TJSP 07/04/2017 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1611
Pereira do Nascimento Silva (OAB: 161213/SP)
3003224-97.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante:
Wilson da Silva Conrado (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Edvaldo Ramos Firmino (OAB: 199355/SP) (Fls: 08) - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador)
3011003-84.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Embgte/Embgdo: Rui Leite Almeida Branco - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram os
embargos do autor e acolheram os embargos da ré para corrigir o erro material, nos termos do voto do Relator, sem alteração
da parte dispositiva do acórdão, V.U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogada: Lilian Rose
de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogado: Diego Tamaru
(OAB: 339940/SP)
4008072-88.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apda: Naiara Aparecida Nunes (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso oficial, prejudicados os recursos voluntários, da Fazenda e
da autora. VU - Advogado: Thiago Vicente (OAB: 253491/SP) (Fls: 16) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
(Procurador) (Fls: 162)
8001047-11.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Nova Locacao de Veiculos LTDA - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Botelho Pupo (OAB: 182344/SP) (Fls: 76) - Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz
(OAB: 163613/SP) (Fls: 76) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador)
9000454-10.1985.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Importadora e Exportadora Fresh Fruit S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orlando Faria (OAB: 120317/SP) (Fls: 440) - Advogada: Scarlet
Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) (Procurador) (Fls: 433)
9000455-92.1985.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Importadora e Exportadora Fresh Fruit S/A - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orlando Faria (OAB: 120317/SP) (Fls: 440-princ.) - Advogada:
Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) (Procurador) (Fls: 433-princ.)
9002058-93.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Serralheria Torres Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Fls: 26) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
9169228-73.2007.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Embargte: Alcides Quintana (E outros(as)) - Embargte: Adilson Bulzoni e outros - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Advogado: Cynthia Pollyannna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
9183747-82.2009.8.26.0000 (994.09.028729-0) - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelante: Reginaldo da Silva Santos - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Reginaldo da Silva Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Iranuza Maria da Silva (OAB: 191108/SP) - Advogado: Renato Russo (OAB: 120392/SP)
RETIFICAÇÕES
1000131-98.2016.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Mirandópolis - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Isaura Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor do
Departamento de Saúde do Municipio de Mirandopolis - Deram parcial provimento ao recurso oficial, par afastar a incidênia da
multa, com observações. V.U. - Advogada: Camila Koike (OAB: 258653/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8) - Advogada: Ana Paula
Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador) (Fls: 41)
1011329-21.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Sandro Moreira Malta - Julgaram prejudicados os recursos. V.U. - Advogado: Paulo Murilo
Soares de Almeida (OAB: 132893/SP) - Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Advogada: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Rodrigo Costa de Barros (OAB: 297434/SP)
1013011-07.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Urias Mariano de Souza Neto - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogada: Juliana Maria
Callegari Davansso (OAB: J/CD) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º