TJSP 06/04/2017 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
23
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2017
Processo 0000919-67.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001037-32.2016.8.26.0698 - Vara Única Foro Distrital de Pirangi) - JOSUÉ ALVES DE ARRUDA - JULIANA DE LAURA OLIVEIRA ARRUDA - Vistos.O endereço a ser
diligenciado pertence à comarca de Monte Alto-SP (fls. 01).Esclareça o procurador da parte autora.Int. - ADV: BALSSANUFO
JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 1000005-83.2017.8.26.0236 - Separação Litigiosa - Dissolução - T.M. - T.H. - Vista dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB
193301/SP), CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 1000033-51.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.O. - E.J.S.P. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo, para declarar a existência da união estável no período indicado a fls. 02, dissolvendo-a
por força do presente ato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo
com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC. A guarda dos menores ficará com a genitora, podendo o requerido
exercer o direito de visitas na forma convecionada a fls. 04. Considerando que a guarda será exercida por um dos genitores
que já detém o dever legal de bem e fielmente exercê-la, desnecessária a lavratura de termo. A pensão alimentícia será paga
conforme indicado a fls. 29/30.Regularize o requerido a representação processual nos autos, no prazo de 05 dias.Oportunamente,
arquivem-se. PRIC - ADV: JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP)
Processo 1000319-29.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.N.R.S. - A.A.C. - Vistos.Fls. 30:
diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias.No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int.
- ADV: PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP)
Processo 1000399-27.2016.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - RENAN LUIZ ALVES DO PRADO - CILMARA DE
SOUZA ALVES - CARLOS ALBERTO DO PRADO - Vistos.1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
adjudicação de fls. 03, em virtude do falecimento de CARLOS ALBERTO DO PRADO. 2) Ressalvo erros omissões e eventuais
direitos de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.3) Decorrido o prazo legal, expeça-se carta de adjudicação em prol dos
interessados.4) Certifiquem-se os honorários. 5) Arquivem-se. PRI.Ibitinga, 03 de abril de 2017. - ADV: FRANCISLAINE TITATO
DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP)
Processo 1000433-65.2017.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eugenio Portolani - - Jose Carlos
Portolani - - Walter Portolani - - Cleonice Portolani - - Marcia Helena Pipoli Portolani - - Teresinha de Lourdes Rakov Portolani - Marcia Regina Gerolamo Portolani - Osvaldo Portolani - Vistos.1) Fls. 32: Comprovem os requerentes a realização do inventário
junto à serventia extrajudicial.2) Após, tornem conclusos.3) Intimem-se. Ibitinga, 03 de abril de 2017. - ADV: JOSE ROBERTO
COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 1000502-68.2015.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.E.B. - - L.D.E.T. - M.F.R.B. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV:
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000554-30.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARTA DE
FREITAS MARQUES - - LEONOR DE FREITAS ROSSI - - UZIAS DE FREITAS - - MARIA DE LOURDES DUCCA - BANCO DO
BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 407/408: Cumpra-se a V. Decisão.Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo.Int. - ADV: MARCOS
ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000586-98.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1000052-57.2017.8.26.0236) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.S.R.S. - L.A.S. - Vistos.Sobre o pedido de chamamento ao processo (fls. 111/133) e contestação (fls.
134/273), diga a parte autora, em 10 dias. Int. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), BRUNO
HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP)
Processo 1000858-92.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.D.S. - A.M. - Vistos.Considerando o caráter
consensual do pedido de fls. 18/19, providencie, o(a) procurador(a) comum, no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação do
presente, o comparecimento dos interessados em juízo, de terça a quinta-feira, no horário compreendido entre 13:30 e 17:00
horas, para a devida ratificação. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 1001061-54.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000215-43.2017.8.26.0040 - 1ª VARA) J.C.S. - C.S. - Vistos.Cumpra-se, com urgência.Após, devolva-se ao juízo deprecante, com as cautelas de praxe.Int. - ADV:
PAULO CESAR HORTENZI (OAB 114101/SP)
Processo 1001084-97.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.L.M. - - C.A.L.M. - Vistos.Defiro a gratuidade.
Tarje-se. Considerando o caráter consensual do pedido, providencie, o(a) procurador(a) comum, no prazo de 10 (dez) dias,
contado da intimação do presente, o comparecimento dos interessados em juízo, de terça a quinta-feira, no horário compreendido
entre 13:30 e 17:00 horas, para a devida ratificação. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 1001164-95.2016.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.G. - T.S.G. - A.S.G. - Vistas dos autos ao
autor para:( ) informar, em 05 dias, os documentos necessários para expedição do formal de partilha - ADV: ALESSANDRO
SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
Processo 1001453-28.2016.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.E. - G.B.E. - F.M.C. - - F.M.C. - - G.B.E.J. - Vistos.
Fl. 216: demonstrado o interesse, cadastre-se o procurador da parte interessada dando-lhe acesso aos presentes autos para
obter informações.Int.Ibitinga, 03 de abril de 2017. - ADV: PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP), PEDRO VINICIUS
GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE
SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 1001610-98.2016.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.K.T. - - E.A.T. - - A.K.T. I.P.K. - - I.P.F. - - M.L.P.F. - Vistos.Certidão retro: Reitere-se o ofício de fls. 127.Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/
SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001638-66.2016.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.S.S.V.D. - J.B.S.V. - Deste
modo, DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido, JOÃO BATISTA DOS SANTOS VAZ, brasileiro, separado, com 37 anos de idade,
nascido em 02/06/1979, inscrito no R.G. sob o nº. 32.332.012-0, SSP-SP, e no CPF sob o nº. 307.768.428-46, maior, residente
e domiciliado na Rua das Samambaias, nº 184, fundos, no Jardim dos Bordados, nesta cidade de Ibitinga/SP, declarando-o
incapaz de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil, na forma do artigo 4º inciso III (com redação dada pela Lei 13.146
de 2015), do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775, § 1º, do Código Civil, nomeio lhe Curadora a requerente, Sra. MARIA
DO SOCORRO DOS SANTOS VAZ DALPINO, produzindo a presente decisão efeito imediato (art. 755, § 3º, do NCPC).Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º