TJSP 10/04/2017 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2019
RIBEIRO (OAB 112190/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP),
MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), ISABELLE MARQUES NASCIMENTO (OAB 251601/SP), CICERO SOARES
DE LIMA FILHO (OAB 75670/SP)
Processo 0000839-24.2005.8.26.0366 (366.01.2005.000839) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ascagno Chicca - Norma Pazero Chicca - - Deolinda da Silva Pazzero - - Eneida Pazero - - Alexandre Pazero - - Mauro Cassio Pazero - - Luiz
Cassio Pazero - - Cristina Pereira Pazero - Aype Abdalla Najjar - - Georges Najjar - - Naje Judcar - - Hind Khoury Jucdar Antonio Rodrigues da Silva - - Carlos Alberto Rodrigues - - Dirce Rodrigues - - Antonio Peres Filho - - Celeste Maria Vela - - João
Baptista Valentini - Vistos.Certifique a serventia se o ciclo citatório da usucapião foi concluído, bem como se houve manifestação
das partes sobre o laudo pericial de fls. 508/526.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: SAMIR MORAIS YUNES (OAB
137902/SP), ANA PAULA SOARES (OAB 198115/SP), NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP), CLEIDE PORCELLI PESSINI (OAB
30286/SP), FRANCISCO LUIZ MORAIS (OAB 43953/SP), LEONARDO SANCHEZ THOMAZ (OAB 48775/SP), NICOLE BRITES
GARCIA (OAB 200260/SP)
Processo 0000912-30.2004.8.26.0366 (366.01.2004.000912) - Procedimento Comum - Nelson Brito - Imobiliaria Martinez
Ltda - - Espolio de Jose Martinez Domenez - - Espolio de Antonia Martinez Domenez - - Sani Isabel Berloffa dos Santos - Vistos.
Fls. 300/301: defiro. Expeça a serventia Carta Precatória para que o autor informe, no prazo de 15(quinze) dias, trazendo aos
autos, a qualificação e endereços dos herdeiros constantes na certidão de óbito da de cujus, quais sejam: Silvana Aparecida,
Kely Cristina, e Fernando.Int. - ADV: ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP), CARLOS ALBERTO
FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP)
Processo 0001044-58.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001044) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nilza
Dias da Silva Bartanha - Lazaro Batista de Lima - - Nanci Batista Lambertucci - Bernadete de Lima - Vistos.Fl. 216: Diante
do lapso temporal transcorrido entre o requerimento de concessão de prazo e sua apreciação, manifeste-se a parte autora,
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.Na inércia, intime-se por carta, sob pena de extinção.Intime-se.
Mongaguá, 22 de fevereiro de 2017. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS REIS (OAB 16088/SP), RODRIGO CARAM MARCOS
GARCIA (OAB 104812/SP), MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/
SP), NIDIA PEREIRA KUROIWA (OAB 278380/SP), LUCIANO JESUS CARAM (OAB 162864/SP), REGINALDO PACCIONI
LAURINO (OAB 179492/SP), EDUARDO AUGUSTO FELLI (OAB 180379/SP), JOSÉ ANDRÉ DE ARAUJO (OAB 202267/SP),
MARIA AMELIA FROZINO DEL GAUDIO (OAB 206825/SP), ANTONIO BARTANHA (OAB 32382/SP)
Processo 0001119-97.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001119) - Usucapião - Irineu Gomes da Silva - - Arlete Gomes da Silva
- Imobiliaria Mandaguari Sa - Vistos.Certifique a serventia quanto a conclusão do ciclo citatório, inclusive quanto as intimações
e manifestações das Fazendas Públicas, certificando ainda quanto as manifestações acerca do laudo encartado às fls. 513/536.
