TJSP 06/04/2017 - Pág. 127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
127
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 935.502; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Fabio de Paula dos Santos; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru;
0019132-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 403.746; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: João Batista de Oliveira;
0019133-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 568.412; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Marcelo dos Santos;
0019135-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 4905/2010; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Lucas Iani de Carvalho;
2058772-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0002307-06.2016.8.26.0441; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Carlos
Pereira Filho; Paciente: Adilson Logan Gonçalves da Veiga; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP);
2058779-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0033768-13.2007.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio da Silva
Sanches; Paciente: DIVANZIR RIBEIRO ROCHA; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
2058784-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0002258-83.2016.8.26.0337; Assunto: Receptação; Impetrante: Joao Lucio Pretti; Impetrante: Marcelo Jorge Ferreira; Paciente:
CRISTIANO RAMOS MEDEIROS DE SOUZA; Advogado: Joao Lucio Pretti (OAB: 98752/SP); Advogado: Marcelo Jorge Ferreira
(OAB: 218968/SP);
2058788-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000090-93.2017.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Silvio Roberto Ribeiro de Lima;
Paciente: Fernando Henrique Luiz da Silva; Advogado: Silvio Roberto Ribeiro de Lima (OAB: 91091/SP);
2058811-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 587.432; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Osvaldo Januário Chaves; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
2058814-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0013443-72.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Manoel Dias Filho; Paciente: Natan Gomes de Oliveira; Advogado: Manoel Dias Filho (OAB: 93104/SP);
2058815-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 715.077; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Pedro Geraldo Franco Filho; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
2058828-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 3034284-39.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Antonio Landgraff Daher; Paciente: Renan Ferreira
dos Santos; Advogado: Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB: 91586/SP);
2058833-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0000043-18.2017.8.26.0623; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Carlos André
Falda; Paciente: Mauricio Bertholucci; Advogado: Carlos André Falda (OAB: 211733/SP);
2058835-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 611.480; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Jose Joaquim Augusto Junior; Impetrante:
Delita Muniz Mira Augusto; Paciente: Wilson Fernando da Silva Avelar; Advogado: Jose Joaquim Augusto Junior (OAB: 108352/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas;
2058837-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000637-11.2017.8.26.0048; Assunto: Roubo; Impetrante: Marco Antonio Machado Ribeiro Venancio; Paciente: Noel
Souza Soares; Advogado: Marco Antonio Machado Ribeiro Venancio (OAB: 389701/SP) (Convênio A.J/OAB); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º