TJSP 06/04/2017 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1323
Ltda. Me - Ciência ao exequente sobre depósito de fls. 153. - ADV: RODRIGO LUTERO ASBAHR (OAB 309509/SP), LUCIANO
SILVEIRA (OAB 61360PR), NARA VIRGINIA LIMA GOMES MULLER (OAB 357027/SP)
Processo 1011189-12.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Em Recuperação
Judicial - Vistos.Fls.42/ss: expeça-se mandado de citação nos termos da determinação de fls.30, observando-se o endereço
apontado à fls. 43.Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1012014-53.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - José Luiz Soares - Wal Mart Brasil Ltda manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: JOAO ZUCCOLOTTO (OAB 21415/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA
(OAB 264367/SP)
Processo 1012618-14.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Fernando Bianchi - - Katia Aparecida de Oliveira Bianchi - Manara Spe 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestar-se
sobre a contestação apresentada. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JANSEN CALSA
(OAB 351172/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), KATIA OTAVIANI (OAB 262680/SP)
Processo 1013050-67.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - TSC Empreendimentos Imobiliários
- Incorpp Incorporações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Aguarde-se o retorno dos autos, conforme r. Decisão de
folha 126.Com o retorno, tornem os autos.Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA PALERMO BRISOLLA (OAB 108010/SP), IVAN
NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), CELSO JOSE PALERMO (OAB
11834/SP)
Processo 1013346-89.2015.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fanuc South América Equipamentos
de Automação e Serviços Ltda. - A parte manifestar-se, no prazo legal, a respeito do AR negativo. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA
BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 1013577-82.2016.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cicero
Pereira da Silva - O mandado retornou novamente da Central pois “Segundo orientação do funcionário do Banco do Brasil o
extrato bancário não é documento hábil para efetuar pagamento da diligência do Oficial de Justiça”, providencie portanto a parte
COMPROVANTE DE PAGAMENTO das custas do oficial. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1013582-07.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luzia Martins de Souza Rotas de Viação do Triangulo Ltda - Tendo em vista a certidão de fls. 114, é necessária a realização de nova audiência para
oitiva da testemunha Rosana. Para tanto, designo o dia 19/ 04 /2017, às 16,15 h.A intimação da testemunha deverá se dar na
forma da decisão de fls. 105.Int. - ADV: LARISSA SOARES GUIMARAES (OAB 128116/MG), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB
90824/SP)
Processo 1014206-56.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eliseu Lucio Coppi - Sandra
Regina Miranda Neves e outro - 1- Fls. 42: Não foi concedido efeito suspensivo aos embargos à execução; no entanto, o
exequente deseja aguardar o resultado do processo para manifestar-se sobre o parcelamento. Aguarde-se.2- Sem prejuízo,
os executados deverão continuar depositando as parcelas vincendas. Intime-se. - ADV: AUGUSTO ALEIXO (OAB 32675/SP),
GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (OAB 104266/SP)
Processo 1014371-06.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Ante a petição de fls. 64, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 485, VIII,
do CPC.Revogo a liminar concedida.Não houve ordem de bloqueio do veículo.Eventual comunicação aos órgãos de proteção ao
crédito deverá ser providenciada pelo interessado, não necessitando de intervenção do Juízo. Cobre-se a devolução do mandado
expedido, independentemente de seu cumprimento, se for o caso.Sem custas em aberto, arquive-se, anotando-se.P.R.I. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1014805-92.2016.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifestarse sobre o AR negativo. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1014978-19.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Spe-residencial Recanto das
Paineiras Empreendimentos Imobiliários - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento do feito, como solicitado às fls. 47, pois
não se encontra previsto no rol do artigo 313 do CPC.Assim, manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento no prazo de
15 dias, na inércia, o feito será extinto.Intime-se. - ADV: FERNANDA GROTTA JACON (OAB 153091/SP)
Processo 1015317-75.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fincred Consultoria e Negocios Ltda.
- Manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP)
Processo 1015426-89.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Davi Correa - A parte manifestarse, no prazo legal, a respeito do AR negativo. - ADV: LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB 67842/PR)
Processo 1015495-24.2016.8.26.0320 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- José Lopes de Oliveira Junior - Camile Fraile e outros - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos
para determinar o cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 10.030 do 2º Cartório de Registro de Imóveis
de Limeira, realizada no processo nº 1008863-79.2016.8.26.0320. Pelo princípio da causalidade, condeno o embargante ao
pagamento de custas e dos honorários de R$ 3.000,00, fixados com razoabilidade.Quanto aos honorários advocatícios, apesar
do regramento do novo CPC, o C. STJ ensina que a razoabilidade deve estar sempre presente na fixação da verba: (...) “O
critério para a fixação da verba honorária deve levar em conta, sobretudo, a razoabilidade do seu valor, em face do trabalho
profissional advocatício efetivamente prestado, não devendo altear-se a culminâncias desproporcionais e nem ser rebaixado
a níveis claramente demeritórios, não sendo determinante para tanto apenas e somente o valor da causa; a remuneração do
Advogado há de refletir, também, o nível de sua responsabilidade, não devendo se orientar, somente, pelo número ou pela
extensão das peças processuais que elaborar ou apresentar”. (...) (AgRg no REsp 1471470 - rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO, DJe de 26/02/2016).Considerando as peculiaridades do caso concreto, que não é complexo, a aplicação do art. 85, § 2o,
do CPC levaria a valor muito elevado e desproporcional, daí a fixação da verba com base no princípio geral da razoabilidade.
Prossiga-se pelo principal, juntando-se cópia da presente decisão. Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: RICARDO GRIPPO
DE CAMPOS (OAB 287228/SP), GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1015852-04.2016.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Conceição de Fatima Silva de Jesus
- Paulo Alves de Jesus - Vistos.Aguarde-se o prazo para apresentação de eventual contestação.Intime-se. - ADV: BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP)
Processo 4005470-03.2013.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - THIAGO MOSINI PEREIRA - Manifeste-se a autora sobre o mandado negativo - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP),
VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 4007956-58.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda
- Landa Engenharia e Construções Ltda. - O ofício solicitado pelo exequente está disponibilizado nos autos às folhas 398, para
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