TJSP 06/04/2017 - Pág. 2343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2343
audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o dia 28 de março de 2017, às 15:30 horas.Procedam-se as intimações,
notificações e requisições pertinentes.Cite-se o réu. Indefiro o pedido de liberdade provisória. Os requisitos da prisão preventiva
continuam presentes e não há motivo algum para rever a decisão exarada nos autos em apenso, que mantenho pelos seus
próprios fundamentos.Solicite-se, ainda, a vinda do comprovante de depósito da quantia apreendida. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001429-51.2016.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO ALVES DE MATTOS - DIGITAL - Despacho - Informação de HC - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001470-18.2016.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RICHARD DE SOUZA LEME - Vistos.Recebo o (s) apelo (s) retro.Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.
Expeça(m)-se guia (s) de recolhimento provisória em nome do (s) apelante (s).Após, dê-se vista às partes para apresentação de
razões e contrarrazões. - ADV: CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP)
Processo 0001491-91.2016.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO DE OLIVEIRA GODOY - Vistos.Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento em nome do (s) sentenciado (s).Em caso
de apreensão de bem ainda não restituído ou sem destinação específica, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Proceda-se ao cálculo da multa e dê-se vista às partes.Anote-se e comunique-se.Arquivem-se os autos.Ciência ao M.P. - ADV:
ROBERTO CARLOS MODESTO (OAB 189339/SP), VICENTE SAVOIA BIONDI (OAB 224813/SP)
Processo 0001495-31.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Ferreira de
Souza - Vistos.1. Verifico que não é o caso de absolvição sumária; as alegações dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim,
mantenho o recebimento da denúncia de fls., agora nos termos do artigo 399 do C.P.P. 2. Designo audiência de instrução
e julgamento para o próximo dia 15/05/2017, às 15h, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e
defesa, com o interrogatório do (a) acusado (a) ao final.3. Façam-se as notificações, intimações e requisições pertinentes,
observando o endereço da vítima Guilherme, informado à fl. 198.4. Homologo a desistência formulada pela acusação para oitiva
da testemunha Wilson. Entretanto, tratando-se de testemunha comum, dê-se vista também à Defesa. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001495-31.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Ferreira de Souza
- Vistos.Trata-se de requerimento formulado pelo próprio acusado, pleiteando a concessão da liberdade provisória e alegando o
excesso de prazo.No caso em exame, o prazo para julgamento da ação penal mostra-se dilatado em decorrência da complexidade
do caso, que envolve diversas vítimas e concurso de crimes, da existência de réu preso em comarca diversa de onde tramita o
feito e pela necessidade de expedição de diversas cartas precatórias. Ademais, conforme remansa jurisprudência, é justificável
eventual dilação para o encerramento da instrução processual quando o excesso de prazo não decorre da inércia ou desídia
do Juízo em que tramita o feito.Por outro lado, é caso de se manter a segregação do acusado, pois permanecem inalteradas
as razões que motivaram a decretação da prisão cautelar, especialmente em razão de sua reincidência específica.Intime-se
o réu da decisão, encaminhando-a por e-mail ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001723-06.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jeferson Prado de Brito - Silvania
Oliveira de Brito - CLARO S.A. e outro - CLARO S.A. - DIGITAL - Despacho - Informação de HC - ADV: RODRIGO AUGUSTO
MARCONDES (OAB 272749/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), MARINA CORTEZ RAMOS
