TJSP 06/04/2017 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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ser encaminhado pelo interessado. - ADV: ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/
RS), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP)
Processo 4008207-76.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MV1 EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos.Ante a manifestação de fls. 318 na qual noticia iminência de realização de acordo entre
as partes, defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias.No silêncio, cumpra-se o determinado à fls. 316.Intime-se. ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2017
Processo 0004213-36.1998.8.26.0320 (320.01.1998.004213) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marco
Polo Textil Industria e Comercio Ltda - Hamilton Robert Zinatto e outro - Antonio Cesar Machado - Vistos.1. Fls. 1648/1653:
Providencie o cartório a expedição da CARTA DE ARREMATAÇÃO, conforme determinado às folhas 1647, ítem “1”, devendo
o procurador do arrematante indicar as peças que irão compor a competente carta. Auto de arrematação - fls. 1612.2. Fls.
1659/1660: Informa a parte exequente que não tem interesse na oferta das pedras preciosas apresentadas pela parte executada.
Ademais, também já foram rejeitadas a fls. 1625, decisão que fica mantida.O REsp não foi admitido - fls 1638/39 - e eventual
outro recurso interposto não teria o efeito suspensivo.Antes do levantamento do valor arrecadado com a arrematação de folhas
1612, ou seja, R$ 258.780,00, providencie o Cartório o necessário para, em razão do valor penhorado no rosto dos autos às
folhas 1483/1488, atualizado pela 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos às folhas 1662 (R$23.735,41), transferir o valor do crédito
para conta à disposição daquele juízo, devendo ainda informar, em 5 dias, se a penhora fica levantada no presente feito.
Comunique-se ainda à 2a Vara de Trabalho de Limeira.Certifique o Cartório se há alguma outra penhora pendente no rosto dos
autos.Em caso negativo e diante da concordância da Justiça do Trabalho com o valor transferido, expeça-se mlj do remanescente
à credora.3. Cumpra o cartório o item “4” da decisão de folhas 1647 (deferimento de expedição da carta precatória às folhas
1633).4. Intimem-se. - ADV: ERIVALDO MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 279258/SP), SILMELI REGINA DA SILVA (OAB 97527/
SP), ALFREDO BERTONE NETO (OAB 64851/SP), SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI (OAB 127929/SP)
Processo 1001049-79.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Manifestar-se sobre a devolução do “AR” negativo - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1002721-25.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reivindicação - Idinei de Jesus Barbosa - - Jose Francisco
Barbosa - - Laurinda Francisca Barbosa Scavasso - - Antonio Barbosa - - Fabiana Aparecida Barbosa da Silva - Memorial
descritivo a fls. 25/26 e planta a fls. 27/ss. Confrontantes indicados a fls. 10.Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15
(quinze) dias, para:- apresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel e pedir a citação do titular do domínio que aparece
na matrícula;- trazer certidão de óbito do cônjuge falecido de Antonio Barbosa, incluindo todos os herdeiros no polo ativo;- trazer
certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos, em nome dos autores, antecessores na posse e do titular de domínio;- e
apresentar documentos comprobatórios da posse para todo o período (por exemplo: pagamento de imposto, de luz, de água e
esgoto; despesas com edificação, reforma ou conservação; correspondências antigas).Com a juntada de todos os documentos,
sob pena de extinção, tornem.Intime-se.Limeira, 3 de abril de 2017. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1003425-38.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andre Felipe Germano Vistos.Por primeiro, providencie a parte autora a juntada do Comunicado de Acidente de Trabalho, bem como cópia de perícia
feita no INSS, se o caso.Intime-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 1003432-30.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.A
experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade
afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também mostra que
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação e como não há nulidade sem prejuízo, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da realização da audiência.Sem prejuízo, esclareça a parte autora se há interesse ou não na audiência
de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.Citem-se os réus para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratando-se
de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Servirá o presente, por cópia, como
mandado ou carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int.Limeira, . - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ
(OAB 258061/SP)
Processo 1003805-32.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jogi Luis Kakuzo - Vistos.1Fls. 76/ss: defiro a penhora “on line”.2-Confeccione o cartório minuta de penhora “on line” pelo sistema Bacenjud.3-Restada
infrutífera a penhora, indique o exequente bens em nome do devedor no prazo de quinze dias.4-No silêncio, ao arquivo, ficando
suspensa a execução por prazo indeterminado.5-Int. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 1005929-51.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Coisas - João Lucas - - Neusa Dias de Souza Lucas Banco do Brasil S/a. - Vistos.1- Fls. 106/s: defiro a penhora “on line”.2- Confeccione o cartório minuta de penhora “on line” pelo
sistema Bacenjud.3- Restada infrutífera a penhora, indique o exequente bens em nome do devedor no prazo de quinze dias.4- No
silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.5- Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1008051-37.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
Correia de Aguiar - - Juliana Lima dos Santos - Queiroz Galvão 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Por todo o exposto,
JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para confirmar a liminar; reconhecer a resolução do contrato celebrado pelas
partes; e determinar a restituição das quantias pagas pelos autores, de uma só vez, assegurando à ré o direito de retenção, do
total pago, do valor correspondente a 20%, a título de reparação das despesas, corrigidas as quantias pela tabela do E. TJSP
desde o desembolso de cada parcela e juros legais a partir da citação.Com a sucumbência mínima dos autores, a ré arcará
com as custas e os honorários de 10% do valor da restituição.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: LUCIANO MOLLICA
(OAB 173311/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), ROSANGELA
BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP)
Processo 1008080-87.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vera Geni Leite - *Retirar guia de
levantamento expedida em nome da Dra. Miriam M. C. Dos Santos. - ADV: MIRIAM MACLOVIA CARPES KLEM DOS SANTOS
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