TJSP 07/04/2017 - Pág. 2922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2922
SP)
Processo 1000562-60.2015.8.26.0456 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARABAI - Associaçao da Sociedade Civil de Interesse Publico de Tarabai - Ascit - Vista a Fazenda. - ADV: PAULO ROGÉRIO
ALECRIM GOMES (OAB 325671/SP)
Processo 1000570-03.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.G.S. - C.E.M.C. - Foi
designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 25/05/2017 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro de Pirapozinho, Rua Carlos Alberto Leite Boulhosa, 525, Sala de Audiência 01, Morada do Sol, 19200-000,
Pirapozinho, (18) 3269-2104, [email protected]. Pirapozinho. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
Processo 1000647-12.2016.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.S. - R.T.S. - Foi designada
Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 11/05/2017 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Pirapozinho, Rua Carlos Alberto Leite Boulhosa, 525, Sala de Audiência 01, Morada do Sol, 19200-000, Pirapozinho,
(18) 3269-2104, [email protected]. Pirapozinho. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: EMANUEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 347837/SP), CAROLINE JUNQUEIRA DE PADUA STABILE (OAB
324865/SP)
Processo 1000650-64.2016.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Família - G.A.C.B.S. - O.J.S.S. - VISTOS.Remetam-se os autos
ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: JEFFERSON HEMERSON CURADO
CAMARA (OAB 143410/SP), ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB 117885/SP)
Processo 1000650-64.2016.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Família - G.A.C.B.S. - O.J.S.S. - Foi designada Sessão de
Tentativa de Conciliação para o dia 12/05/2017 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Pirapozinho, Rua Carlos Alberto Leite Boulhosa, 525, Sala de Audiência 01, Morada do Sol, 19200-000, Pirapozinho, (18)
3269-2104, [email protected]. Pirapozinho. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP), ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB
117885/SP)
Processo 1000674-29.2015.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.X.B.S.L. Intimação do (a) autor (a), por intermédio de seu (sua) patrono (a) constituído (a) nos autos para, nos termos do Comunicado nº
2290/2016 e Resolução nº 551/2011, comprovar a distribuição das cartas precatórias (p. 57/58 e 59/60) no Juízo deprecado, por
peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/
SP)
Processo 1000735-84.2015.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Edson de Oliveira Samuel - Vista a Exequente. - ADV: ANTONIO APARECIDO ESCOLA (OAB
191613/SP)
Processo 1000842-31.2015.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Sandovalina - Antonio Balbino de Souza - Vista a Fazenda. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP)
Processo 1000902-67.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Propriedade - Jorlindo Ferreira dos Santos - Josias
Ferreira dos Santos - - Neide Santana dos Santos - Vistos.Jorlindo Ferreira dos Santos, qualificado na inicial, ajuizou ação de
Procedimento Comum em face de Josias Ferreira dos Santos, Neide Santana dos Santos.Em sessão de tentativa de conciliação
realizada no Cejusc, as partes celebraram acordo (fls. 41) e requereram a respectiva homologação e extinção da ação.Assim,
Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 487 inciso III, “b” do Código de Processo Civil, transitando em julgado desde já.Indevidas custas remanescentes
(artigo 90 § 3º do CPC). Autorizo a expedição de certidão(ões) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) indicado(s) pelo convênio,
constando todos os atos praticados.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FRANCIELLE
BIANCA SCOLA (OAB 307283/SP), MARCELO APARECIDO RAGNER (OAB 161865/SP)
Processo 1001026-50.2016.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agropecuária Vista Alegre Ltda. - Fls. 420. Tendo em vista, que a petição e documentos juntados, refere-se a outro
processo, tornem “sem efeito” a petição e documentos acostados às fls. 387/419.Fls. 386. Informe a executada a localização da
reserva legal apontada às fls. 248/251 na Fazenda São Jorge.Expeça-se ofício à CBRN, para que informe se houve eventual
protocolo de projeto de reflorestamento dos espaços ambientais protegidos nas propriedade rurais mencionados no SARE
(fls.356/367 e 368/382) e se positivo, se referidos projetos estão de acordo com o TAC firmado às fls. 80/83 e 109/112.Int. - ADV:
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES (OAB 272154/SP), JOYCE CHRISTIANE REGINATO (OAB 376423/SP),
GISELLY CAMPELO RODRIGUES (OAB 39100/PR)
Processo 1001188-45.2016.8.26.0456 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.R. - - R.C.G.R. - Intimação da Dr.ª Joseane
Aparecida Lopes Alvim, OAB/SP nº 161.628, para providenciar a juntada aos autos do ofício de indicação da OAB/SP com o
número do registro geral de indicação para expedição de sua certidão de honorários. - ADV: JOSEANE APARECIDA LOPES
ALVIM (OAB 161628/SP)
Processo 1001255-10.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Elizabeth Aparecida Farah de Araújo Telefônica Brasil SA - Intimação da autora para se manifestar sobre a contestação e documentos que a instruíram. - ADV: LARA
CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1001332-19.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luzia Fernandes Xavier Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência à autora, por intermédio de seus patronos constituídos nos autos, de que o
senhor perito alterou o horários da perícia, passando para as 07h30, ficando mantido o dia 02.05.2017. - ADV: PAULO CESAR
SOARES (OAB 143149/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), EDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 297146/SP)
Processo 1001518-42.2016.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Adriano Ferreira
Souza - Ciência ao requerente, por intermédio de seu patrono, de que foi expedido alvará de levantamento em seu favor, que
pode ser impresso diretamente do Portal do TJ/SP na internet para o seu devido cumprimento. Intimação do Dr. Valdemir dos
Santos, OAB/SP nº 286.373, para proceder à juntada do ofício de indicação da OAB/SP com o número do Registro Geral de
Indicação para possibilitar a expedição de certidão de honorários. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/SP)
Processo 1001523-64.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.A.R. - VISTOS.Remetamse os autos ao CEJUSC.Agendada a audiência, cite(m)-se e intime (m) -se o (a) (s) requerido(a)(s) dos termos da inicial e
para, querendo, apresentar defesa através de advogado, no prazo de 15 dias úteis contados: a) da audiência, caso não haja
autocomposição, b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (artigo 335,I,II do CPC).Não
sendo contestada a ação o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor
(artigo 344 do CPC).As partes na audiência devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo
334 §§ 8º e 9º do CPC).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato
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