TJSP 06/04/2017 - Pág. 984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
984
ZWICKER (OAB 148348/SP), RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 118705/SP), LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO
(OAB 202639/SP), PAULO GABRIEL COSTA IVO (OAB 357405/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB
204897/SP), JOAO CICERO PRADO ALVES JUNIOR (OAB 91549/SP)
Processo 0010387-85.2016.8.26.0302 (processo principal 1002043-35.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cesar Henrique Cristianini de Paula - - Jovana Pereira da Silva - Município de
Jahu - Vistas dos autos ao autor para:FLS. 10/21. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANIFESTEM-SE OS
REQUERENTES. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR
AUGUSTO ROSSIGNOLLI (OAB 278058/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), AMALIA MARIA DORNELLAS
(OAB 345355/SP)
Processo 0010557-33.2011.8.26.0302 (302.01.2011.010557) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edson
Arruda de Matos - Alumimaster Esq Alum Ltda Me - Vistos.Cuidam os autos de ação condenatória sob rito ordinário que Edson
Arruda de Matos move me face Alumimaster Esq. Alum. Ltda Me em que as partes às fls. 188/189 noticiaram acordo para
resolução da demanda.Relatados. Decido No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o objeto do acordo é lícito e
a forma não contraria dispositivo legal. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes às fls. 188/189 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com resolução do mérito. Transitada em julgado, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo
de seu desarquivamento caso precise ser iniciado o incidente de cumprimento de sentença.PRI. - ADV: MARCOS ROGERIO
TIROLLO (OAB 205316/SP), RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 218817/SP), GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE
(OAB 169824/SP)
Processo 0010562-31.2006.8.26.0302 (apensado ao processo 0001103-05.2006.8.26.0302) (302.01.2006.010562) Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Carmelinda Joana de Oliveira Santos - Henedida Cintra - - Francisco Canho
Junior - - Maria do Carmo Canhos - Município de Jahu - Fls. 186. Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se carta de
adjudicação. Fls. 188 e seguintes. A questão da desapropriação é objeto de ação própria, cujos autos se encontram em apenso.
Intime-se.(Aguarda a parte requerente indicar as peças para expedição da carta de adjudicação.Prazo 10 dias). - ADV: CARLOS
ALBERTO BROTI (OAB 147464/SP), MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP), MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB
205316/SP), MARIA TEREZA GOBBI (OAB 143729/SP), JORGE ABDO (OAB 110574/SP)
Processo 0010878-05.2010.8.26.0302 (302.01.2010.010878) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alberto Valentim - Imobiliária Gabriel Sc Ltda - Vistas dos autos ao requerido para:( X ) cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ). - ADV: ADRIANA LYRA ZWICKER (OAB 141649/SP), EDSON TOMAZELLI (OAB 184324/SP), ANDRÉ LOTTO
GALVANINI (OAB 179646/SP), ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP)
Processo 0011153-41.2016.8.26.0302 (processo principal 0020377-18.2007.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - Solange Aparecida Miras - Banco Finasa Sa - (ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos
autos ao executado para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, §1º, do CPC).). - ADV:
ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), WILSON
SANCHES MARCONI (OAB 85657/SP), ANA PAULA LIMA LEITE (OAB 263583/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 0011205-18.2008.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcel
Fanton Camuri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre
o deposito judicial realizado nos autos.” - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOAO VALTER
OLIVA ALBANO (OAB 148540/SP)
Processo 0011257-19.2005.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Joao Aparecido de Oliveira - - Vanilde Aparecida
Vieira de Oliveira - Jose Lourenco Acedo Pimentel Junior - - Vera Cruz Seguradora Sa Mafre Seguros - Vistos.Deferido o
bloqueio de eventuais veículos em nome do executado via sistema RENAJUD, bem como, tendo em vista os exequentes serem
beneficiários da justiça gratuita, a pesquisa de imóveis pertencentes aos executados por meio do sistema ARISP.Com as
respostas, manifestem-se os exequentes.Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre o pedido de extinção da lide secundaria
de fls. 900/901 e 946/947.Int.(Fls.957/959, pesquisa no sistema Arisp, buscas efetuadas Jose Lourenço Acedo Pimentel Junior
resultaram negativas. Fls.960, pesquisa no sistema Renajud, a pesquisa não retornou resultados). - ADV: ANA LUCIA BAPTISTA
MORELLI (OAB 168726/SP), VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP), MARCOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB 225788/SP),
ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), ANA PAULA CORRÊA MINHOTO
(OAB 177277/SP), PAULO HENRIQUE CORRÊA MINHOTO (OAB 177342/SP), LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB 124944/
SP)
Processo 0011406-10.2008.8.26.0302 (302.01.2008.011406) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III - Não Padronizado e outro - Sandra Regina Barbosa Jau Me - - Sandra
Regina Barbosa Leone - Ofício e Alvarás expedidos à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0011485-08.2016.8.26.0302 (processo principal 0016748-60.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alimentos - Lorena Bichuette Amorim - Vistos.Anote-se os benefícios da gratuidade processual concedido à exequente.Recebo
a emenda de fls. 10.Retifique-se o valor da causa ( R$ 2.201,40). A inicial deve novamente ser emendada, devendo ser juntando
aos autos , cópia da decisão judicial que homologou o acordo copiado às fls. 5/7.Prazo: 15 dias,Cumprida a determinação
supra, ao MP.Intime-se.Jaú, 14 de março de 2017. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSE ERILSON DOS
SANTOS (OAB 268640/SP), GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA
(OAB 124738/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP)
Processo 0011536-19.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Valdir Aparecido de Almeida
- Defiro gratuidade. Indefiro a tutela de urgência, pois ausente nos autos prova no sentido de que o acidente automobilístico
sofrido pelo autor caracterize acidente do trabalho. Com efeito, exercício ele função de montador de calçados, regularmente
registrado em carteira, e sofreu o acidente automobilístico quando fazia “bico” de entregador de pizza sem qualquer contrato
de trabalho. Veja-se a respeito o histórico da doença colhido pelo Sr. Perito às fls. 120 e seguintes. Observe-se que não há
CAT e que o benefício inicialmente gozado foi de auxílio-doença (fls. 43 e seguintes). Nestes termos, ausentes elementos
que evidenciem a probabilidade do direito do autor. Cite-se para contestação. Oportunamente, avaliarei sobre a realização de
audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO
(OAB 193628/SP)
Processo 0011925-43.2012.8.26.0302 (302.01.2012.011925) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Marisa A Rezende
Mattos - Banco J Safra Sa - Vistos.Nada mais sendo requerido, recolhidas ou inscritas eventuais custas, arquivem-se os autos.
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