TJSP 06/04/2017 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1796
Feliciano Miguel Bezerra - Imurb Imóveis S/c Ltda - Viviane da Silva de Macedo - - Felipe Ricardo de Macedo - - Ketilyn Cristina
de Campos - - Tony Carlos de Almeida Gomes - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - ESTADO DE SÃO PAULO Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - União - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Vistos.Fls. 182/183: Dê-se
ciência às partes.Intime-se o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por carta, para que se manifeste, em 15 dias, acerca da
divergência de posicionamento constante do ofício de fls. 164/166 (informa que o Município não tem interesse na área objeto
da lide) e de fls. 158/160 (“... após análise da planta topográfica do imóvel usucapiendo, os órgãos municipais competentes
verificaram a inexistência das dimensões dos passeios e da via pública. Requer-se que o autor seja intimado a apresentá-la
com todos os requisitos necessários, inteira e com escala, viabilizando a análise quanto a eventual interesse do Município.”),
encaminhando-se senha.Fls. 177: Considerando a informação prestada pelos autores em relação à ré de fls. 170/176, expeçase edital de citação, com prazo de 30 dias, da ré IMURB IMÓVEIS S/C LTDA., bem como dos interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos (arts. 259 e 257, III, do CPC). Providencie a serventia o quanto necessário para recolhimento da taxa. Decorrido
o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, o qual deverá ser intimado a
apresentar defesa no prazo legal.Intime-se. - ADV: RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), ELISI MORETTO PINTO
(OAB 352165/SP)
Processo 1011381-50.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sidnei Kanashiro - Companhia de Habitação
Popular Bandeirantes Cohab Bandeirante - Manir Cagnotto e sua esposa, se casado for - - Jairo Domingues de Souza e sua
esposa. se casaso for - - Municipio de Mogi das Cruzes - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes - - Procuradoria da
Fazenda do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral da União - Vistos.Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de
15 dias.Após, tornem conclusos para saneador.Int. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP), LUIS
GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 1012295-17.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandro Ramos do Nascimento - - Sandra
Gouveia do Nascimento - Engenharia Projetos e Fiscalização Tecfisc Ltda - cit MARIA DE LOURDES DE SOUZA - - cit DANIELA
APARECIDA DA SILVA - - cit VANDA INÁCIO DE OLIVEIRA - - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - ‘’Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após ao MP. E tornem conclusos para saneador ou julgamento
antecipado. Intimem-se. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 209526/SP), ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP)
Processo 1014295-87.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Francisco dos Santos - Construtora Santa
Tereza S/A - Mendicy Alves da Silva - - cit João Evangelista Dias Soares - - cit Jorge Rocha dos Santos - - ‘’Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Manifeste-se o interessado (PMMC.), no prazo legal, quanto a petição
com planta e documentos juntados às fls.145/148. Após ao MP. E cls. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB
185372/SP)
Processo 1015848-72.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Pereira dos Santos Neto - Alcides da
Silva - - Maria da Glória de Oliviera da Silva - Arineus Januário Rodrigues - - Orney Rodrigues de Souza - - Maria Angela de
Castro Santos - - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Pfereitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE
DA UNIÃO - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Fica concedido prazo de sobrestamento
do feito, em 15 dias, para o autor. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob
pena de extinção do feito. - ADV: MACIEL GOMES DA SILVA (OAB 296489/SP)
Processo 1018945-46.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Rodrigues da Silva - - Sônia
Regina Vieira da Costa da Silva - Ruy Mendes Reis - - Gildora Nóbrega dos Reis - - Sergio Marques de Oliveira - - Maria do
Carmo Marques de Oliveira - Vistos.Recebo a petição e documentos de fls. 63/64 como aditamento à inicial.Completem os
autores a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, providenciando os dados qualificativos dos réus: RUY MENDES REIS
e GILDORA NÓBREGA DOS REIS, notadamente o número do CPF/nome da genitora, para fins de tentativa de localização
do paradeiro destes junto aos sistemas INFOJUD/TRE-SP-SIEL/BACENJUD. Com estes, tendo em vista a justiça gratuita
concedida, procedam-se às pesquisas. Intime-se. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA FERNANDES PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2017
Processo 0001287-89.2017.8.26.0361 (processo principal 0006586-23.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - THIAGO HENRIQUE MUNIZ DE MOURA - - Lucas Cristhian Muniz de Moura - C.A.M. - fls. 31-42: Diante da
Contestação apresentada, manifestem-se os exequentes, em réplica, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELIAS PAZ (OAB 119094/SP)
Processo 0008321-52.2016.8.26.0361 (processo principal 0014077-81.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Valter Domingues dos Santos Advogados Associados - Lauro Roberval Gomes - O exequente deverá
regularizar a sua representação processual, no prazo de dez dias, para que assim possa ser dado fiel cumprimento ao r.
despacho de fls. 21. - ADV: FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP), HELIANDRO SANTOS DE
LIMA (OAB 272450/SP)
Processo 0008674-29.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1006995-11.2014.8.26.0361) (processo principal 100699511.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - MARIO DANILO RODRIGUES LEMOS - Vistos.1 - Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil.2 - Expeça-se mandado de levantamento a favor do exequente.3- Diante da preclusão lógica,
incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, comprovado o recolhimento das custas
finais, ao arquivo.4- Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC.P.R.I.C. - ADV: JAMILE
BOULOS SABA (OAB 283053/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), CARLA ANDRÉIA DE PAULA (OAB 282515/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º