TJSP 07/04/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2005
oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1013324-05.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Remais Transportes Logística
Ltda. - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - - Estapar Estacionamentos Sc Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo
PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para: (i) condenar as requeridas
solidariamente ao pagamento de R$ 3.229,80, com acréscimo de correção monetária a partir do evento lesivo e juros de mora a
partir da citação. Em vista de sua sucumbência, ficam as requeridas condenadas ao pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor de condenação, em observância aos ditames impostos pelo artigo
85, §2º do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), TALES
DESTRO (OAB 274881/SP), CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO (OAB 97538/SP), WAGNER DIOGENES MACHADO
(OAB 308104/SP)
Processo 1013386-45.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Porto Vittoria Music Bar Ltda Caio Eduardo Marques Figueira - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE
RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 164336/SP)
Processo 1013858-46.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ana Rita Cassia
Sampaio - Maria Carolina Motta Vecchiatti - Ciência da certidão do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, no prazo de 5
dias, os autos serão arquivados. - ADV: VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB 311536/SP), SERGIO RIBEIRO CORREA (OAB
88931/SP)
Processo 1014028-81.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandro André Del Santos
Vilela de Sá - Priscila Maria da Cruz - Vistos.Fls. 42/43 - Tendo em vista que a carta de citação não foi recebida pela própria
executada (fls. 41), expeça-se mandado de citação. Intimem-se. - ADV: SILVIO LUIZ RAMIREZ (OAB 375397/SP)
Processo 1014511-48.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jsl Locações Ltda. Andreano Bento dos Santos - Vistos.Os embargos foram opostos por terceiro que não figura como parte. Ainda que assim não
fosse, a correção e os juros foram fixados a partir do desembolso (este o momento em que o dinheiro saiu da esfera patrimonial
da autora - portanto - este o “evento danoso”). Qualquer solução diversa implicaria enriquecimento sem causa.Nega-se, pois,
provimento aos embargos de declaração.Int. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1015191-96.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Construtora Marsil Ltda - Ricardo Feital
de Souza Brito - - Rosangela de Fátima Batista - Vistos.Fls. 50/52 - HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as
partes acima indicadas para, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extinguir com
julgamento de mérito a presente ação.Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o
trânsito em julgado. Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá ao exequente noticiar o cumprimento
integral do acordo (no prazo de noventa dias).Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo estabelecido, deverá a parte exequente
informar, em 10 dias - a contar da data da última parcela a ser paga - independentemente de nova intimação, quanto ao seu
total adimplemento, sendo que o silêncio será interpretado como quitação, tornando, então, os autos conclusos para extinção.
Sem prejuízo providenciem os requeridos a juntada da representação processual. Prazo de quinze dias. P.R.I. - ADV: MARLUCE
CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP), MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP)
Processo 1017208-08.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Edson Isidoro da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do requerido para apresentação de
defesa e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 5 dias. No silêncio, o autor será intimado
pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 1018038-71.2016.8.26.0361 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nelson Hiroshi Seo - José Everaldo dos
Santos - Vistos.Fls. 27 - Cite-se, conforme requerido, liberando-se INCONTINENTI o mandado de fls. 24.Intimem-se. - ADV: ANA
PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP), MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP)
Processo 1018041-26.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Bifum Brasil Alimentos Ltda (Bifum Produtos
Alimentícios Ltda) - Comercial e Atacado Multi Sociedade Ltda Epp - Vistos.Fls. 27 - Expeça-se, incontinenti, MANDADO DE
CITAÇÃO. - ADV: CARLOS MOLTENI NETO (OAB 166130/SP)
Processo 1018289-89.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Vidabella Clube Nova
Bras Cubas Ii - Gerson Alves Ribeiro - Intimo a requerente para providenciar o encaminhamento da certidão de fls.59. - ADV:
VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1019447-82.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Luiz Americo da Silva Custodio - Fls. 88/100: mantenho a liminar busca e apreensão do veículo, porque a
mora é incontroversa. Aliás, tal já foi apreciado quando da liminar da reconvenção, autos (1004060-90.2017). A teoria invocada
(adimplemento substancial) não tem a extensão pretendida, ao menos numa análise preliminar, própria desta fase provisória do
processo. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2017
Processo 1000124-28.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.S. - G.S. Expeça-se certidão de honorários em favor da provisão de fls. 113, conforme tabela do convênio OAB/DPE.No mais, aguarde-se
o cumprimento do acordo conforme decisão de fls. 125. - ADV: MANOELA APARECIDA DE OLIVEIRA ISHIHARA (OAB 202456/
SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1000425-04.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.A.L. - J.A.L.J. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/06/2017 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º