TJSP 06/04/2017 - Pág. 17 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
17. N° 49.133/2014 - Doutora MARINA MIRANDA BELOTTI, Juíza de Direito da Comarca de Itajobi. - Autorizaram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
18. Nº 72.798/2014 – INDICAÇÃO de Juízes de Direito para atuarem na Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa – Sorocaba, nos termos da Resolução n° 617/2013 e do edital n° 10/2017.
- Indicaram os Doutores ANDRÉ LUIS BASTOS e DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM para atuarem como suplentes
na Unidade do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba, nos
termos da manifestação do Desembargador Corregedor Geral da Justiça, v.u.
19. N° 08/1989 – OFÍCIO dos Juízes de Direito da Comarca de Santa Fé do Sul, solicitando a transformação da 4ª Vara
daquela Comarca em Vara do Juizado Especial Cível. - Deliberaram encaminhar a minuta de Resolução ao Colendo Órgão
Especial, com proposta de aprovação, v.u.
20. Nº 25/1996 – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a desativação da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de
Penha de França, com redistribuição dos feitos à 1ª Vara Criminal. - Aprovaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRARIAS – PROCESSOS DIGITAIS
21. Nº 1025597-86.2015.8.26.0564/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Relator:
Des. Pereira Calças – Embargantes: Leni Dias da Silva e outros - Embargado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
São Bernardo do Campo - Advogada: LENI DIAS DA SILVA (OAB: 77.189/SP). - Rejeitaram os Embargos Declaratórios, v.u.
22. Nº 1029038-70.2014.8.26.0577/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Relator: Des.
Pereira Calças – Embargante: José Garcia - Embargado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de São José dos Campos - Advogado: FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB: 62.166/SP).
- Rejeitaram os Embargos Declaratórios, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção
Criminal), Comarca da Capital em 09/04/2017, em substituição ao Des. Guilherme de Souza Nucci.
Des. IVO DE ALMEIDA, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção Criminal), Comarca da
Capital em 08/04/2017, em substituição ao Des. Edison Aparecido Brandão.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. CRISTINA INOKUTI, para responder pelo final do Titular II, 3ª Vara Cível - Capital em 07/04/2017, sem prejuízo da
designação anterior.
Dra. FABÍOLA OLIVEIRA SILVA, para assumir, 5ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 10/04/2017.
Dra. FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI, para auxiliar, 23ª Vara Criminal - Capital em 06/04/2017,
em substituição à Dra. Cynthia Torres Cristofaro, cessando no dia a designação anterior.
Dr. HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 03/04/2017 e
em 05/04/2017, sem prejuízo da designação anterior, cessando nos dias a designação para auxiliar a mesma Vara.
Dr. MARCELO BARBOSA SACRAMONE, para auxiliar, 1ª Vara Cível - Capital, no final do Titular I, em 06/04/2017, em
12/04/2017, em 20/04/2017 e em 28/04/2017, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RAPHAEL AUGUSTO CUNHA, para presidir Plantão Judiciário (Cível), Comarca da Capital em 09/04/2017, em
substituição à Dra. Viviane Nobrega Maldonado, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º