TJSP 07/04/2017 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2812
Processo 1011720-93.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - I.M. J.R.M. - Manifeste-se o executado sobre fls 96/98. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), EDUARDO RODRIGUES
DA SILVA (OAB 131846/SP), MARCELO PIZANI GONCALVES (OAB 121341/SP)
Processo 1012198-04.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.V.P.L.A. - M.L.A. - Vistos.Aguarde-se a
realização do Estudo Social. - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP), MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB 363720/
SP)
Processo 1012506-74.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.V. e outros - O.F.V. - Manifestese o requerente sobre fls 120/123. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1012543-67.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.S.S. - E.S.S. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP),
MONICA EMILIA MONTEZANO (OAB 113006/SP)
Processo 1012576-57.2016.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Família - Solange Catarino Biscalchin - - Daniel Francisco
Catarino - - Soraya Fortini Catarino - Fernando Francisco Catarino - Apelação apresentada tempestivamente. Às contrarrazões. ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP), NILSON SEABRA (OAB 82025/SP), MILENE SPAGNOL
SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1012626-83.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.C.A. - Vistos.Nos termos da
manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência
para o fim de reduzir provisoriamente a obrigação alimentar do requerente em relação à requerida para 30% do salário mínimo
nacional.Intime-se. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP)
Processo 1013404-24.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.V.B. e outros C.R.B. - Vistos.Fls. 507: Anote-se.Digam sobre a manifestação do contador de fls. 503. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA
(OAB 220703/SP), JOSE CARLOS TAVARES (OAB 70526/SP), PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REIS (OAB 350528/SP)
Processo 1013626-21.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.K.O. - Vistos.Redesigno
audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 1ª Vara de Família e Sucessões (sala 111) para o dia 26 de junho
de 2017, às 11:00 horas, observando-se o endereço de fls. 60, cumprindo-se, no mais, o despacho de fls. 26, cuja cópia segue
anexa. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 1014211-44.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G. - P.R.G. Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), ADRIANO
LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 1014259-03.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.U.C. - E.S.P. - Apelação
apresentada tempestivamente. Às contrarrazões. - ADV: ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), SANDRA
REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1014318-54.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.P. - O.P.
- Vistos.Intime-se o executado para que junte aos autos os comprovantes dos pagamentos das parcelas do acordo. - ADV:
DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP), ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP)
Processo 1014459-39.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Claudia Panciera - Vistos.Lavrese auto de adjudicação. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 1014507-32.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiola Capone - Thiago Capone - Vistos.Sobre
fls. 279, diga a inventariante. - ADV: SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI
DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), SILMARA SABADIN (OAB 202001/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO
(OAB 209640/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP)
Processo 1014794-58.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A. - DIGA A
PARTE INTERESSADA - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTICIAS DE PAGAMENTO NOS AUTOS - ADV: MARISTELA
TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP)
Processo 1015811-32.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.F.F. - Vistos.
Aguarde-se a resposta ao ofício copiado a fls. 51. - ADV: ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP)
Processo 1015948-14.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigações - Antonio Ildo Martani e outro - Vistos.
Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP)
Processo 1016263-76.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.B. - M.A.C.
- Vistos.Expeça-se mandado de levantamento.Oficie-se à Justiça do Trabalho e à DEDINI como requerido. Intime-se. - ADV:
FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP)
Processo 1016467-86.2016.8.26.0451 - Sobrepartilha - Sucessões - Ivana Silvia Licio da Silva - Para regular formação do
presente Inventário falta: certidão de existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamento cerrado
(obtida através de acesso ao link http://www.Censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/),, ficando intimado o inventariante a
providenciar a documentação faltante, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP)
Processo 1017026-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - A.D.C. - Vistos.Oficie-se ao Juízo Deprecado
solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou informações acerca de seu cumprimento. - ADV: EVANI
CECILIA VOLTANI (OAB 306456/SP)
Processo 1017400-59.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.M.N. - Vista dos autos Dr.
Alessandro de Araujo Dossi. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1017719-27.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Aylton Antonio Filho - Gilberto Antonio - - Aurea Antonio
Maciel e outro - Vistos.Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento
do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARISTELA TUCUNDUVA
SENDINO (OAB 113841/SP)
Processo 1018867-73.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A. - L.A. - Manifeste-se o requerente sobre a
contestação apresentada tempestivamente. - ADV: EVANI CECILIA VOLTANI (OAB 306456/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA
(OAB 286335/SP)
Processo 1018876-35.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo dos Santos Ritozzi
- - Carlos Eduardo dos Santos Ritozzi - - Cleuza dos Santos Ritozzi Silva - - Ailton Rodrigues dos Santos - Vistos.Cobre-se
resposta ao ofício copiado a fls. 48. - ADV: TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP)
Processo 1018900-63.2016.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Maria da Glória Jorge
Bueno - Vistos.Ao que parece - mas não resta totalmente esclarecido pela leitura da certidão de objeto e pé - foi movida ação de
interdição contra o réu junto ao 1ª Vara de Família e Sucessões de Rio Claro, ação que esta que foi julgada improcedente, tendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º