TJSP 07/04/2017 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1522
se a intimação. 2. P. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), IZABEL CRISTINA LOGE ALVES (OAB 83174/
SP), GETULIO SPADA (OAB 95355/SP)
Processo 0006598-14.2009.8.26.0338 (338.01.2009.006598) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Rogerio Lopes dos Santos - - Minerios Fer Comercialização de Ferro Ltda
Me - Autos nº 1844/09 - Autos desarquivados permanecerá em cartório por 30 dias. Pedido Dra. Hilda H D Rodrigues. - ADV:
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA (OAB 106403/SP), MARCELO
FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0006929-20.2014.8.26.0338 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Benedito
Augusto de Almeida - - Maria Rosalina de Almeida - Paulo Memberg e SM se casado for - - Celio de Melo Lemos e SM se casado
for - - Genésio Marinelo e S/M se casado for - - Valdomiro Julio Gomes e S/M se casado for - - Ricardo Hara e S/M se casado
for - - Dorvalina Cardoso de Freitas e S/M se casada for - - Maria Judite Barbosa Souza e S/M se casada for - - Marilena Gentile
e S/M se casada for - - Tiago Leça e S/M se casado for - - Maria Leça e S/M se casada for - - Joaquim Felix do Prado e S/M se
casado for - - Juvenal Antonio da Silva e S/M se casado for - - Yassir Chediak e S/M se casado for - Sucessor de Luiz CArlos
Montini e S/M se casado for - - João Franco de Almeida e S/M se casado for - - Sebastião Fagundes Barbosa e S/M se casado
for - - José Carlos Gomes e S/M se casado for - - Mitra Diocesana de Bragança Paulista - - Gilmar Gomes Carvalho e S/M se
casado for - - Antonio Rodrigues Santiago e S/M se casado for - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - - Maria Elisa
Meinberg de Souza Pereira - - Rosemari Corado Gomes - - Patricia Moretti Meinberg - - Roberto Serphim de Souza Pereira
- - Wilma Camargo Barbosa - - Nice de Lourdes Gabriel Marinello - - Flávio Marinello - Proc. Nº 2473/141. Quanto ao retorno
das cartas, digam os requerentes. 2. P. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO ALVES PEDROSO (OAB 20485/SP), BRAZ CANDIDO
RIBEIRO (OAB 56681/SP)
Processo 0007004-93.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Anisio de Souza Moura - Proc. Nº 2414/131. Diga o exequente quanto a certidão do Oficial de Justiça (fls. 186). 2. P. Int. - ADV:
FRANCIELI GARCIA (OAB 337983/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1005468-22.2014.8.26.0006 - Procedimento Comum - Guarda - A.E.O.B. - M.D.C. - Proc. Nº 1992/141. Fls.
115/126: Aguarde-se, por mais seis (6) meses, o julgamento. 2. P. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 211358/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2017
Processo 0000007-62.1974.8.26.0338 (338.01.1974.000007) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Mairiporã - Espolio de Candido Antonio da Silva - Assumi a presente Vara em 19 de outubro de 2015.
Dei prioridade à realização das audiências desta 2ª Vara, mesmo acumulando a Vara dos Juizados Especiais do Foro Distrital
de Arujá, da qual sou titular. Poucas audiências foram redesignadas na 2ª Vara de Mairiporã. Este Magistrado não só fez todas
as audiências urgentes e despachou os processos do mesmo jaez, bem como procurou despachar processos que não subiram
com a mesma urgência. Mesmo as audiências não consideradas urgentes, apenas poucas foram redesignadas. Quase todos
os despachos e sentenças, dos Juizados Especiais de Mairiporã, cuja conclusão foi aberta a este Magistrado, foram feitos.
Logo que assumi a presente Vara, recebi 48 processos para conclusão. Além disso, conforme se observa dos relatórios dos
processos em carga, em apenas dois dias, subiram 42 processos. Em outros três, subiram 27, 17, 16 autos em conclusão.
Como se percebe, em alguns poucos dias, dezenas de processos foram remetidos a este Magistrado. Ainda, quase todos os
processos submetidos a este Magistrado, sem que houvesse carga formal, foram despachados. Por fim, e mais importante,
havia previsão da designação deste Magistrado se encerrar em 14 de fevereiro de 2016. No entanto, ontem este Magistrado
foi cientificado de que sua designação se encerraria hoje. Sendo assim, justamente no período no qual os prazos estariam
suspensos, este Magistrado teve pouca oportunidade de buscar realizar o maior número possível de sentenças e despachos.
Assim, o planejamento de contar com aproximadamente um mês de designação foi encerrado hoje com cientificação na data
de ontem, repita-se. Ante o exposto, baixo os autos em cartório. Sem intimação. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB
121618/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0000007-62.1974.8.26.0338 (338.01.1974.000007) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Mairiporã - Espolio de Candido Antonio da Silva - Vistos.Fls. 1101/1102: A fim de apreciar devidamente
a petição, determino que se apresentem certidões de distribuição processual em nome de todos os falecidos.Após, tornem.
Prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 0000297-41.2015.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.X.P. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos, decretando o divórcio de A.deF.X.P. e J.P.P., mas reconhecendo a carência superveniente do direito
de ação, pelo desparecimento do interesse processual, em relação à partilha de bens.Em consequência, JULGO EXTINTA a
ação movida por A.deF.X.P. em face de J.P.P., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil.Sucumbente o réu, que deu azo ao ajuizamento da ação e não contestou o pedido, condeno-o ao pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios, ora fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais).Com o trânsito em julgado, expeçam-se os
ofícios e mandados necessários, anotando-se que a autora é beneficiária da assistência judiciária.Servirá a cópia da presente
sentença como mandado para averbação junto ao Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA MORALES (OAB
204027/SP)
Processo 0000438-65.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000438) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Maria da Graça
Campos Magalhaes Aluani - Municipio de Mairiporã - Vistos.Fls. 45/46: Ciente. Apreciarei após o cumprimento do a seguir
determinado.Por ora, manifeste-se, a vencedora, quanto ao não cumprimento da obrigação, requerendo o que entender a bem
de prosseguimento do feito, neste particular.Após, tornem, com brevidade.Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA
(OAB 152941/SP), CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB 234970/SP)
Processo 0000554-03.2014.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Paulino Gonçalves - José Roberto Almeida Cerqueira - Vistos.Com a juntada dos documentos de fls. 176/177, faculto ao autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º