PEREZ (OAB 238510/SP), TASSY MARA PALMA (OAB 238721/SP), CAMILA CANEGUSUCO HOKAMA (OAB 244390/SP), ANA
LUCIA BARBETTI (OAB 82581/SP), OLIVIA NOGUEIRA VIEIRA COSTA (OAB 261119/SP), BRUNA MANFREDI (OAB 264788/
SP), DENIS HIDEYUKI TOKURA (OAB 234253/SP), CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP), MARIA CLARA NAIRISMAGI
ALVES (OAB 289127/SP), BEATRIZ NOGUEIRA DA GAMA HENRY (OAB 302735/SP), ANA BEATRIZ MOREIRA LINDOSO (OAB
305512/SP), RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP), MARIANA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 310879/SP),
AGATHA AGNES VON BARANOW FERRAZ (OAB 320389/SP), TAMMY MIKAELIAN (OAB 331983/SP), NATALIA SALGUEIRO
DE ALMEIDA (OAB 333230/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), FABIOLA ASSAD CALUX (OAB 164014/SP), ANA
PAULA DE MATOS MONTEIRO SIQUEIRA (OAB 211025/SP), VIVIAN CARLA FRANQUEIRO RIVERO ANGELI (OAB 204670/
SP), CAROLINA UDULUTSCH SOARES (OAB 196761/SP), PATRICIA MARQUES NASCIMENTO MAKEFF SAPIENSA (OAB
193052/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB 176028/SP), DÉBORA
BATISTA ARAUJO (OAB 171822/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP), RICARDO BRANDI PEREIRA
CARNEIRO (OAB 162699/SP), ANDREZZA LUIZA DONINI (OAB 155381/SP), ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN
FILHO (OAB 155156/SP), LISIANE MARQUES DA FONSECA (OAB 137965/SP), DIEGO LUIS DERQUI (OAB 136245/SP), ANNA
LUCIA DE SOUZA (OAB 133264/SP), ADILSON JOSE PEREIRA DE MORAES (OAB 108795/SP), PAULO CEZAR PEREIRA
DE MORAES (OAB 101890/SP), FERNANDA FONSECA REGINATO BORGES (OAB 225279/SP), ANDRE BARCELOS DE
CARVALHO K’LABRO (OAB 156319/MG)
Processo 0001723-06.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jeferson Prado de Brito Silvania Oliveira de Brito - CLARO S.A. e outro - CLARO S.A. - Vistos.SUBAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Criminal para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens.Encaminhe-se concomitantemente mídia
das gravações em audiência.Anote-se. - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES
BAPTISTA (OAB 237255/SP), MARINA CORTEZ RAMOS PEREZ (OAB 238510/SP), TASSY MARA PALMA (OAB 238721/SP),
CAMILA CANEGUSUCO HOKAMA (OAB 244390/SP), ANA LUCIA BARBETTI (OAB 82581/SP), OLIVIA NOGUEIRA VIEIRA
COSTA (OAB 261119/SP), BRUNA MANFREDI (OAB 264788/SP), RODRIGO AUGUSTO MARCONDES (OAB 272749/SP),
MARIA CLARA NAIRISMAGI ALVES (OAB 289127/SP), BEATRIZ NOGUEIRA DA GAMA HENRY (OAB 302735/SP), ANA
BEATRIZ MOREIRA LINDOSO (OAB 305512/SP), RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP), MARIANA RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 310879/SP), AGATHA AGNES VON BARANOW FERRAZ (OAB 320389/SP), TAMMY MIKAELIAN (OAB
331983/SP), NATALIA SALGUEIRO DE ALMEIDA (OAB 333230/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), EDUARDO
DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP), FABIOLA ASSAD CALUX (OAB 164014/SP), PAULO CEZAR PEREIRA DE
MORAES (OAB 101890/SP), ADILSON JOSE PEREIRA DE MORAES (OAB 108795/SP), ANNA LUCIA DE SOUZA (OAB 133264/
SP), DIEGO LUIS DERQUI (OAB 136245/SP), LISIANE MARQUES DA FONSECA (OAB 137965/SP), ANTONIO OSCAR DE
CARVALHO PETERSEN FILHO (OAB 155156/SP), ANDREZZA LUIZA DONINI (OAB 155381/SP), RICARDO BRANDI PEREIRA
CARNEIRO (OAB 162699/SP), DENIS HIDEYUKI TOKURA (OAB 234253/SP), DÉBORA BATISTA ARAUJO (OAB 171822/SP),
LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB 176028/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), PATRICIA MARQUES
NASCIMENTO MAKEFF SAPIENSA (OAB 193052/SP), CAROLINA UDULUTSCH SOARES (OAB 196761/SP), VIVIAN CARLA
FRANQUEIRO RIVERO ANGELI (OAB 204670/SP), ANA PAULA DE MATOS MONTEIRO SIQUEIRA (OAB 211025/SP),
FERNANDA FONSECA REGINATO BORGES (OAB 225279/SP), ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K’LABRO (OAB 156319/
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