TJSP 07/04/2017 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
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José Antonio Andreotti - - Maria Conceição Carleto Andreotti - Vistos.Justifique a requerente o ajuizamento da presente ação de
inventário, considerando que já pende inventário dos bens deixados pela mesma pessoa, em processo que corre pela 2ª Vara
Cível da comarca. Int. - ADV: CRISTIANE PEREIRA (OAB 355971/SP)
Processo 1002302-96.2017.8.26.0322 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adiney
Geraldo Sperandio - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran -SP - Vistos.Intime-se o autor na
juntada aos autos de seu holerite ou cópia da declaração de imposto de renda para que possa ser apreciado seu pedido de
assistência judiciária. Int. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP)
Processo 1002400-81.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Marcelo Moreira da Silva - - Antonia
Aparecida da Silva Lima - Ao Cartório Distribuidor para mudança de classe- assunto (Usucapião). - ADV: RODRIGO GUIMARAES
NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1002407-10.2016.8.26.0322 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecida de Fátima
Rodrigues Silverio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro a realização da perícia médica requerida pela autora.
Tratando-se ela de beneficiária da assistência judiciária, oficie-se ao IMESC solicitando a realização do exame. Apresentem as
partes quesitos a respeito e, querendo, indiquem assistentes técnicos, tudo no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARINA TEIXEIRA
DE PAULA (OAB 318250/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 1002543-41.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida
Gabanella de Sousa - - Reginaldo Aparecido de Sousa - - Noemia Gabanella de Sousa Paschoaletto - - Renato Aparecido de
Sousa - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da inércia d Fazenda ( fl. 102 ), homologo o cálculo apresentado pela
credora ( fls. 15/16 ) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o Comunicado 394/2015 da Presidência do
Egrégio Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 02 de julho de 2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório
à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizada digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária”, cuja
funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova o procurador dos
autores o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação a expedição de ofícios requisitórios referente aos créditos (
principal e honorários advocatícios ), ora homologado ( o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar
em Petição Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou
“Precatório “ e, em seguida, fornecer os dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes assim
como os documentos digitais obrigatórios (Petição e Planilha de Cálculo ). Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS
(OAB 208880/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1002879-45.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Sandra Regina Guinao Gonçalves - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Não havendo mais provas a serem produzidas, apresentem as partes suas
alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP)
Processo 1003221-90.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - José Braz Augusto - Unimed Seguradora S/A Vistos.Intime-se a testemunha arrolada às fls. 267 para audiência já designada. Com relação ao pedido para que a testemunha
apresente em Juízo documentos relativos ao caso dos autos, cuida-se de questão que reservo-me para apreciá-la quando de
sua inquirição. Int. - ADV: FERNANDA MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB 270714/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP)
Processo 1003293-09.2016.8.26.0322 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Bruno Floriano de Oliveira
- Adriano Maitan - Fazenda Pública do Município de Guaiçara - Certifique-se o trânsito em julgado da decisão proferida e
arquivem-se.Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), FABIO MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP)
Processo 1003751-26.2016.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Família - A.C.F.S. - R.A.S. - Vistos.Intime-se a autora no
cumprimento da determinação judicial, prestando os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Publico e proceda a juntada de
certidões de nascimento dos filhos, pena de extinção do processo. Int. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP),
JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP)
Processo 1005116-52.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Tapajos
Rodrigues da Costa - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Público, sala 38, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Int. - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 1005145-68.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigações - Juliane Lozano Barucci - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Defiro a realização de perícia médica requerida. Sendo o(a) autor(a) beneficiário(a)
da assistência judiciária, oficie-se ao IMESC solicitando a realização do exame. Apresentem as partes quesitos, no prazo de
cinco dias.Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP),
MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 1005718-09.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigações - Luciano Aparecido Santos - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos.Esclareçam as partes se pretendem produzir provas, justificando e especificando-as em caso positivo. Int.
- ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005724-50.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Aurides Caramel
- Telefonica Brasil S/A - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes se pretendem
produzir provas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, justificando e especificando-as em caso positivo, inclusive com indicação
das testemunhas.Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA
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