TJSP 05/04/2017 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
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exames e resultados médicos que possua.Oportunamente, requisite-se o pagamento.Providencie o autor cópia do procedimento
administrativo, no prazo de 60 dias. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001094-44.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANA MARIA LOPES DA
SILVA GONÇALVES - Vistos.Cite-se com as advertências legais.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.
Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise dos fatos alegados na inicial. Faculto às partes, em 20
dias, a apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Nomeio como perito a Dr Rodrigo Afonso Ribeiro. Laudo em 15 dias.
Requisite-se o agendamento de dia, hora e local para a realização do exame pericial. Fixo os honorários em R$ 400,00 nos
termos da Resolução nº 541/07-CJF, de 18 de janeiro de 2007. Lembro, aqui, que a majoração é necessária por envolver
perito com especialização na área de perícia, em ramo de mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então
aplicado nesta Vara (R$200,00) estava afastando os médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como
inviabilizando novas habilitações. Somado aos fatos anteriores, pra este profissional, em particular, ainda temos a questão de
seu deslocamento até esta Comarca, considerando que o perito reside e labora em outra cidade. Após o agendamento da perícia,
intimem-se as partes, informando-os quanto a data, hora e local da realização da perícia, cientificando-a (o) da necessidade de
levar consigo exames e resultados médicos que possua. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Providencie a autora cópia
do procedimento administrativo, no prazo de 60 dias.Informe o INSS se tem interesse na audiência de conciliação. Int. - ADV:
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001536-15.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - JANETE NUNES SILVA DE LACERDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58/59 Esclareça
a exequente se concorda com os cálculos apurados pelo INSS, tendo vista que o valor total é de R$ 15.156,24, (R$ 13.955,06
principal e R$ 1.201,18 honorários sucumbenciais) e não como mencionado em sua petição. Int. - ADV: JOSIMAR LEANDRO
MANZONI (OAB 288298/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1001567-98.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - IZILDINHA DO PRADO BIONDO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Homologo o cálculo de fls. 2/3 para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls. para extinção. Int.Ib ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1001634-29.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCIANI APARECIDA
SILVEIRO - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls.120/121: Retornem os autos a perita para esclarecimentos. Laudo em
20 dias. Quanto ao pedido de tutela será analisado em sede de julgamento. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1002097-39.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- JANDIRA RONCADA TALARICO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Homologo o cálculo de fls.
2/4 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e
com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente,
tornem cls para extinção.Int.Ib - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), MARIA CAMILA COSTA DE
PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1002354-93.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AGNALDO
VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.61: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1002584-72.2015.8.26.0236/02 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Lucia Delfina Duarte Sacilotto e outro - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto - VISTOSConsiderando as manifestações existentes nos autos, e não havendo custas em
aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II do C.P.C. e, em consequência determino o arquivamento
dos autos.Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados às fls. 25 em prol dos autores . P. I. C. - ADV: LYVIA
MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP),
ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 1002783-31.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- ANTONIO MALAQUIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Homologo o cálculo de fls. 1/6 para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a
ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem
cls. para extinção. Int.Ib - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), FERNANDO CAMARGO DA
SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1003064-84.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário - MARIZA DOS SANTOS CIRIBERTO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Homologo
o cálculo de fls. 2 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado
o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores.
Oportunamente, tornem cls. para extinção. Int.Ib - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1003084-41.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Ana Kelly da Silva Nicola - Ana Kelly da Silva Nicola - VISTOS Homologo o cálculo de fls. 1 para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do
requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls. para
extinção. Int.Ib - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP)
Processo 1003876-29.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - ADEMILSON CHIQUEZI
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), PAULO
DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1004075-80.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADEMILSON
CHIQUEZI - O exequente deverá nos termos do Provimento da CG nº 16/2016 cadastrar o cumprimento de sentença como
incidente processual apartado.Cancele-se esta distribuição.Int - ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1005182-62.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) GILMAR SIQUEIRA DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Entendo ser necessária a produção de prova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º