TJSP 05/04/2017 - Pág. 1275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
1275
quanto às contas ou valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos.Tornados indisponíveis ativos financeiros do(s)
executado(s), intime-o(s), por intermédio do(s) respectivo(s) advogado(s) ou, não o(s) tendo, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta enviada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para apresentação, querendo, de manifestação,
em 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, I e II, do CPC.Se ofertada manifestação, vista à parte contrária e conclusos; não
ofertada ou rejeitada, converte-se a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, determinando-se
à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante bloqueado para conta vinculada ao Juízo.
Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer
os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se
manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Sem prejuízo do acima deliberado, defiro o requerimento feito
pelo exequente, visando à realização de diligências em nome dos executados para: a) obter a última declaração de bens e
rendimentos, por meio do sistema INFOJUD; b) localizar a existência de veículos, por meio do RENAJUD, providenciando a
inserção do gravame de transferência/circulação.Diligência recolhida (p. 51-52).Int. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS
(OAB 121536/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005292-26.2016.8.26.0318 (processo principal 0002705-56.2001.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Maria Helena Benedita Vieira Fontanetti Me - - Maria Helena Benedita Vieira
Fontanetti - - Celso Fontanetti - Vistas dos autos ao exequente para:(x) Apresentar, no prazo de 05 dias, planilha atualizada
do débito já com o acréscimo da multa processual. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005320-28.2015.8.26.0318 (apensado ao processo 1001310-21.2015.8.26.0318) (processo principal 100131021.2015.8.26.0318) - Impugnação ao Valor da Causa - Indenização por Dano Moral - José Luiz Rodrigues dos Santos - Leme
Vans Locadora de Veículos Ltda Me - Vistos.P. 17: Arquivem-se os autos.Int. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB
341073/SP), KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 335538/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 0005391-30.2015.8.26.0318 (apensado ao processo 1001310-21.2015.8.26.0318) (processo principal 100131021.2015.8.26.0318) - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - N.C.M.M. - Leme Vans Locadora
de Veículos Ltda Me - Vistos.P. 41: Arquivem-se os autos.Int. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP),
MARCIA REGINA LOPES (OAB 337830/SP), CARLA FERNANDA BORDIN LORA (OAB 329490/SP)
Processo 0005392-15.2015.8.26.0318 (apensado ao processo 1001310-21.2015.8.26.0318) (processo principal 100131021.2015.8.26.0318) - Impugnação ao Valor da Causa - Indenização por Dano Moral - Neide Cristina Marcelino - Me - Leme Vans
Locadora de Veículos Ltda Me - Vistos.P. 20: Arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCIA REGINA LOPES (OAB 337830/SP),
CARLA FERNANDA BORDIN LORA (OAB 329490/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 0005712-31.2016.8.26.0318 (processo principal 1004103-30.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Roberto Artemio Cagini - Santos e Pereira Comercio de Brinquedos Ltda Epp - Roberto Artemio Cagini
- Vistos.Satisfeita a obrigação, conforme noticiado (p. 22), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro
no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe.P.I. - ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP), ROBERTA REGINA CERULLO (OAB
353746/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP)
Processo 0005715-83.2016.8.26.0318 (processo principal 0001276-63.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - B M Factoring Fomento Comercial Ltda - SRJ Serviços Metalúrgicos Ltda Epp - Manifestese o exequente, tendo em vista que dentro do prazo legal não houve pagamento do débito. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA
MECATTI (OAB 96871/SP), TALITA FERNANDA CANDIDO (OAB 348361/SP)
Processo 0005767-79.2016.8.26.0318 (processo principal 0012301-10.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Lilian Molinari Tufanin - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Lilian Molinari Tufanin - Vistos.P.
64-66: Manifeste-se a exequente pleiteando o que de direito.Int. - ADV: LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP), MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP)
Processo 0005771-19.2016.8.26.0318 (processo principal 1002417-03.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Domingos Geraldo Quaglia - - Rosa Helena de Godoy Quaglia - Aparecido Benedito Donizete Praisler
- Vistos.Recebo a petição p.10-13 como emenda à inicial. Anote-se.Determino ao requerido a desocupação voluntária do imóvel
locado no prazo de 15 dias, sob pena de desocupação forçada.Expeça-se mandado de notificação.Na hipótese de o executado
não desocupar voluntariamente o bem no prazo fixado, desde já, defiro a expedição de mandado de reintegração de posse do
imóvel. Int.Leme, 02 de março de 2017. - ADV: MILTON DE MARCHI (OAB 158890/SP)
Processo 0005771-19.2016.8.26.0318 (processo principal 1002417-03.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Domingos Geraldo Quaglia - - Rosa Helena de Godoy Quaglia - Aparecido Benedito Donizete Praisler
- Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MILTON DE MARCHI (OAB 158890/SP)
Processo 0006411-22.2016.8.26.0318 (processo principal 1003614-56.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pagamento - Infratec Construtora Ltda - Fabrício Aparecido Christiano - - Bruna Maria Piva Christiano - Vistos.As partes
firmaram acordo (p.47-49 -proc. nº 1003614-56.2016.8.26.0318), cujo descumprimento acarretaria o despejo.Diz a exequente
que os inquilinos descumpriram o acordado. Assim, determino aos executados a desocupação voluntária do imóvel locado,
no prazo de 15 dias, sob pena de despejo forçado.Expeça-se mandado de notificação e despejo, depois do recolhimento das
diligencias do Oficial de Justiça.No mais, cumpra-se o despacho p. 17.Int.Leme, 02 de março de 2017. - ADV: ALEX DONISETI
DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 0006419-96.2016.8.26.0318 (processo principal 3000281-56.2013.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Cooperativa de Credito Rural e dos Pequenos Enpreendedores do Vale Do Mogi Guaçu - Benedito Luiz
Ferreira - - Alcides Ferreira - Manifeste-se o exequente, tendo em vista que dentro do prazo legal o executado não satisfez
espontaneamente a execução. - ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO
(OAB 81730/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIZ RAMOS SOBRINHO (OAB 36806/SP)
Processo 1000074-97.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alice
Ferreira de Godoi - Banco do Brasil S/A - Vistos.Certidão de p. 165: Aguarde-se o julgamento do recurso perante o Egrégio
Superior Tribunal de Justiça.Diligencie-se o andamento a cada 180 dias, certificando nos autos e tornando conclusos.Int. ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), PATRÍCIA
BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1000079-56.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vera Silvia Duarte
de Moraes - Tatiana Cera - Manifestem-se as partes, tendo em vista que decorreu o prazo de 01 ano. - ADV: MARIO AFONSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º