TJSP 10/04/2017 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1567
Embargte: Usina São Martinho - Embargdo: Marcos Antonio de Sales (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Jose dos Santos e
outro - Embargdo: Hdi Seguros S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/
SP) (Fls: 147) - Advogado: Hélio Artur de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 164388/SP) (Fls: 12) - Advogada: Celia Cristina Faria
da Silva (OAB: 212724/SP) (Fls: 92;93) - Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP)
0003008-77.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apte/Apda: Vanderli
Aparecida Silva de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Adryno de Souza Taveira e outro - Colhidos os votos do Relator sorteado
e do 2º juiz, que davam provimento parcial aos recursos, e da 3ª juíza, que dava provimento parcial em menor extensão, foi
estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
o Desembargador Lino Machado e o Desembargador Carlos Russo, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do §1° do
referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria de votos, deram provimento parcial aos recursos, vencida
a 3ª juíza, que declarará voto. - Advogado: Adel Ali Mahmoud (OAB: 129401/SP) (Fls: 15) - Advogado: Estevam Francischini
Junior (OAB: 110697/SP) (Fls: 52)
0003026-86.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Apelado: Patricia Vicenzi (Justiça Gratuita) - Interessado: Losango Promoções e Vendas Ltda Interessado: R T de Melo Planejados Me - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Acacio Fernandes Roboredo (OAB:
89774/SP) - Advogada: Raquel Moreira Granzotte (OAB: 217259/SP) (Fls: 18) - Advogado: Acacio Fernandes Roboredo (OAB:
89774/SP) (Fls: 307) - Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 277815/SP) (Fls: 92)
0003308-92.2009.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante: TELEFONICA
BRASIL S/A - Apelado: Zuleika Pereira Rinoldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Fernandes do Carmo
(OAB: 115832/SP) (Fls: 413) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) (Fls: 413) - Advogado: Evandro Luis
Rinoldi (OAB: 165242/SP) (Fls: 8)
0003419-77.2012.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Carlos Russo
- Embargte: Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A - Embargdo: Luiz Fernando Ferreira (Justiça Gratuita) e outros Embargdo: Unidos Transportadora Sorocaba Ltda e outro - Adiado. Adiado a pedido de vista do 3º juiz. - Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 349) - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) (Fls: 349) - Advogado: Magdiel
Correa dos Santos (OAB: 303219/SP) (Fls: 280) - Advogado: Marcelo Cordeiro Perez (OAB: 193425/SP) (Fls: 71;72)
0003469-20.2013.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Carlos Russo Embargte: Fernando Malingre Magan e outros - Embargdo: Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás - Embargdo: Fundação Petrobras de
Seguridade Social Petros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) (Fls: 25/191;666)
- Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP) (Fls: 529; 642) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro
(OAB: 169709/SP) (Fls: 676) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 677)
0003617-85.2014.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante:
Cristiana de Fatima Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) (Fls: 09) - Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) (Fls:
38)
0003787-08.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Andrade Neto - Apelante: Lilian
Ferreira Pinto Torres - Apelante: Bandeirantes Energia S/A - Apelado: Paulo Cesar Aquino Barbieri - Por Votação Unânime,
negaram provimento ao recurso adesivo do autor. Quanto ao recurso das rés, colhidos os votos do relator sorteado, que dava
provimento parcial ao recurso, e da 2ª Juíza e do 3º Juiz, que davam provimento parcial em menor extensão, foi estabelecida a
divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, o desembargador
Carlos Russo e o desembargador Marcos Ramos, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1° do referido dispositivo
legal, com o seguinte resultado final: por maioria de votos, deram provimento parcial em menor extensão ao recurso, vencidos o
5º juiz e o relator sorteado, quem declarará voto. Redigirá o acórdão a 2ª juíza. - Advogada: Rita de Cassia Franca Rangel Vian
(OAB: 143500/SP) (Fls: 72) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 55) - Advogado: Valdenir Ribeiro
dos Santos (OAB: 323616/SP) (Fls: 12)
0003912-62.2014.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Desª.:
Penna Machado - Embargte: Ademir Marçal da Cunha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Comercial Germanica Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Joao Batista Tessarini (OAB: 141066/SP) (Fls: 14) - Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/
SP) (Fls: 105; 129) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) (Fls: 105; 129)
0003927-55.2014.8.26.0366/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mongaguá - Relator: Desª.: Penna
Machado - Embargte: Mauro Lemonaco de Almeida - Embargdo: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ALMEIDA - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Solange Magalhães Oliveira Reis (OAB: 238317/SP) (Fls: 9) - Advogada: Rita de Cassia
Kuyumdjian (OAB: 114262/SP) (Fls: 409) - Advogada: Thais Ribeiro de Castro Larocca (OAB: 371234/SP) (Fls: 409)
0003941-52.2014.8.26.0103/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caconde - Relator: Des.: Carlos Russo Embargte: Companhia Leste Paulista de Energia - Embargdo: Rubens Carlos Damasceno Matthes - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) (Fls: 62) - Advogada: Daniela Santos Cordeiro Rosa (OAB: 266928/
SP) (Fls: 220) - Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) (Fls: 12)
0004217-18.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante: Fadel
& Fadel Ltda Me - Apelado: LAPÔNIA SUDESTE LTDA - Apelado: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - Colhidos os votos do
Relator sorteado e do 2º juiz, que negavam provimento ao recurso, e da 3ª juíza, que dava provimento em parte ao recurso, foi
estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
o Desembargador Lino Machado e o Desembargador Carlos Russo, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do §1° do
referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a 3ª
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