TJSP 07/04/2017 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1927
MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0001838-09.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.S.S. - Proc. 000183809.2016.8.26.0360Vistos.Recebo o recurso de fl. 93/97, eis que regular e tempestivamente interposto. Processe-se, voltando os
autos conclusos para novas deliberações.Int. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 0002722-38.2016.8.26.0360 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.E.M. - Proc.
0002722-38.2016.8.26.0360Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o próximo relatório.Dil. - ADV: LETICIA DE CARLI E
OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 0003222-41.2015.8.26.0360 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Thales Gabriel Do Nascimento - Fazenda Pública Municipal e outro - Vistos.Fls. 253/254:
Ciente.Mantenho em seus regulares termos a decisão proferida a fls. 188/191.Preparados os autos, subam ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Câmara Especial, com os cumprimentos de estilo.Cumpra-se, com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: EDER
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB
140949/SP)
Processo 0005443-36.2011.8.26.0360 (360.01.2011.005443) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a
Administração da Justiça - Marcos Eduardo Felipe - Proc. 0005443-36.2011.8.26.0360Vistos.Expeça-se certidão de honorários
e devolva-se os autos ao arquivo.Int. Dil. - ADV: DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP)
Processo 1000806-49.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Vinicius Martins Dal Bello - Nota
de cartório: ciência da revogação da suspensão concedida ao Réu Vinicius, nos termos da r. decisão de fls. 196-197, bem como
de que os autos aguardam apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. - ADV: RUBENS LOBATO
PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP)
Processo 1000935-20.2017.8.26.0360 - Habeas Corpus - Extorsão - Laertes de Lima - Proc. 1000935-20.2017.8.26.0360Vistos.
Em 03/04/2017 foi distribuído o presente pedido de “Habeas Corpus” em favor de Laertes de Lima pela pratica, em tese, do delito
do artigo 158, “caput”, do Código Penal. Ocorre que o auto de prisão em flagrante nº 0000114-50.2017.8.26.0613 do acusado
Laertes foi analisado pelo Juiz do Plantão Judiciária de Casa Branca/SP em 01/04/2017, sendo concedida liberdade provisória
com fiança e cumulada com medidas cautelares diversas da prisão (fls. 38/40). Em 03/04/2017 o presente auto de prisão em
flagrante foi redistribuído à 2ª Vara Criminal de Mococa/SP.Portanto, a competência para julgar o presente pedido de “Habeas
Corpus” é da 2ª instância. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição do presente “Habeas Corpus” a uma
das Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP.Intime-se o defensor em relação a presente
decisão.Int. Dil. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 1002232-96.2016.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - G.S.L. e outros - Proc. Digital nº 1002232-96.2016.8.26.0360Vistos.I-Intime-se o defensor Edson Bujato para
que tome ciência da resposta de fl. 1011.II- Homologo a renúncia da adolescente Carla (fls. 1007), certifique-se o trânsito em
julgado. III-Trata-se de recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(s) adolescentes LUIZ EDUARDO DA CUNHA, JOÃO GABRIEL
GRILONI, JEAN CARLOS DE SOUZA CAETANO, GUSTAVO RODRIGUES GONÇALVES BARCELOS, GUILHERME POSSATO
ESTETER E MARCOS VINICIUS BATISTUTI, que seguiram com seu(s) regular(es) processamento(s). II-Mantenho a sentença de
fls. 692/707 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. III-Encaminhe-se por ofício a cópia da mídia da audiência de instrução e
julgamento ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP - CÂMARA ESPECIAL. IV- Após, observadas as formalidades legais,
bem como as demais, de ordem normativas aplicáveis à espécie, sejam estes autos remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNALDE
JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. V - Int. e Dil. Infrator: Marcos Vinicius Batistuti, Manoel Carlos Siqueira,
106, Vila Santa Cruz - CEP 13734-230, Mococa-SP, RG 54.618.392, nascido em 06/08/1999, Brasileiro, natural de Mococa-SP,
pai Carlos Henrique Batistuti, mãe Lucia Helena Leite Batistuti Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Dil. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB
246972/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/
SP), PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 1002651-19.2016.8.26.0360 - Guarda - Guarda - C.R.L.S. - M.D.D. - - R.A.L.D. - Vistos.Designo o dia 19 de abril
de 2017, às 16:15 horas, para audiência.Int. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB
220604/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 05/04/2017
PROCESSO :1004480-95.2017.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Sonia Regina Ortiz Serra
ADVOGADO : 310445/SP - Fernando Henrique Ortiz Serra
REQDO
: Remaza
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0006256-55.2014.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Municipio de Mogi das Cruzes
ADVOGADO : 182135/SP - Carlos José de Souza
REQDA
: Fanny Coehn Barmak
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO
:1004509-48.2017.8.26.0361
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