TJSP 10/04/2017 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2001
embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC.O réu será isento do pagamento de custas processuais se
cumprir o mandado no prazo legal. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE
(OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP)
Processo 1001360-38.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M Angela
da Silva - Epp - Dorival Rodrigues Chaves - Vistos.Recebo os presentes embargos para discussão, sem atribuição de efeito
suspensivo, vez que tal medida consiste em providência excepcional, adotada somente nos casos em que o prosseguimento da
execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.Antes de analisar as questões postas na inicial,
intime-se o embargado, na pessoa de sua Patrona para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias, prosseguindo
com a ação de execução. Dil.Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), SEVERINA LUCIA PAULA DA
SILVA ALBUQUERQUE (OAB 365329/SP)
Processo 1001459-76.2015.8.26.0363 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Raimunda Garcia Neta - BANCO DO BRASIL S/A - Aguarde-se por mais 20 dias a regularização da penhora nos autos
principais.Após, cls. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUCIANO NOGUEIRA FACHINI (OAB 134258/
SP)
Processo 1001777-25.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Gabriel Malvezzi M. M. Moveis de Aço Ltda Epp - Vistos.Fls.73/75: Defiro como requerido, ante os argumentos apresentados e face ao teor da
decisão já proferida a fls.49, expedindo-se o respectivo mandado para integral cumprimento, inclusive, com as providências lá
constantes.Intime-se. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1002020-66.2016.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá - Priscila Michele de
Faria - Antes de apreciar o pedido de fls.73/74, junte o exequente no prazo de 10 dias, o cálculo atualizado do débito.Decorrido
o prazo sem tal providência, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI (OAB 376684/SP)
Processo 1002053-90.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Esplanada Mercado Bastos Ltda - Mixcred
Administradora Ltda - Disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) certidão de crédito para impressão e devido encaminhamento. ADV: MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)
Processo 1002379-16.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ayoub Comércio de Ferramentas Ltda
- Me - Henrique Justino Milani - Vistos.Fls.78: Defiro a intimação do executado, vis postal, nos termos e para os fins requeridos,
sob pena da multa prevista em lei, consoante disposto no art. 774 e § único do CPC.Expeça-se o necessário.Dil.Intime-se. ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1002390-45.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Elisangela Pereira da Silva Guedes Santa Casa de Misericórdia de Moji Mirim - - Municipio de Mogi Mirim - Secretaria Municipal de Saude - - O Estado de São Paulo
- Secretaria de Estado de Saúde - - União Federal - Ante o ofício de fls.484, esclareça a autora no prazo de 05 dias, o motivo
de não ter comparecido ao IMESC para realização da perícia. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO
(OAB 177961/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/
SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), CARLOS GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 124023/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 1002399-07.2016.8.26.0363/01 - Exibição de Documento ou Coisa - Recuperação judicial e Falência - Marco
Antonio Delatorre Barbosa - Mixcred Administradora Ltda - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Aguarde-se conforme requerido. ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 1002831-26.2016.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Caução / Contracautela - Adolfo Paliares Mateus
Rodrigues - Associação Morro Vermelho - Cancele-se a audiência designada no CEJUSC.Designo audiência de instrução e
julgamento, a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, às 13h00.O rol de testemunhas deverá ser ofertado em 15 dias, a partir
da publicação desse despacho, ficando a cargo dos defensores a intimação destas por carta com AR.Intimem-se as partes por
seus procuradores. - ADV: JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP), NILTON ROBERTO SERVINO (OAB
90630/SP)
Processo 1002959-46.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Renan Bronzatto Adorno - Unimed - Fesp
S/A - Renan Bronzatto Adorno - Ante a apresentação de embargos de declaração, intime-se a requerida para que se manifeste
no prazo de cinco dias.Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB
180701/SP), RENAN BRONZATTO ADORNO (OAB 301385/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1003308-49.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria
dos Santos Correa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Sobre os Embargos de Declaração de fls. 261/278, manifeste-se a requerida
no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 1003312-86.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Elisa
Manara Picoli - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 226/227: Diga, a parte autora.Int. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP),
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 1003338-84.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Borin
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
de liquidação de sentença, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do
patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva de que permanecerá suspensa a exigibilidade,
enquanto perdurar a condição de beneficiário da justiça gratuita.P. I. C. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP),
MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA
(OAB 357630/SP)
Processo 1003355-23.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Marlene
Secchi - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante a apresentação de embargos de declaração, intime-se a requerida para que se
manifeste no prazo de cinco dias.Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), RODRIGO DE MORAES MARQUES SIGRIST (OAB 306953/SP)
Processo 1003392-50.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arcanjo
Aparecido Vitorino - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento.Int. - ADV:
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º