TJSP 10/04/2017 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1723
Defiro. Aguarde-se manifestação dos interessados por 15 (quinze) dias.Decorrido sem manifestação, a ação será extinta por
caracterização do abandono de conformidade com o disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0000937-20.2015.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S.S. - A.H.S. - Vistos.Abre-se o segundo volume
dos autos.Após,tendo em vista a certidão, remeta-se os autos ao arquivo geral.Int. - ADV: FABIO APARECIDO FRANZ (OAB
24209/PR), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), GIOVANI PIRES DE MACEDO (OAB 22675/PR),
FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP)
Processo 0000960-34.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOANINHA FRANCISCA DE
JESUS - qI.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - *Intimação da autora para manifestar sobre os documentos juntados
às fls. 135/150- prazo 05 dias. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB
150890/SP)
Processo 0001085-31.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0000189-85.2015.8.26.0346) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO MUNICIPIO DE INDIANA - SP - Sollis Terraplenagem e Pavimentação Ltda
- Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado na ação, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
CPC.Condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do
valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I e §4º, inciso III, do CPC.Os presentes embargados deverão
ser desapensados da ação de execução, nos termos do artigo 914, §1º, do CPC.Oportunamente, certifique-se o desfecho
destes embargos nos autos principais.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (remessa necessária), nos termos do artigo
496, inciso I, do CPC, eis que não ocorrente a ressalva prevista no §3º, inc. III, do mesmo dispositivo.Transitada em julgado,
nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e anotações necessárias no sistema
informatizado.P.R.I. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB
126838/SP)
Processo 0001196-49.2014.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.R.S.J. - C.J.
- *Intimação do Curador Especial para apresentar contestação- prazo 15 dias. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB
282206/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
Processo 0001505-36.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S/A - DANIELI RIBAS DOS SANTOS - 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da credora.2. Decorridos,
intime(m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0001989-51.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - VERA LUCIA DA SILVA - JOSÉ
ADALBERTO NUNES e outros - Vistos.Fls. 240: Por ora, nada a deliberar.Manifeste-se a requerente, em réplica no prazo de 15
(quinze) dias.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP),
FERNAO SALLES DE ARAUJO (OAB 20651/SP), HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 0002157-24.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos.Considerando que a decisão que homologou a conta de liquidação do perito tornou-se irrecorrível (fls. Certidão de
fls. 106 dos autos apensos), defiro o levantamento do valor depositado nos autos (fls. 34 do apenso). Expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente.Decorrido o prazo de 5 dias após o levantamento, deverá o exequente manifestar
requerendo o que entender de direito, anotando que o silêncio será interpretado como anuência tácita com a extinção da
execução pela satisfação integral do débito exequendo.Int. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003011-81.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - LIBERTY SEGUROS S/A
- Vistos.Ante a estimativa dos honorários periciais, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do valor apresentado.
Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LEONARDO SAVARIS DIAS (OAB 350325/SP)
Processo 0003255-44.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Alberto Gomes
do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do autor para manifestar sobre o cálculo de liquidação
(principal: R$ 18.869,41, honorários: R$ 4.578,74)- prazo 05 dias. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP),
EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0003381-60.2014.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade
(Art. 48/51) - ANTÔNIO DA COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Não tendo o INSS apresentado,
espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor promover a citação do devedor, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0050793-55.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - LUIZ ANTONIO PESSOA VAZ FILHO - FI
- - LUIZ ANTONIO PESSOA VAZ FILHO - Vistos.Fls. 143; Indefiro porquanto já ocorreu a tentativa de citação postal no endereço
indicado sem êxito (fls. 139-verso).Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção por inércia de conformidade com o disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0051383-66.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - TEREZINHA
DE SOUZA BRESSAN - qI.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Fls. 179/183: Ciência à advogada credora, a
respeito do que deverá pronunciar-se no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0052065-21.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Higéia Cristina Sacoman PAULO ROBERTO DE SOUZA ALVES CUNHA - Higéia Cristina Sacoman - Vistos.Tendo em vista a petição de fls. 74/75, aguardese a devolução da precatória, devidamente cumprida, por mais 30 (trinta) dias.Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB
158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP),
HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0052598-77.2011.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C. - V.J.A.C. - Vistos.Ante o certificado, oficiese o Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida.Int. - ADV: FERNANDO CESAR
RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), MARIO ARAI (OAB 258238/SP)
Processo 0053679-61.2011.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Higéia Cristina Sacoman - FERNANDO
AZARIAS DOS SANTOS - Higéia Cristina Sacoman - Vistos.Fls. 165: Anote-se na autuação e no sistema informatizado.Concedo
vista dos autos fora de cartório, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP),
CLECIA LEAL SAITO (OAB 350393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º