TJSP 07/04/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental - Tehalefer Fundição e Recuperação de Metais Ltda - Vistos.Defiro a expedição de certidão para inclusão no cadastro
de inadimplentes, somente em nome da empresa ré Tehalefer Fundição e Recuperação de Metais Ltda. Expeça-se o necessário.
Intime-se. - ADV: SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA (OAB 107073/SP), ELVINO ANTONIO L RIVELLI (OAB 51204/SP), JAIR
SILVA CARDOSO (OAB 154879/SP), FERNANDO FONSECA GONCALVES (OAB 142971/SP)
Processo 0006544-23.2002.8.26.0361/01">0006544-23.2002.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0006544-23.2002.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental - Tehalefer Fundição e Recuperação de Metais Ltda - Fls. 795: Conforme requerido as fls. 787/789, e deferido as
fls. 794, foi expedida a CERTIDÃO DE DÍVIDA. O exequente deverá acessar a tela de consulta de processos, no “site” do
TJSP, providenciar a impressão e comprovar nos autos as diligências efetuadas. - ADV: JAIR SILVA CARDOSO (OAB 154879/
SP), FERNANDO FONSECA GONCALVES (OAB 142971/SP), SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA (OAB 107073/SP), ELVINO
ANTONIO L RIVELLI (OAB 51204/SP)
Processo 0007400-69.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007400) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Moacir Alves
e outro - Argamack Argamassa para Construção Ltda Me - * FLS. 251: Ciência aos autores (carta para citação de Robson,
devolvida, com a informação “ENDEREÇO INSUFICIENTE”). - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0007510-34.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007510) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Hiroshi Chida - Neide Lorca de Faria Chida - Govesa Construtora Ltda - Ademir Pinto de Faria - - Daniel Bittencourt de Souza - Condomínio
Residencial Flanboyant - Vistos.Intimem-se os requerentes a providenciar o regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção (art. 485, § 1º do NCPC). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB 147133/SP), ANDRE
LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP)
Processo 0008533-49.2011.8.26.0361 (361.01.2011.008533) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Alves de Lima e
outro - Deraldina Aguiar Brandão e outros - * FLS 521: A Dra. Magda F. Librelon - OAB/SP 189607, deverá regularizar a petição
(falta de assinatura). - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/
SP), WILSON CARLOS GATTO (OAB 146945/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), CAMILLA ROSA DE SOUZA
(OAB 194373/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0009170-24.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cosmo Alves da Silva - COOPERATIVA
AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDAÇÃO - Vistos.Informem as partes se houve julgamento definitivo
do recurso especial.Intime-se. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 0009614-38.2008.8.26.0361/02">0009614-38.2008.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0009614-38.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdek Meneghim Silva - Aurora Urbano - * A carta precatória expedida - fls. 717/718,
encontra-se a disposição do autor no sistema SAJ, para impressão, encaminhamento, e após, comprovação nos autos. - ADV:
VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP), RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/SP), LUIZ GERALDO ALVES
(OAB 27262/SP)
Processo 0010010-88.2003.8.26.0361 (361.01.2003.010010) - Procedimento Sumário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Doroti Fatima da Silva - - Carlos Alberto Salles Varella da Silva - 1Ciente dos esclarecimentos retro prestados, manifeste-se a requerente em termos de seguimento.Int - ADV: ADRIANA THOMÉ
NAZAR (OAB 224090/SP), CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO
RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), CRISTIANE TOMÉ DE ARRUDA (OAB 193768/SP), MARIA APARECIDA CAVALCANTI
ROQUE (OAB 119261/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), MARCO ANTONIO HENGLES
(OAB 136748/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0010026-27.2012.8.26.0361 (apensado ao processo 0011853-10.2011.8.26.0361) (361.01.2012.010026) Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Elisabete Gomes Duarte de Oliveira - Adlusu Negocios e Cobranças S/c
Ltda - Ciência às partes do venerando acórdão, manifestando-se no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Considerando
que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer
depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguardese manifestação da parte interessada por 10 dias. O interessado deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do CPC e observar o quanto fixado pelo
Comunicado CG n. 438/2016, que dispõe sobre o cadastramento dos incidentes.No silêncio, arquivem-se os autos.Int - ADV:
ADRIANA KONDO (OAB 214441/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 0010585-62.2004.8.26.0361 (361.01.2004.010585) - Retificação de Registro de Imóvel - Inscrição na Matrícula de
Registro Torrens - Noboro Nakahara e outro - Vistos.Fls. 365/366: Intime-se, por carta precatória, a Procuradoria de Patrimônio
Imobiliário no endereço fornecido, para que se manifeste sobre o laudo pericial.Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA SENI PEITO
MACEDO CASAGRANDE (OAB 197320/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), MARCIO SHIGUEYUKI
NAKANO (OAB 104448/SP), BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO (OAB 45408/SP)
Processo 0010585-62.2004.8.26.0361 (361.01.2004.010585) - Retificação de Registro de Imóvel - Inscrição na Matrícula
de Registro Torrens - Noboro Nakahara e outro - * A carta precatória expedida - fls. 368/369, encontra-se a disposição do
autor no sistema SAJ, para impressão, encaminhamento, e após, comprovação nos autos. - ADV: ANNA CAROLINA SENI
PEITO MACEDO CASAGRANDE (OAB 197320/SP), BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO (OAB 45408/SP), MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP)
Processo 0010734-38.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Antonio Francisco - Terezinha Vieira do Prado - Cooperativa Agricola de Cotia - Vistos.Decorrido o prazo, informem os interessados se houve
retratação do julgado.Intime-se. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 0011987-42.2008.8.26.0361 (361.01.2008.011987) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Ana Carolina da Silva Felix Bueno Ferramentas Epp - - Pedro Felix Bueno - - Ana Carolina da Silva Felix
Bueno - 1- Apresente o exequente o valor atualizado do débito em 05 dias.Com o atendimento, intimem-se os executados por
seu patrono para indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.Int ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA
(OAB 124893/SP)
Processo 0013062-97.2000.8.26.0361/01">0013062-97.2000.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0013062-97.2000.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Mogi Leste Construtora, Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - J Bianchi Construtora
Ltda - Aparecida Correa de Oliveira - - Milton Luiz Rodrigues Morato - Vistos.Manifeste-se o exequente nos termos de fls.
585, item 2, em 5 dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), VICENTE
MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 0013254-25.2003.8.26.0361 (361.01.2003.013254) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Y.B.L.N. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º