TJSP 05/04/2017 - Pág. 2397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2397
Processo 1000621-41.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.L.M. - M.R.F. - Vista
dos autos aos interessados para ciência de fls. 135/137. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), SHIRLEY JEANE
CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP)
Processo 1000651-76.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.R. - A.M.S. - Atendam às partes, no prazo
de cinco dias, manifestação do Ministério Público às fls. 162.Com a manifestação, tornem os autos conclusos para novas
deliberações. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP), CARLA GOULART GRAZIANO DE OLIVEIRA
(OAB 338560/SP)
Processo 1000652-27.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA SOUSA
e outros - FAZENDA ESTADUAL - Fls. 89: atenda a inventariante, no prazo de cinco dias. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA
SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), KEICE MARTINS DE BARROS SOUSA (OAB
324033/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1000659-48.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.E.S.B. e outro - W.C.B. - Ciente
da petição apresentada pelo réu às fls. 24/34, noticiando a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão
proferida por este Juízo às fls. 16/17.Contudo, apesar do respeito que merecem os argumentos apresentados por seu I.
Subscritor, entende este Juízo que os motivos expostos na decisão atacada permanecem íntegros, motivo pelo qual tal decisão
fica aqui integralmente ratificada, nada havendo que ser reconsiderado na hipótese.Int. - ADV: IVES PÉRSICO DE CAMPOS
(OAB 164458/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1000729-36.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DA CONCEIÇÃO
GOMES e outros - 1- Certifique a Serventia se houve a resposta de todos os ofícios expedidos nos autos. Caso negativo,
reitere-se.2- Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias, sobre a regularidade no recolhimento dos tributos. - ADV:
CAROLINA SAUTCHUK PATRICIO PAIVA (OAB 305665/SP)
Processo 1001050-37.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roque Félix Ribeiro e outro
- Vista dos autos ao autor para ciência de fls 76/77. - ADV: TEREZA KELLY PACIFICO (OAB 325454/SP)
Processo 1001112-14.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REGINA MARIA RIBEIRO e outros
- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 164: atenda a inventariante, no prazo de cinco dias.Decorrido o
prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA
SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB 337325/
SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1001458-28.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.C. e outro
- Vista dos autos ao autor para ciência de fls 39/43. - ADV: SANTINO MACIEL CARDOSO (OAB 214399/SP)
Processo 1001509-05.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Casamento - R.L.S. e outro - 1. Recebo a petição de fls. 17/18
como emenda à inicial. Anote-se.2. Fica indeferido, no entanto, o pedido de recolhimento das custas iniciais de distribuição para
a final, posto que os requerentes além de não terem justificado discriminadamente tal pretensão, verifica-se também que se trata
de pedido conjunto de divórcio consensual, cuja homologação de extinção do feito ocorre de imediato.Assim sendo, concedo
o prazo suplementar de quinze dias para que os requerentes recolham as diferenças das custas processuais, nos termos da
decisão de fls. 16. - ADV: APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP)
Processo 1001550-69.2017.8.26.0405 - Inventário - DIREITO CIVIL - L.R.S.A. - Fls. 24: defiro pelo prazo de 30 dias.Decorrido
o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: VALDIRENE BRITO DE
OLIVEIRA (OAB 372526/SP)
Processo 1001983-73.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.O. - Vistos.1- Recebo a petição
de fls.46 como aditamento à inicial.Anote-se.2-Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia 05 de
setembro de 2017, às 16:30h na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família,
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).3-Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), em seu endereço
residencial e comercial, para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação, iniciarse-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia.4- A representante do(a) autor(a)
deverá comparecer independente de intimação cabendo ao seu patrono dar-lhe ciência da data, local e horário da audiência.5Estando preenchidos os requisitos legais, como também porque agora, com a emenda à petição inicial, há um mínimo de
elementos que permitam a este Juízo auferir, ainda que apenas por aproximação, o binômio necessidade/possibilidade, fixo
os alimentos provisórios a serem pagos pelo réu no montante equivalente a 16,5% (dezesseis e meio por cento) de seus
rendimentos líquidos, abrangendo toda a remuneração recebida por ele em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário
(na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas
rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar
trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão
automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 70% (setenta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago
todo dia 10 de cada mês, a partir da data citação, a serem depositados em conta bancária em nome da representante legal do
autor, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-recibo. Tais
valores se jsutificam diante da notícia de que o réu possui outra filh amenor6-Expeça-se ofício à empregadora do requerido
para desconto da pensão alimentícia aqui fixada.Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público.P e Intime-se. - ADV:
FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), FABIANA PORFIRIO GREGORIO (OAB 279961/SP)
Processo 1002248-46.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.M.N. Aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 114 pelo prazo de 30 dias. - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/
SP)
Processo 1002366-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M.F. - J.C.C.F.C. - vistas
dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. 185.
- ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP), SUELY MARIA DA CONCEICAO FARIAS
COSTA LIMA (OAB 197529/RJ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002461-18.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.P. - Vista dos autos ao
autor para ciência de fls 68/73. - ADV: MARCELO TELES PEREIRA (OAB 341866/SP)
Processo 1002554-44.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.C.M.R. - Vistas dos autos ao autor
para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. 62. - ADV: CLAUDIA
APARECIDA PENA DO NASCIMENTO (OAB 289294/SP)
Processo 1002755-70.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S. - R.S.A.
- Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
FLS. 78. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º