TJSP 07/04/2017 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2025
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2017
Processo 0001397-30.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Walkiria Gabriel Marques e outro - João Batista
Franco do Amaral - Providencie o patrono da parte autora a distribuição das cartas precatórias retro expedidas através do portal
e-saj, devendo instruir com as cópias necessárias (peças mínimas: petição inicial, planta, memorial descritivo, provisão da
Defensoria e despacho que deferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita), devendo comprovar a distribuição no prazo
de dez dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), SAMUEL
ABRUSSES (OAB 243607/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP)
Processo 0001397-30.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Walkiria Gabriel Marques e outro - João Batista
Franco do Amaral - Fls. 207: a fim de se evitar eventual futura arguição de nulidade, determino a realização de busca de
endereços do herdeiro: Edney José Ferreira , CPF às fls. 183, via sistemas on-line BACENJUD, RENAJUD, SIEL Se informado(s)
novo(s) endereço(s) tente-se a citação. Caso não obtido endereço(s) diverso(s) daquele(s) já diligenciado(s), cite-se o herdeiro
por edital, com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo do edital sem manifestação abra-se vista à Defensoria Pública para
que atue como Curador Especial ou indique profissional que o faço. - ADV: ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB
179214/SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP)
Processo 0002847-23.2005.8.26.0091 (361.02.2005.002847) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria José
da Rocha Francisco - Observo que o Sr. Oficial de Justiça não intimou o Curador do requerido, assim expeça-se novamente
o mandado de intimação. Faça constar que no mandado que o Sr. oficial não poderá deixar cópia do mandado em mãos de
terceiro, a menos que seja hipótese de intimação por hora certa, observados os rígidos requisitos dos artigos 252/254 do
CPC. - ADV: NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), JORGE
FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0003737-49.2011.8.26.0091/01">0003737-49.2011.8.26.0091/01 (apensado ao processo 0003737-49.2011.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Celso de Melo Batista - Fls. 264: a pesquisa junto à Receita Federal é feita pelo Juízo através do sistema
Infojud, assim, indefiro a expedição do ofício requerido, devendo a parte requente recolher a taxa de impressão, nos termos
do Comunicado nº 170/2011 (atualizado pelo Provimento nº 2039/2013) do CSM - R$ 11,00 por CPF/CNPJ a ser pesquisado).
Após, o recolhimento da taxa, providencie a serventia a pesquisa junto ao INFOJUD, bem como proceda-se a busca de veículos
em nome do(a) executado(a) junto ao RENAJUD, e por ato ordinatório dê ciência do resultado à parte exequente. Deverá o(a)
exequente, após a realização das pesquisas, promover o prosseguimento da execução em quinze dias, independentemente de
nova intimação deste Juízo, ficando ciente que no silêncio os serão remetidos ao arquivo. No silêncio lance-se no SAJ/PG-5 a
movimentação respectiva a suspensão do feito, certificando-se e arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Fls. 266/270:
nada a deliberar, posto que o Banco autor constitui novos patronos nos autos. - ADV: MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB
334653/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP)
Processo 0006417-36.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Reivindicação - João Batista Franco do Amaral - Deverá o
requerente cumprir, integralmente, no prazo legal, a determinação de fls. 189, em atenção ao quanto disposto nos artigos 1.016,
parágrafo único e 1.017, § 3º, ambos das NSCGJ, juntando aos autos as TRÊS VIAS correspondentes ao recolhimento das
diligências do sr. Oficial de Justiça (comprovante de pagamento), acompanhadas do respectivo boleto bancário. - ADV: ANDRÉ
VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP)
Processo 1007777-52.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento
Empresarial Ltda. - Fls. 307/322: Ciência ao exequente sobre a manifestação da Mercabenco Mercantil e Administradora de
Bens e Consórcios LTDA. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2017
Processo 0012211-96.2016.8.26.0361 (processo principal 1004891-46.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gaspar Industria e Comercio Ltda. - Vistos.Considerando que já é possível o cadastramento do incidente de
desconsideração da personalidade jurídida, promova a parte credora, em 15 dias, sua postulação na forma do artigo 133 e
seguintes do NCPC, mediante incidente próprio, devidamente instruído, contendo, inclusive, os dados e endereço do terceiro
que pretende atingir.Intime-se. - ADV: CAIO POMPEO PERCILIANO ALVES (OAB 154036/SP), MARCIA CRISTINA RESINA
ALVES (OAB 259579/SP)
Processo 1000207-73.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fátima Stilhano Solano - Juliana Mendes Solano - - Fabio Stilhano Solano - - Fadua Stilhano Solano - - Fernando Solano Junior - - Franklin Stilhano
Solano - Vistos.Págs. 334/335 - Razão assiste à parte autora, porquanto prematura a certidão de pág. 316, razão pela qual
reconsidero a sentença de págs. 317/318.Mantenho a decisão de págs. 309/311.Aguarde-se o julgamento do Agravo.Intime-se.
- ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1000209-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fátima Stilhano Solano - Juliana Mendes Solano - - Fabio Stilhano Solano - - Fadua Stilhano Solano - - Fernando Solano Junior - - Franklin Stilhano
Solano - Vistos.Págs. 327/328 - Razão assiste à parte autora, porquanto prematura a certidão de pág. 310, razão pela qual
reconsidero a sentença de págs. 311/312.Mantenho a decisão de pág. 303/305.Aguarde-se o julgamento do Agravo.Intime-se. ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1001728-53.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S.S. - Vistos.Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que,
deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA DE
CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP)
Processo 1004357-68.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Diga o exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, considerando o veículo do executado bloqueado
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