TJSP 10/04/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2021
SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP), TATHIANE
TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP), OTAVIO MARCIUS
GOULARDINS (OAB 31740/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB
299764/SP)
Processo 0003225-75.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Férias - MARIA PAULA BOCCHI - MUNICIPIO DE
MONGAGUÁ - Vistos.Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de alegações finais por parte da requerida. Após,
tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se.Mongaguá, 22 de fevereiro de 2017. - ADV: TATHIANE TUPINA PRETTYMAN
FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA
SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 0003255-13.2015.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - RUBENS MUNHOZ - - RIONALDO MUNHOZ - ROSANGELA MUNHOZ VENTURA - - RUBENS MUNHOZ FILHO - APPARECIDA CANDIDA DE ALMEIDA MUNHOZ - Vistos.
Fls. 144/185: defiro o prazo suplementar de vinte (20) dias para a juntada aos autos dos documentos faltantes, discriminados
a fls. 147vºSem prejuízo, expeça-se alvará com o prazo de noventa (90) dias, para que a herdeira Rosângela regularize a
documentação do veículo fox, deixado pelo de cujus.Intimem-se. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
Processo 0003329-67.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Banco Bradesco Financiamentos S.A. Marizete Alexandre - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo manifestado pelas
partes às fls. 49/54, e, em consequência, julgo EXTINTO este processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso
III, alínea b do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos.P.I.C.Mongaguá, 09 de março de 2017. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0003415-72.2014.8.26.0366 - Alvará Judicial - Família - PALOMA BENITEZ MACHADO - - RALPH BANITEZ
MACHADO - RUTH RUFINA BENITEZ - Vistos.Considerando que a de cujus era casada com Rogèrio Machado, providencie os
autores a sua inclusão no pólo ativo da ação ou comprove a renúncia deste de sua quota parte no prazo de 30(trinta) dias sob
pena de extinção.Int. - ADV: PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA (OAB 284276/SP)
Processo 0003615-79.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - EDVANIA DA SILVA - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Governo do Estado de São Paulo - - Empresa Jofege Pavimentação
de Construção Ltda Sp - Vistos.Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação.Intime-se.Mongaguá, 07 de fevereiro de 2017.
- ADV: AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB 112438/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), ANA PAULA DA COSTA
BARROS LIMA (OAB 177214/SP), CELSO ROBERTO MENDES DE PAULA (OAB 74465/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB
116366/SP)
Processo 0003656-12.2015.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adimax Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda - Debora Alexandra Gonzalez - ME - - Alexandre Rodrigues - Vistos,Fls.37: Conforme dispõe o artigo 845, §
1º, do Novo Código de Processo Civil, a penhora de automóveis deve ser realizada por termo nos autos em havendo certidão
que ateste sua existência.Portanto, inicialmente, determino a pesquisa e registro de restrição de circulação e transferência
de eventuais veículos em nome do executado, por meio do sistema Renajud, consignando que o exequente providenciou o
recolhimento das respectivas taxas (fls. 29).Constatada a existência de veículos automotores, manifeste-se o exequente, no
prazo de 10(dez) dias, apresentando o cálculo atualizado do débito, bem como o valor atualizado de eventual veículo localizado
na pesquisa e de acordo com a tabela FIPE, ficando desde já deferida a penhora, até o limite da execução, devendo a serventia
lavrar o competente termo de penhora, intimando o executado, observando o disposto no artigo 513, §§ 2º e 3º, do CPC/15.
Intime-se. - ADV: GRAZIÉLE NUNES MENDES MIZIARA (OAB 360234/SP)
Processo 0003712-79.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - LUIZ ANTONIO SILVA - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão para prévia juntada de petição alertada
em sistema. Regularizados, voltem imediatamente conclusos.Cumpra-se.Mongaguá, 23 de março de 2017. - ADV: EDUARDO
AVIAN (OAB 234633/SP), CELSO ROBERTO MENDES DE PAULA (OAB 74465/SP)
Processo 0003728-96.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - G.K.S.S. - E.S.P. - - M.M. - Vistos.
Citem-se os requeridos.Intime-se Mongaguá, 07 de fevereiro de 2017. - ADV: JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB
200210/SP)
Processo 0003780-92.2015.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Agostinho Montagnani
- ROGERIO ALBERTO BORBA e outro - Vistos.Fl. 190: Compulsando os autos, verifiquei que a contestação de fls. 57/67 é
intempestiva. Desta forma, determino sejam tornados sem efeito a certidão de fl. 68, bem como o despacho de fl. 89. Certifiquese.Após, remetam-se os autos à conclusão para sentença.Int. Mongaguá, 06 de março de 2017. - ADV: EMILIO CARLOS
FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 0003913-37.2015.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.S. - A.C.R.S.A. - Vistos.Por hora, deixo
de apreciar o pedido de buscas de endereços.Face o teor da petição de fl. 30, tente-se no endereço já diligenciado a citação
pessoal do réu, procedendo-a por hora certa, caso o Senhor Oficial de Justiça constate presentes as condições para tanto.
Intime-se.Mongaguá, 22 de fevereiro de 2017. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP)
Processo 0003933-62.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - VALDIR ANDRADE JUNIOR - CLEONICE ROSE DE SÁ ANDRADE - TEREZINHA DE JESUS SILVA - - CARMELIA GARCIA BRIGADAO - Vistos.Fls. 98/99:
Indefiro, por ora, a citação por edital, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios de pesquisa de endereços da
requerida. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.Na inércia, intime-se por
carta, sob pena de extinção.Intime-se.Mongaguá, 10 de março de 2017. - ADV: FELIPE SANTOS JORGE (OAB 323014/SP),
RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
Processo 0003973-54.2008.8.26.0366 (366.01.2008.003973) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Yolanda Toledo Pires
de Abreu - Francisco de Luca - - Francisco de Luca Júnior - Osvaldo Cristino dos Santos - - Carmelita Freire dos Santos - Pedro Alves da Silva - - João Gomes - - Maria José Alves da Silva - - Airton Muhoz - Vistos, Fls. 491: Indefiro, por ora, o pedido
de citação editalícia, visto que não esgotados os meios para localização da parte requerida.Com efeito, há de se observar a
localização de novo endereço de Francisco de Luca Júnior (fls. 488) .Desta feita, recolha o autor as custas postais para citação
de Francisco de Luca Júnior, bem como forneça dados de qualificação de Francisco de Luca, manifestando-se ainda sobre os
Ar de fls. 421. Observa-se ainda às fls. 20 que o requerido Francisco de Luca casou-se com Maria de Lourdes Reis. Assim,
providencie a autora a inclusão da cônjuge no pólo passivo da ação no prazo de 30(trinta) dias.Intime-se. - ADV: ELAINE
BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
Processo 0004021-66.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Cecilia Nunes de Araujo - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.Considerando que a Carta Precatória
de fls. 112/113 foi expedida em 11/08/2015 e que o ato ordinatório de fls. 115 data de 19/09/2016, providencie a serventia o
necessário visando seu encaminhamento e distribuição.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/
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