TJSP 07/04/2017 - Pág. 1595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1595
0478018-24.2010.8.26.0000 (990.10.478018-7) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator:
Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Construtel
Telecomunicações e Eletricidade Ltda - Apelado: Maria Regina Nascimento de Lacerda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador)
0608384-60.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Aparecida Regina Mora Aranda Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da
autora. V.U. - Advogado: Venizio Gabriel Filho (OAB: 56918/SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP)
0612412-71.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Embargte: Joel Pereira da Silva (E outros(as)) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 16) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 16) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - Advogada: Ani
Caprara (OAB: 107028/SP) (Fls: 115) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) (Fls: 115)
0615717-63.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante:
Alba do Rego Freitas de Campos (Por curador) e outro - Apelado: Banco do Brasil S. A. - Por maioria, negaram provimento
ao recurso, vencida a Relatora sorteada. Estenderam o julgamento nos termos do art. 942 do Novo CPC com a participação
dos Desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e Torres de Carvalho que acompanharam a maioria. Acórdão com 3ª Juiz.
Declarará voto a Relatora sorteada. - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) (Fls: 12) - Advogada: Gabriela
Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Advogado: Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) (Fls: 328) - Advogada:
Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) (Fls: 328)
0617836-94.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Companhia Brasileira de
Distribuiçao - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) Advogado: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP) (Fls: 52) - Advogada: Patricia Pereira Lacerda (OAB: 296880/SP)
1000023-96.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Apelante: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB:
253479/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
1000061-50.2016.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Chavantes - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes - Apelado: Nataniel da Silva Ciriano (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP)
(Procurador) (Fls: 96) - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogada: Claudia Pires
Magdalena (OAB: 294021/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
(Fls: 67)
1000131-98.2016.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Mirandópolis - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Isaura Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor do
Departamento de Saúde do Municipio de Mirandopolis - Deram parcial provimento ao recurso oficial, par afastar a incidênia da
multa, com observações. V.U. - Advogada: Camila Koike (OAB: 258653/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8) - Advogada: Ana Paula
Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador) (Fls: 41)
1000219-56.2016.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Iacanga - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor:
Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Ismael Edson Boiani - Apelado: Câmara Municipal de Iacanga - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) (Fls: 176) - Advogado: Edson Luis Domingues (OAB:
98370/SP) (Fls: 190)
1000849-28.2016.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Piedade - Apelado: Isaias Marinovsque (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogada: Francine
Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP) (Fls: 15)
1001098-56.2016.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Jorge Ernani Fernandes Neves (Justiça Gratuita) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Amaral Bom Fim
(OAB: 242207/SP) (Fls: 08) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador)
1001140-58.2016.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Colina - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Aissem Abdalla Rebolho (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo de Oliveira Machado (OAB: 223407/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º