TJSP 06/04/2017 - Pág. 2189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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Fazenda do Estado de São Paulo - Sobre o pagamento de fls. 200/202, manifeste-se a exequente, em 05 dias. - ADV: MARLEI
MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0003362-74.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Francisco Célio de Oliveira - HSBC
Seguros S.A. - Vistas dos autos as partes para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício e documentos juntados pela Comercial
e Construtora fls. 240/337. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES
SILVA (OAB 119367/SP)
Processo 0004055-58.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Henrique de Mello
- Embratel TVSAT Telecomunicações SA (Claro TV) - Vistos.1- Diante das petições de fls.178 e 171, satisfeita a obrigação, julgo
extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.2- Expeça-se mandado para levantamento do depósito judicial a favor do
autor.3- Publique-se, Intime-se e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. (Dr. Luiz Eugenio a guia de levantamento
encontra-se à disposição). - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES
DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0004068-33.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004068) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Antônio Manoel Teodoro - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a parte autora
para incluir sua esposa no polo ativo, regularizando a representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade.
Após, manifeste-se a parte contrária em igual prazo e tornem conclusos para a prolação de sentença.Int. - ADV: VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0004193-93.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Diego de Carvalho
- João Paulo Moretti - - Banco Itaucard Sa - - Banco Panamericano - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias,
sobre a proposta de pagamento efetuada pelo Banco Pan., fls. 230/232. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP),
WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP)
Processo 0004217-29.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004217) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Sílvio Ferraz Pires - - Maria Cândida Queiroz Pires - - Ary Wanderley de Castro
- Vistos.Fls. 383/384: Junte a exequente, em dez (10) dias, certidão de objeto e pé onde deve constar a decisão de habilitação
dos executados e o valor de seus créditos nos autos da Falência. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 0004395-70.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004395) - Inventário - Inventário e Partilha - Pamela Souza Forjaz Valdete Conceição de Souza - Vistos.Manifeste-se a inventariante, em dez (10) dias em termos de prosseguimento do feito. ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0004401-24.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004401) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Adenir Luiz Fedrigo e outro - Vistos.A Exequente requer a
penhora de dinheiro dos executados, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira.
Sua pretensão merece guarida, senão vejamos:a) Citados para os termos desta execução, os executados tiveram a oportunidade
de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, quedando-se inertes; b) Defiro o pedido de indisponibilidade
de ativos financeiros (BACENJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento
das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome dos executados ADENIR LUIZ FEDRIGO - CPF. 673.437.249-91, e MARINEZ DOMINGA FEDRIGO - CPF.
056.784.936-80, do valor indicado na execução - (R$148.203,22)Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta
de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento.Providencie a Serventia pesquisa on line junto aos sistemas RENAJUD
e INFOJUD, das duas últimas declarações de renda do executado. As declarações de renda permanecerão arquivadas em
pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov.
293/86 do CSM). Int. (Dr. Julio manifestar-se, em 05 dias, sobre a consulta RENAJUD que localizou 2 veículos; e sobre as
declarações de renda que se encontram arquivadas em pasta própria) - ADV: CRISTINA SCHWINGEL MARKUS (OAB 81526/
MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0004536-21.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Juliana Marques Pereira do Prado - - Ronaldo do Prado - Vistos.1. Nos
termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um)
ano. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se
o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.3. Decorrido o prazo estipulado no item 1, sem provocação,
começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Int. ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP)
Processo 0004538-88.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistos.1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada constatou
a existência de saldo positivo, conforme extrato de fls. 129/131, providencie a serventia minuta para transferência para conta
judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente, caso for.2. Intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Havendo impugnação, na
forma do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de
05 dias. (Dra. Andréa a carta precatória expedida nos autos encontra-se disponível no site do TJSP, devendo anexar a ela as
cópias pertinentes; comprovando sua distribuição no prazo legal) - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP),
FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP)
Processo 0004707-80.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004707) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Auto Posto São José Ltda - Marcos Roberto Sentinelli Me - Vistos.Fls. 181: aguarde-se pelo prazo requerido. Após,
manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (60 dias) - ADV: ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/
SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0004789-82.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004789) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Fernando Denipoti Villa - - Maria Cristina dos Santos Barros Villa - Vistos.Fls. 163:Houve pesquisa
Renajud às fls. 106.Exequente apresentar memória de cálculo atualizada, observando que há penhora de valores bloqueados
através do BacenJud às fls. 68; bem como manifestar em termos de prosseguimento; no prazo de dez (10)dias;.Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JULIO
CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0004915-59.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rafael Ferreira dos Santos
- Chrysogono Paulo de Castro Neto - Ciência as partes:Que a precatória que se encontra na Comarca de São Paulo tem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º