TJSP 07/04/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2021
interposto pelo executado, expeça-se mandado de levantamento a seu favor dos valores bloqueados e a certidão para fins de
protesto como requerido pela exequente..2- No mais, com o recolhimento da respectiva taxa, ao Renajud. Int - ADV: MARCOS
NAKAMURA (OAB 155393/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), HERIK CHAVES
(OAB 302711/SP)
Processo 0000153-42.2008.8.26.0361/03">0000153-42.2008.8.26.0361/03 (apensado ao processo 0000153-42.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Poçagua Poços Artesianos Ltda - Jorge Nascimento de Abreu - * A certidão expedido - fls. 407/409,
encontra-se a disposição da exequente no sistema SAJ, para impressão. AINDA, foi expedida a guia de levantamento sob
o nº 138/2017, em favor do executado, estando a disposição do mesmo para retirada, em Cartório. - ADV: NELSON VIEIRA
NETO (OAB 158954/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB
155393/SP)
Processo 0001086-73.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001086) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulino Fernandes Nunes
e outro - Emílio Frederico de Oliveira - * FLS. 263/286: Manifestem-se as partes (laudo Pericial) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP)
Processo 0001568-70.2002.8.26.0361 (361.01.2002.001568) - Arrolamento de Bens - V.C.A.S. - G.A.S. - - A.P.S. - Conforme
requerido as fls. 87/90, e deferido as fls. 99, foi expedido o ADITAMENTO DE FORMAL. A parte interessada deverá comparecer
em Cartório para retirada do FORMAL DE PARTILHA ADITADO, mediante recibo nos autos. - ADV: VALTER AUGUSTO
FERREIRA (OAB 99709/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)
Processo 0001743-64.2002.8.26.0361 (361.01.2002.001743) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Danielly
Caroline Moreira Miranda ( Repr P S Mae ) - Edson Miranda - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FABIO SIMAS
GONÇALVES (OAB 225269/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0002836-86.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Coisas - Maria do Carmo Alves de Oliveira Cooperativa Habitacional Fiesp - Ciesp e outro - * FLS. 376 e FLS. 378/381: Ciência a exequente (cartas de citação devolvidas).
- ADV: MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS (OAB 99281/SP), RUTE RASO (OAB 143976/SP), FRANCISCO FERREIRA LIMA
NETO (OAB 125318/SP)
Processo 0002949-84.2000.8.26.0361 (361.01.2000.002949) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Petrobras Distribuidora S/A - 1- Oficie-se à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para que forneça a este Juízo
as informações pertinentes ao imóvel objeto da inscrição municipal 11.027.012.00.No mais, defiro o prazo requerido para 05
dias para juntada do cálculo atualizado.2- A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir
cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte
reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste
documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/
pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação
da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo
sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando,
ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo
vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de
ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça
a providência será cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por
expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela
DPE ou pela mesma representada. Int - ADV: DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP)
Processo 0002999-13.2000.8.26.0361 (361.01.2000.002999) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Alessandro de Assis Amorim - Horacio Xavier Franco Filho - 1- Cumpra-se o v. Acórdão.2- Requeiram
as partes o que de direito em 05 dias.No silêncio, arquivem-se os autos. Int - ADV: ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB
54810/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP), WILTON SEI GUERRA (OAB 114771/SP)
Processo 0003277-68.1987.8.26.0361 (361.01.1987.003277) - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.F. - - L.M.F.M. - F.A.M.F. - E.A.F. - F.P.M.M.C. - Vistos.Providencie interessado, em 5 dias, o recolhimento da taxa de R$ 37,70 para expedição do
formal.No silêncio, os autos serão arquivados.Intime-se. - ADV: FRANCISCO AGENOR MATHIAS FERNANDES (OAB 292403/
SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 0004152-61.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004152) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Nova Sbr
Comercio de Equipamentos e Construções Ltda - - Bruno de Souza Castro Equipamentos Epp - - Camila de Souza Castro Me - - Cicero Osvaldo da Silva Me - Alexandre Martins Barbosa - Vistos.Ciência às partes do transito em julgado da sentença,
manifestando-se no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Considerando que o início da fase de cumprimento da
sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada que deverá instruir seu pedido
com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do CPC.
Anoto que deverão ser observados, também, o Comunicado CG nº 438/2016 e o Provimento GC nº 16/2016 (Cumprimento de
Sentença Digital).Intime-se. - ADV: PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MÓDOLO (OAB 244217/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004322-67.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004322) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alberto Abe
Júnior - - Fábio Rodrigues Belo Abe - - Cristina Rodrigues Belo Abe - - Alberto Abe - Elisabete Rodrigues Belo Abe - Vistos.
Tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FÁBIO RODRIGUES BELO ABE (OAB 257359/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/
SP)
Processo 0004525-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004525) - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.B.M. - L.F.P.M. - S.F.M. - - I.F.S. - - T.F.M. - N.B.R. - S.F.M. - - F.P.M.L. - M.J.P.M. - J.F.M. - M.A.M. - Vistos.Tendo em vista a cota ministerial a fls.
230, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública e após, observando a manifestação da inventariante a fls. 236/238, tornem
ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP), ANA KEILA APARECIDA ROSIN (OAB 289264/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA CAMPOS ZAMORANO (OAB 237485/SP)
Processo 0005181-78.2014.8.26.0361 (processo principal 0011962-10.2000.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dano
Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - * FLS. 166/177: Manifestese a executada (resposta da perita aos quesitos suplementares). - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB
162470/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP),
MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 0006544-23.2002.8.26.0361/01">0006544-23.2002.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0006544-23.2002.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º