Após, tornem os autos conclusos com urgência.Int. - ADV: MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 205502/SP),
ADRIANA MARQUES STARCK (OAB 197217/SP), DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO
(OAB 93681/SP)
Processo 0001157-75.2003.8.26.0366 (366.01.2003.001157) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amaro Antonio de
Aquino - - Aparecida Maria de Aquino - - Joao Antonio de Aquino - - Antonia Santos de Aquino - Imobiliária Mandaguari - Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e o faço para DECLARAR o
domínio dos requerentes, AMARO ANTONIO DE AQUINO e sua mulher APARECIDA MARIA DE AQUINO, JOÃO ANTONIO DE
AQUINO e sua mulher ANTONOA SANTOS DE AQUINO, sobre o imóvel descrito na inicial, conforme memorial descritivo e
planta de fls. 33/34 e Certidão do CRI de fls. 35. Sem honorários, ante a ausência de resistência. Deixo de condenar o requerido
nas despesas processuais, custas e honorários advocatícios em razão de não ter regularizado a representação processual. Esta
sentença servirá de título hábil para o registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca (art. 167, inc.
I, “28”, Lei nº 6.015/73).Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro. Ao Dr. Curador Especial nomeado nos
autos (fls. 388) fixo os honorários advocatícios em 100% nos termos do Convênio e tabela em vigor. Oportunamente, expeça-se
certidão, arquivando-se os autos.P.I.C. - ADV: GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP), ALESSANDRA MORENO
VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0001173-43.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Robéria de Jesus Costa - Juliana
do Sacramento de Carvalho - Vistos. Considerando o teor da decisão monocrática, de fls. 144/145, suspendendo este feito por
conta de ação rescisória, aguarde-se oportuna comunicação do E. Tribunal de Justiça em relação ao andamento deste feito.
Intimem-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0001203-64.2003.8.26.0366 (366.01.2003.001203) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares do Estde Spaulo VALDO DE OLIVEIRA FARIAS - - ANSELMO RODRIGUES DA SILVA - - EDISON MAXIMIANO - Vistos.Atenda a serventia, com
urgência o requerido pelo Ministério Público às fls. 324.Int. - ADV: ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI (OAB 45580/SP),
RENATO VALVERDE UCHOA (OAB 147955/SP)
Processo 0001323-78.2001.8.26.0366 (366.01.2001.001323) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amadeu Alves de
Sena - - Marilene de Almeida Sena - Savoy Imobiliária e Construtora Ltda - Vistos.Abra-se vistas dos autos ao Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis como determinado às fls. 218.Int. - ADV: LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), ALEX DE ALMEIDA
SENA (OAB 247382/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0001380-57.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001380) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giuseppe Tripolini
- - Concetta Tripolini - Vistos.Expeça a serventia, com urgência, mandado de levantamento judicial em favor do perito e cujos
depósitos encontram-se às fls. 471 e 601, bem como certifique a conclusão do ciclo citatório.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
SYLVIO DE TOLEDO TEIXEIRA FILHO (OAB 147583/SP), EDNA APARECIDA FERNANDEZ (OAB 187117/SP), MANUEL DA
CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP)
Processo 0001401-33.2005.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Wilian Ribolla Motta - Marecar Veiculos - Vistos.
HOMOLOGO o pedido apresentado pelo credor, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, e
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, IV do mesmo Código.Defiro, desde já, o desentranhamento
dos documentos originais que instruíram a inicial, devendo o requerente providenciar a substituição por cópia.Homologo ainda, a
desistência do prazo recursal.Certifique-se o transito em julgado.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.Mongaguá, 22 de fevereiro de 2017. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
(OAB 118516/SP), MANUEL MARQUES DIREITO (OAB 49706/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/
SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GILBERTO LOPES
JUNIOR (OAB 77148/SP)
Processo 0001438-70.1999.8.26.0366 (366.01.1999.001438) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Estado de Sao Paulo Sa Banespa - Dinamerico Peroni - - Alice Goncalves Peroni - Vistos.Fls. 233/234: Considerando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º