TJSP 06/04/2017 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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08. Nº 01/2017 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora CAMILA CASTANHO OPDEBEECK, Juíza de Direito. - Determinaram
o afastamento da magistrada, nos termos do artigo 90, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, v.u.
09. Nº 08/1989 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a conversão da 4ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul em
Vara do Juizado Especial Cível. - Aprovaram, v.u.
10. Nº 72.528/2016 – Autuação Provisória – PERMUTA solicitada pelas Doutoras PAULA NARIMATU DE ALMEIDA, 1ª
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco, e JULIANA NISHINA DE AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, com
efeitos a partir de 10/04/2017. - Aprovaram, v.u.
11. Nº 6.597/2016 – I- PERMUTA solicitada pelos Desembargadores MARIA CRISTINA COTROFE BIASI, com assento na
8ª Câmara de Direito Público e JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR, com assento na 9ª Câmara de Direito Privado, a partir de
17/04/2017. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ ORESTES DE SOUZA NERY, com assento na 9ª Câmara
de Direito Criminal para a 12ª Câmara de Direito Público; VENICIO ANTONIO DE PAULA SALLES, com assento na 12ª Câmara
de Direito Público para a 5ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO, com assento na 8ª Câmara
de Direito Criminal para a 9ª Câmara de Direito Criminal e SÉRGIO ANTONIO RIBAS, com assento na 5ª Câmara de Direito
Criminal para a 8ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 24/05/2017. - I e II - Aprovaram, v.u.
12. Nº 199.046/2016 – INSCRIÇÃO de Juízes de Direito de entrância final, para auxílio temporário junto à Seção de Direito
Privado, nos termos do Edital nº 31/2016. - Aprovaram a manifestação do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, com
a inclusão do Doutor José Augusto Genofre Martins, Juiz de Direito, na lista de magistrados aptos a prestar auxílio,
v.u.
13. Nº 845/1998 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Devienne Ferraz, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que o Doutor MANOEL LUIZ RIBEIRO, Juiz de Direito Titular II da
3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, permaneça à disposição daquele Tribunal, a fim de atuar como Juiz Assessor
da Presidência, no período de 01/04/2017 a 31/12/2017, com prejuízo da Justiça Comum, nos termos da Resolução TSE nº
23.515/2017. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Devienne Ferraz, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que o Doutor VÍTOR GAMBASSI PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Hortolândia, permaneça à disposição daquele Tribunal, a fim de atuar como Juiz Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral,
no período de 01/04/2017 a 31/12/2017, com prejuízo da Justiça Comum, nos termos da Resolução TSE nº 23.515/2017. Deferiram, v.u.
14. Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal,
solicitando que a Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito, seja colocada à disposição do Supremo Tribunal
Federal, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. - Deferiram, v.u.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/04/2017, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova
intimação.
Processos Adiados
Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração da Resolução nº 549/2011, que disciplina o julgamento
virtual.
Nº 137.944/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria – OAB/SP 185.030, João Augusto Pires Guariento – OAB/SP 182.452 e outros.
Processo Novo
Nº 1.333/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Eugênio José Alati – OAB/SP 14.291.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º