TJSP 06/04/2017 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. D. L. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor
Público);
2060434-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1020616-28.2016.8.26.0451; Assunto: Medidas
de proteção; Agravante: U. L. R.; Agravante: E. A. R. dos S.; Advogada: Ana Paula de Souza Campos (OAB: A/PC) (Defensor
Público); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2060537-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000463-71.2015.8.26.0177; Assunto: Violação de direito autoral;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. da S. de N. C.; Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor
Público);
2060595-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv/Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003708-70.2017.8.26.0161; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. G. da S. (Menor); Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB:
300164/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2017
0019059-81.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
1004799-91.2016.8.26.0363; Assunto: Investigação de Paternidade; Suscitante: M. J. de D. V. da I. e J. de M. M.; Suscitado: M.
J. de D. 4 V. J. de M. M.; Interessado: A. B. da S.; Advogada: Elisete Aparecida Rosolen (OAB: 88781/SP) (Defensor Dativo);
0019060-66.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004522-54.2017.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J.
de D. 1 V. F. S. do F. R. do I.; Suscitado: M. J. de D. 3 V. F. S. do F. R. do J.; Interessado: R. C. L. (Menor); Advogado: Danilo
Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP);
0019061-51.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018095-33.2015.8.26.0003; Assunto: Reivindicação; Suscitante: Mm Juiz de
Direito 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara;
Interessado: Levi Lopes da Costa; Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP); Interessado: Sérgio Gomes Pereira (E
outros(as)); Advogada: Soraia Tardeu Varela (OAB: 159054/SP);
0019062-36.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª V.CÍVEL;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004063-67.2016.8.26.0268; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Taboão da Serra; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Judicial de Itapecerica da Serra;
Interessado: Maria Alzineide Rodrigues; Advogada: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP);
0019063-21.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000918-12.2017.8.26.0577; Assunto: Alienação Fiduciária; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Taubaté; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de São José dos Campos; Interessado:
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas dos Iguaçu e do Vale do Paraíba; Advogado:
Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Advogada: Ana Paula Ferreira (OAB: 295288/SP);
0019064-06.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1004194-71.2017.8.26.0344; Assunto: Mandato; Suscitante: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível
de Marília; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Marília;
0019065-88.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000535-16.2017.8.26.0292; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização;
Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Jacareí; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Jacareí; Interessado:
Simone Aparecida Menezes Martins; Advogada: Caroline Ramires de Oliveira (OAB: 350702/SP);
0019066-73.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002922-87.2016.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Itaquaquecetuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Osasco; Interessado: Tiago dos
Santos Rodrigues; Advogado: Wilson Mendonca (OAB: 51883/SP);
0019067-58.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022987-06.2016.8.26.0405; Assunto: Bancários; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª
Vara Cível de Itaquaquecetuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Osasco; Interessado: Carlos Roberto Graciano
da Silva; Advogada: Karina Alessandra Tenca Domingues (OAB: 302147/SP); Advogada: Camila Siqueira (OAB: 309996/SP);
0019068-43.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Juizado Especial
Cível; Nº origem: 1001012-23.2017.8.26.0362; Assunto: Saúde; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível
de Mogi Guaçu; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Mogi Guaçu; Interessado: Maria Madalena Rosa de Assiz;
Advogado: Isaac Pereira de Aguiar (OAB: 282122/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º