a delegação
antes conferida ao delegado relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Porangaba;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º