TJSP 06/04/2017 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1514
(OAB 340490/SP)
Processo 1002218-34.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - TELHART INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Luiz Carlos Galceran - - Bruno Alves da Silva - - Rosa Maria Alves
da Silva - Certifique, a serventia, o decurso do prazo para impugnação da penhora.Cumpra, a exequente, a decisão de fls.80
quanto a cotação do bem no mercado e a pesquisa sobre a existência de débitos ou restrições de natureza fiscal.Int... - ADV:
CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 355930/SP), CECÍLIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 44467/PR), MYLENA
QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP)
Processo 1002224-07.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Cintia Maria Trad - Cintia Maria Trad Vistos.Providencie a parte exequente a emenda da inicial, indicando: 1) o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP)
Processo 1002559-60.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - PAULO JOSÉ DE ANDRADE
ALVES - - Cristiane Aparecida Guimaraes Reis - CHRISTIANE DO CARMO PERTINHES - Manifestem-se os exequentes, no
prazo de cinco dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente da executada, para efetivação da penhora. Nada Mais. ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA TEMPORIM (OAB 301902/SP)
Processo 1002994-34.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - VALDEIR FRANÇA - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante do início
da fase de cumprimento de sentença, encaminhem-se o presente processo principal (conhecimento) à fila específica “Processo
de conhecimento em Fase de execução”. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CINTIA MARIA
TRAD (OAB 155794/SP), DANIELLA FIORAVANTI (OAB 209614/SP)
Processo 1002994-34.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Cintia Maria Trad - Banco do Brasil SA Cintia Maria Trad - Vistos.Proceda a serventia a inclusão no pólo passivo, da pessoa jurídica indicada na petição de fls. 1/2, bem
como de seu Procurador.Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença.Na forma do artigo 513
§2º, intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$510,67).Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Int. - ADV: CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003482-52.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Rocha e Fontanetti
Advogados Associados - Luiz Antônio Basílio - Vistos.Recolhida a taxa devida, oficie-se, conforme fls. 53. - ADV: FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI
(OAB 96230/SP)
Processo 1003626-89.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Portal do Valle - Construtora Menin Ltda - Vistos.Indefiro o pedido de levantamento dos depósitos efetuados nos autos, enquanto
não extinta a execução. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 1003628-59.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Bancários - E.G.S. - B. - Vistos.Diante do início da fase
de cumprimento de sentença, encaminhem-se o presente processo principal (conhecimento) à fila específica “Processo de
conhecimento em Fase de execução”. Int. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003628-59.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Enio Giacomini de Sales - Banco do
Brasil SA - Vistos.Proceda a serventia a inclusão no SAJ da pessoa jurídica informada na petição de fls. 1/4, bem como de
seu Procurador.Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença.Na forma do artigo 513 §2º,
intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$30.687,86).Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de
dez por cento. Int. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1003935-81.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MARILUZA SILVA FELICIO
- CECÍLIA TORRES DE CARVALHO BRANDÃO - - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA - Vistos.Fls. 485/486:
reporto-me a determinação de fls. 482, devendo o advogado trazer para os autos a qualificação completa dos herdeiros da
requerente, inclusive o endereço completo de cada um.Int... - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB
343685/SP), MARIANA FRANCISCO NEVES DO AMARAL MARTINELLI (OAB 335652/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB
34782/SP), ALESSANDRO GALLETTI (OAB 141611/SP)
Processo 1004170-77.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos.
Providencie a parte exequente a emenda da inicial, indicando: 1) o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o
domicílio e a residência da parte executada;2) o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço da
sede do exequente.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP)
Processo 1004453-03.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sociedade - Louise Amy Donovan de Moraes Salles MARINA LANCASTER DONOVAN DE MORAES SALLES - Providencie, a serventia, o envio de senha do processo para o
perito, conforme requerido.Int... - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB
131377/SP), RICARDO CAMPOS VERISSIMO (OAB 325969/SP)
Processo 1004604-37.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0013867-13.2014.8.26.0344) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - CECÍLIA CONSUELO OLIVEIRA DA SILVA - NILCÉIA CANHIN PACHECO - - SONIA MARIA ALVES
- 2º Promotor de Justiça Dr José Alfredo de Araújo Santana - Vistos.Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: ADRIANA
MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP),
CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
Processo 1004708-24.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Bancários - Ilzen Maria Lessa Rodrigues - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.Ilzen Maria Lessa Rodrigues ingressou com ação de
Bancários em face de BANCO DO BRASIL S/A.Em síntese, alega a parte autora que a requerente é titular da conta corrente
nº 466861-8, agência 6605-2, por força de Contrato de Crédito Rotativo (cheque especial), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil
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