TJSP 10/04/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2018
BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), DIRCEU AGUIAR (OAB 8011/SP)
Processo 0000015-51.1994.8.26.0366 (366.01.1994.000015) - Procedimento Comum - Espolio de Felico Antonio Camilis
- - Espolio de Oreste Costenaro - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Vistos.Fls. 422/423: Defiro vistas dos autos fora de
Cartório pelo prazo de 10(dez) dias.Decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES
(OAB 132667/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/
SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB 299764/SP), DOUGLAS
APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP), FÁBIO GIORGE DE OLIVEIRA (OAB 200814/SP), TATHIANE TUPINA
PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), OTAVIO MARCIUS GOULARDINS (OAB 31740/SP), SILVANA CUCULO DIZ
(OAB 229299/SP)
Processo 0000212-49.2007.8.26.0366 (366.01.2007.000212) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sueli
Schiavelli Jabur - Antonio C Caminha - Vistos.Fls. 207/210: ciente da tramitação do cumprimento de sentença no formato digital.
Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARYSTELA ARAUJO
VIEIRA (OAB 91258/SP), DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO
(OAB 164149/SP), MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP)
Processo 0000420-14.1999.8.26.0366 (366.01.1999.000420) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Sanches - Antonio Jose Cinopoli - - Arminda Maria Lima Cinopoli - Fioravante Bertuccioli - - Lydia Bertuccioli - - Francisco de Luca - - Derna
Bertuccioli de Luca - - Gisberto Bertuccioli - - Dina Maria Bertuccioli - - Duzolina Bertuccioli Dallovo - - Ezio Dallovo - Vanderlei
Jacob Junior - Vistos.Manifeste-se os autores acerca do informe apresentado pelo perito às fls. 458/459, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de extinção do processo.Int. - ADV: NEUSA MARIA MACUCO DO PRADO (OAB 26366/SP), CARLOS RAMIRES
PLACIDO DA SILVA (OAB 234877/SP), ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP)
Processo 0000510-56.1998.8.26.0366 (366.01.1998.000510) - Desapropriação - Desapropriação - Jose Clemente Guerra
- Prefeitura Municipal de Mongagua - Vistos.Defiro a habilitação do espólio conforme requerido às fls. 482.Em termos de
prosseguimento, manifeste-se o autor.Intime-se.Mongaguá, 07 de fevereiro de 2017. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES
(OAB 132667/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP), JONAS
DE BARROS PENTEADO (OAB 16095/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), TATHIANE TUPINA
PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP), ISAIAS DOS ANJOS
MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE
LIRA (OAB 259369/SP)
Processo 0000558-15.1998.8.26.0366 (366.01.1998.000558) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Silvana Di Carlo - - Werner Antonio Bambach - Vistos.Fl. 313. Defiro a pesquisa requerida, via
Renajud.Intime-se.Mongaguá, 21 de fevereiro de 2017. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP), ITALO CORTEZI (OAB 52601/SP), JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/
SP)
Processo 0000559-24.2003.8.26.0366 (366.01.2003.000559) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Alpi Distribuidora
de Produtos Alimenticios Ltdakibon - Padaria Mercearia Mongagua Ltda - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO que ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENYICIOS LTDA KIBON moveu contra
PADARIA MERCEARIA MONGAGUÁ LTDA para CONDENÁ-LA a pagar a autora o valor de R$ 452,71 (quatrocentos e cinquenta
e dois reais e setenta e um centavos), atualizada até maio de 2003 (fls 18), devidamente corrigidos pela Tabela Prática do TJSP
e acrescido de juros de mora de 1%, ambos a partir da data de ajuizamento da ação. Resolvo o mérito com fundamento no artigo
487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, CONDENO a requerida, ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação atualizada. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se estes
autos. - ADV: ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE (OAB 251238/SP), THYAGO AUGUSTS SOARES CAMPOS (OAB 229316/
SP), MARIA CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA (OAB 164238/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/
SP), LUCIANA FREITAS LOPES CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 181286/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB
107753/SP)
Processo 0000571-14.1998.8.26.0366 (366.01.1998.000571) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir dos Santos
- Vistos.Fls. 276: defiro a expedição de ofício solicitando as providências necessárias para que a Prefeitura do Município de
Mongaguá esclareça, no prazo de 10(dez) dias, se o imóvel descrito nos autos como “Um lote da Rua Abilio Smith, esquina
com Rua Embaixador Pedro de Toledo, Jardim Aguaoehu, medindo 10,00m de frente para a Rua Abilio Smith, de 72º defletindo
à direita 69,00m em ângulo reto com 12,00m confrontando com terras de José Viana, defletindo á direita em ângulo reto em
70,00m confrontando com terras da Industrias Vicry S/A: voltando a defletir em ângulo reto à direita, com 35,00m confrontando
com propriedade de Arquilino Pereira, encerrando a área de 1.445,00m². No terreno existe uma casa com a área aproximada
de 64,00m²” trata-se de bem público.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: NIVIA
HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ALESSANDRA MORENO
VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), WILL CAVALCANTE (OAB 310971/SP)
Processo 0000761-35.2002.8.26.0366 (366.01.2002.000761) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isolina Rodrigues
Pereira - - Clevelan Pereira e outro - Jose Miguel Lauand - - Odette Rodrigues Lauand e outros - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO a fim de declarar o domínio dos requerentes CLEVELAN PEREIRA e ISOLINA
RODRIGUES PEREIRA sobre a área descrita na inicial.Deixo de condenar os requeridos nas despesas processuais, custas
e honorários advocatícios em razão de não terem oferecido resistência. Esta sentença servirá de título hábil para o registro,
oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro.
Liberem-se os honorários em favor do Sr. Expert.Ao Curador Especial nomeado a fls. 225, fixo os honorários em 100% nos
termos do Convênio e tabela em vigor. Oportunamente providencie-se Certidão, arquivando-se oportunamente os autos.P.I.C.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), MARTHA BARREIRA DE MESQUITA
(OAB 95825/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0000795-58.2012.8.26.0366 (366.01.2012.000795) - Monitória - Pagamento - Real Sidersan Comercial Ltda Antônio Marcos da Silva - Carlos Eduardo dos Santos - Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão para prévia juntada de
petição alertada em sistema. Regularizados, voltem imediatamente conclusos. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO PEREIRA (OAB
293829/SP), LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP)
Processo 0000835-74.2011.8.26.0366 (366.01.2011.000835) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Dionete
Bezerra Novais - - Waldirene Barreto Novais Marchesini - - Ramiro Borges Novais Netto - João Barreto Novais de Cujus - Vistos.
Defiro o requerido às fls. 172/173.Remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando-se pelo prazo de um ano.Decorrido,
intime-se o autor a dar andamento no feito em 30 dias sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: SILVIO TADEU DE ARAUJO
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