TJSP 07/04/2017 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2024
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2017
Processo 0000052-05.2009.8.26.0091/02">0000052-05.2009.8.26.0091/02 (apensado ao processo 0000052-05.2009.8.26.0091) - Cumprimento de sentença
- Luiz Ferreira Gonçalves - Vagner Doja Barnabé - Manifeste-se o exequente nos termos do despacho de fl. 374, considerando
pesquisas renajud e infojud colacionadas aos autos. Ressalto que as declarações de Imposto de renda referentes aos anos de
2014 a 2016 encontram-se arquivadas em pasta própria e serão destruídas decorrido o prazo de trinta dias. - ADV: NILSON
NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 210820/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), AUGUSTO
CONCEICAO FILHO (OAB 67344/SP)
Processo 0067651-76.2011.8.26.0224 (224.01.2011.067651) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Roseli Oliveira dos
Santos Ribeiro - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos
do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual manifestação do(a,s)
interessado(a,s) pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do
presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as
formalidades legais arquivem-se os autos - ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), EDISON VANDER
PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2017
Processo 0000029-11.1999.8.26.0091 (361.02.1999.000029) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alcina Loyola de
Almeida - Maria da Penha Ignacio Loyola ( Falecida ) - Madalena dos Santos Machado - VistosFls. 61/62: observo que as peças
indicadas para extração de cópias trata-se se na verdade de pedido de extração de cópias de capa à capa dos autos, que é
vedada pelas NSCGJ artigo 966, §2º. Assim, expeça-se a segunda via da carta de adjudicação, devendo a serventia providenciar
a extração das principais peças dos autos, sem cobrança de custas da parte requerente. Salientado que os beneficios da justiça
gratuita só se aplica à extração de cópias e autenticação das peças, posto que a requerente não é/foi parte neste processo. Int.
- ADV: OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP)
Processo 0000029-11.1999.8.26.0091 (361.02.1999.000029) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alcina Loyola de
Almeida - Maria da Penha Ignacio Loyola ( Falecida ) - Madalena dos Santos Machado - Ciência à(ao) patrono, da competente
Carta de Adjudicação-2a.via emitida, devendo comparecer em Cartório para sua retirada. - ADV: OSMAIR APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 103299/SP)
Processo 0000420-14.2009.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco Finasa S/A VistosIntime a Sra. Perita para que se manifeste sobre as criticas apresentadas pelo Assistente Técnico do Banco requerido.
Sem prejuízo, sobre a nova manifestação da Perita (fls. 292/293) digam as partes - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB
68832/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP)
Processo 0001070-85.2014.8.26.0091 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Cesar Mesquita - Cumprase o v.Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em
julgado. Aguarde-se eventual manifestação do(a,s) interessado(a,s) pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o
seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO DE DEUS PINTO (OAB
157396/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
Processo 0001869-80.2004.8.26.0091 (361.02.2004.001869) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M A de
Oliveira Uniformes Me - S/A Constâncio Vieira - Após o bloqueio on-line de R$ 871,63 (fls. 507/508) a parte requerida depositou
nos autos o valor de R$ 1.447,17, totalizando o valor de R$ 2.318,80, assim, diga o autor se o valor depositado nos autos quita
a obrigação, consignando que inércia será interpretada como concordância com o valor depositado e acarretará a extinção do
feito. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP)
Processo 0003019-81.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Flavio Prudente Correa e outro Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, com a Resolução de Mérito, nos termos do artigo 487,
I, do CPC, para reconhecer Valdinelia Pereira dos Santos que detém o domínio do imóvel composto por parte do Lote 08 da
Quadra 330-B, do Loteamento denominado Vila Jundiapeba, com área de 103,62 m², situado na Avenida Talete Maccio, nº 50,
casa 03, Vila Jundiapeba, nesta Comarca, oriundo da transcrição nº 83.752 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das
Cruzes, imóvel especificado pelo memorial descritivo de fl. 084 e levantamento de fl. 283, que passa a fazer parte integrante
desta sentença. - ADV: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), PRISCILA CASSIANO CANGUSSU
(OAB 316548/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB
274623/SP)
Processo 0004048-11.2009.8.26.0091 (361.02.2009.004048) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Soares e
outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, com a Resolução de Mérito, nos termos do artigo
487, I, do CPC, para reconhecer que Nelson Soares e Merandulina de Brito Soares detém o domínio do imóvel composto pelo
Lote 02 da Quadra F, do Loteamento denominado Vila Jundiaí, com área de 400,00 m², situado na Avenida Anchieta, nº 1313,
Vila Jundiaí, nesta Comarca, oriundo da transcrição nº 39.875 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, imóvel
especificado pelo memorial descritivo de fl. 348 e levantamento de fl. 322, que passa a fazer parte integrante desta sentença. ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP)
Processo 0017080-78.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Admir Antonio da Silva - Vistos.Fls. 339: diante do valor irrisório alcançado pela ordem de indisponibilidade,
determinei o desbloqueio com fundamento no art. 836, do CPC. Dê-se ciência à parte exequente das pesquisas realizadas
às fls. 338/339.No mais, manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, especificando os atos executivos que
pretende, devendo ainda comprovar o recolhimento de eventuais taxas e diligências necessárias à sua efetivação. Em caso de
inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no ARQUIVO, com suspensão do feito. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º