TJSP 07/04/2017 - Pág. 2612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
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ADV: JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP)
Processo 0006983-40.2015.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - R.C. - MANIFESTE-SE O AUTOR
em termos de prosseguimento: Haver decorrido o prazo sem que houvesse o pagamento do débito, por parte do executado ADV: RAFAEL JOSÉ GOUVÊIA LOPES (OAB 331568/SP)
Processo 0007166-11.2015.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Penapolis Garden
Shopping SPE Incorporação, Construção e Locação LTDA - Mayara Correa Bento Federissi e outros - Vistos.Anote-se a
interposição de agravo de instrumento (fls. 213/223).Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão de fls. 199, por
seus próprios e jurídicos fundamentos.Intime-se. - ADV: PATRICIA TALIACOLLO CERIZZA (OAB 123082/SP), GIULIO TAIACOL
ALEIXO (OAB 209093/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP),
MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 229646/SP), RITA AMÉLIA DE PAULA (OAB 272194/SP)
Processo 0007364-39.2001.8.26.0438 (438.01.2001.007364) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos herdeiros de
Hilude Campachi da Silva. A autora veio a falecer no curso do processo, quando já existe sentença definitiva e com o trânsito
em julgado.Nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, e considerando o que consta da certidão de óbito da autora
de fls.125, Declaro habilitados no processo os herdeiros Maria Aparecida Campachi da Silva, Dirce Guide da Silva, Eliana da
Silva, Lilian da Silva.Defiro de plano a substituição, anotando-se na autuação os novos figurantes.Ante o depósito de fls. 170,
apresente o procurador dos herdeiros o valor cabente a cada herdeiro e após, expeçam-se os respectivos alvarás.Intime-se. ADV: TIAGO BRIGITE, NEVIL REIS VERRI (OAB 150435/SP)
Processo 0008794-74.2011.8.26.0438 (438.01.2011.008794) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrotekne
Comercio e Representações Ltda - Vistos.Procedi a penhora de valores pelo Sistema Bacenjud.Ciência ao Exequente da penhora
realizada no valor de R$ 377,82 no Banco Santander e R$ 21,75 no Banco Bradesc.Intime-se o Executado, por intermédio de
seu Procurador, da penhora realizada acima mencionada, bem como de que o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação ocorrerá
a partir desta publicação.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), OLAVO AMANTEA DE
SOUZA CAMPOS (OAB 120387/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0009408-74.2014.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.B. - L.C.P.F. - AUTOR ASSINAR E RETIRAR EM
CARTÓRIO- Termo de compromisso de curador definitivo, no prazo de quiinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VAGNER
GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)
Processo 0010622-03.2014.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.N. - R.B.N. - AUTOR RETIRAR E ASSINAR EM
CARTÓRIO-mandado de registro de interdição, termo de compromisso de curador definitivo, no prazo de quinze dias, sob pena
de arquivamento - ADV: MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR (OAB 118017/SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO
MANICARDI (OAB 194390/SP)
Processo 0010793-33.2009.8.26.0438 (438.01.2009.010793) - Procedimento Comum - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos.Ante a concordância da Exequente às fls. 126/127 e do representante do Ministério Público ás fls. 132, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de liquidação invertida apresentados pelo INSS às fls. 112/1221.
Tendo em vista a informação prestada antecipadamente, de forma explícita na petição da juntada da planilha de cálculos às fls.
112/113, de que não existem débitos a compensar, considero suprida a intimação da Fazenda Pública devedora para este fim.
Ante a apresentação das informações (fls.128/130) constantes do Capítulo I, item XVII do artigo 8º da Resolução nº 405/16,
do Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício requisitório (PREC) no tocante ao valor principal (R$ 142.720,18) e ofício
requisitório (RPV) no tocante a sucumbência (R$ 995,10), aguardando-se os pagamentos e, oportunamente, observando-se
a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 132, acerca do levantamento do valor cabente à menor.Intimese. - ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP),
TIAGO BRIGITE
Processo 0010878-43.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eugênio
Janjácomo Primo - BANCO DO BRASIL S/A - Banco/Requerido recolher a respectiva taxa de procuração/substabelecimento,
no prazo de quinze dias. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), MARIO MIAISI VAITI FILHO (OAB 259876/SP),
FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 0011309-77.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.H.G. L.H.N.G. - Vistos.Conforme fls. 79 o presente feito foi julgado extinto com amparo no artigo 487, III, alínea “b” do CPC, inclusive
já houve transito em julgado (fls.103).Arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações de praxe.Int. - ADV: LEONILDO
GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP), ANSELMO NALON (OAB 154962/SP)
Processo 0012658-57.2010.8.26.0438 (438.01.2010.012658) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Alair Barbosa Terribele - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente sobre o Relatório encaminhado
pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fls. 127/130, contendo os processos cujas contas encontram-se sem movimentação
há mais de 02 anos, com Valores de saldo superiores a R$ 2.000,00. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB
201984/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0012919-51.2012.8.26.0438 (apensado ao processo 0009883-40.2008.8.26.0438) (processo principal 000988340.2008.8.26.0438) (438.01.2008.009883/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Accord Industria e Comercio de
Exportaçao de Artigos para Pesca Ltda Me e outros - MANIFESTE-SE o autor em termos de prosseguimento.: Haver decorrido o
prazo para interposição de embargos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO HENRIQUE
TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 0013240-57.2010.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Luciana Silva da Conceição - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente sobre o Relatório encaminhado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
fls. 32/35, contendo os processos cujas contas encontram-se sem movimentação há mais de 02 anos, com Valores de saldo
superiores a R$ 2.000,00. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
(OAB 190335/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 3000787-71.2013.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 124/125: Defiro a realização de consultas para obtenção de informações através do Convênio Bacenjud.Providencie
o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da planilha de cálculo atualizado, sob pena de prescrição.Intime-se. - ADV:
MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP)
Processo 3004880-77.2013.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AGROTÉCNICA DE LINS
LTDA - Viviane Lopes Barbosa - - Bruno Galvão de Negreiros - MANIFESTE-SE o autor em termos de prosseguimento: Haver
decorrido o prazo concedido. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP), TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP),
MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB 128865/SP), ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP)
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