TJSP 06/04/2017 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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79/80.Manifeste-se o exequente, requerendo o que for de direito, em termos de prosseguimento, face a penhora de fls. 60/61,
transferido as fls. 90/91.Int. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB
282710/SP)
Processo 0000299-07.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Adalto
Evangelista Filho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência às partes das informações do Detran às fls. 111/222, de
baixa permanente do cadastro do veículo objeto da ação, em nome do autor, e notificação da Fazenda do Estado pelo Detran,
em relação as dividas a partir de 29/12/2014.Aguarde-se em Cartório, para eventual consulta, por dez (10) dias; após, arquivemse os autos. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP)
Processo 0000341-61.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000341) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.S.
- R.N.S. - Vistos.Cumpra-se o v.Acórdão.Conforme determinado em sentença, retifique a Serventia o nome correto da parte
autora e expeça-se certidão de honorários para o Advogado nomeado.Arquivem-se os autos, observadas as formalidade de
praxe.Int - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000825-42.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000825) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sonata
Participações e Investimento Ltda - Stefan Radlmayr - - Odette Leite de Moraes - - Elza Leite de Moraes Andrade - Vistos.
Aguarde-se a juntada da petição encaminhada via malote, conforme pendência anotada no sistema do TJ, sob n. FJMJ1701179690-0. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), EDUARDO BENINI (OAB 184647/SP), ROBERTO TIMONER
(OAB 156828/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP)
Processo 0000899-38.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000899) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - José Miguel
Rodrigues - Valdir Manoel da Fonseca - Vistos.Cumpra-se o v.Acórdão.Manifeste-se o requerido, em dez (10) dias, requerendo
o que for de direito.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int,. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB
80414/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0001130-60.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001130) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.C. - C.E.C. Vistos.Diante do cálculo apresentado às fls. 158 e nada requerido, manifeste-se o exequente, em dez (10) dias, em termos
de prosseguimento do feito.Int. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB
144048/SP)
Processo 0001264-82.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Andrea de Souza
Pereira Leite - - Cleiton Pereira de Souza Leite - Município de Orlândia - Vistas dos autos ao autor para: cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0001434-88.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Brumel Distribuidora
de Pneus Ltda - Cacildo Antônio de Carvalho - Vistos.1. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo
a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, independente
de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.3.
Decorrido o prazo estipulado no item 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de
nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Int. - ADV: ROSELAINE DA SILVA STOCK (OAB 66980/RS)
Processo 0001457-97.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - David Roberto dos Santos Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito fls. 148/149. - ADV:
SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP)
Processo 0001860-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001860) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cristina de Camargo
- José Luis Scareli - - Aparecida Gaspareto Scareli - - João Carlos Scareli - - Maria Aparecida Scareli Fernandes - - Julio Cesar
Scareli - - Antonio Osvaldo Scareli - - Eneida Franco Scareli - - Sergio Henrique Scareli - - Raquel Abdalla Scareli - - Sueli
Aparecida Quaresemin Scareli - - Lourdes Aparecida Scareli - - Ana Maria Scarelli - - José Eduardo Fernandes - - Regina
Maria Scareli - - Vera Maria Gullo - - Emílio Gonçalves de Medeiros Junior - - Maria Cecília Scareli Vasco - - Sérgio Luís Vasco
- - Lourdes de Fátima Gullo - - Eliane Cláudia Gullo de Medeiros - - Vera Teresinha Scareli Gullo - Vistos.Fls. 395/v: A carta
precatória n. 1023496-22.2016.8.26.0506, referida pela autora, de citação de Vera Maria Gullo, encontra-se juntada aos autos
às fls. 377/379.Manifeste-se a autora, em 15 (quinze) dias, promovendo o regular do feito, com a regularização das citação e
habilitações necessárias.Int - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/
SP)
Processo 0002106-67.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002106) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Eduardo Chediack Barbarossa Orlândia Me - Banco Itaú Sa - Dls. 196:...4. Do que for juntado pelo banco, por igual prazo,
manifeste-se a parte autora. (documentos juntados às fls. 198/202; manifestar, em 15 dias) - ADV: ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ (OAB 60388/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/
SP)
Processo 0002178-49.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) M.M.V. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre os
esclarecimentos juntados pelo perito a fls. 270/272. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0002624-52.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - Agnaldo de Abreu - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte
autora - art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das
custas e despesas processuais desembolsadas pelo adverso, bem como verba honorária do advogado da parte ré, que arbitro
em 15% sobre o valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita (art. 98,
§§ 2º e 3º, do CPC).Determino que a serventia afixe a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça).Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
(OAB 310794/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 0002699-28.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria de Fátima do Nascimento - Município de Orlândia - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de dez (10)
dias, sobre fls. 168/270 (ofício e cópia do prontuário médico de atendimento em nome da autora no A.M.E de Ituverava/SP). ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)
Processo 0002887-21.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Coocrelivre Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Na Região de Orlândia - Danilo Valentim - - Luciana Alves Bichuette - Vistos.Manifeste-se a parte autora, em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante
legal, para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ANDRÉA GRANVILE
GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0003264-31.2010.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Claudio Tadeu Munhoz e outros - A
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