TJSP 10/04/2017 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2418
PEREIRA DOS SANTOS. - MARIZILA LEITE DE OLIVEIRA. - - ELIZABETH DE OLIVEIRA. - (Ordem nº 1165/12, Fls. 264).
Esclareçam as partes se pretendem o julgamento antecipado da lide ou se há interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação. - ADV: LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA
(OAB 37628/SP), MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON (OAB 84258/SP), MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/
SP), MARCELA D ALESSIO (OAB 270269/SP)
Processo 0032814-97.2012.8.26.0405 (apensado ao processo 0040657-16.2012.8.26.0405) (405.01.2012.032814) - Produção
Antecipada de Provas - Liminar - Jose Marcio de Souza - - Josiane Campos do Nascimento - Companhia de Saneamento Basico
do Estado de Sao Paulo Sabesp - (Ordem nº 1330/12, Fls. 495) - (APENSO AO 1679/12). Esclareçam as partes se pretendem o
julgamento antecipado da lide ou se há interesse na dilação probatória (especificando as provas de forma justificada), ou, ainda,
se existe interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/
SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP), CLEUSA DE FÁTIMA REIS
MORALES (OAB 192061/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2017
Processo 1015496-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GENIVALDO LOPES DA SILVA.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - *Torna sem efeito o ato ordinatório de fls:85- REPUBLICANDO O
CORRETO: INTIMAÇÃO do(a) autor (a) para que, compareça à perícia que será realizada em 17/08 /17 às 15:30 horas ,
no andar térreo do Edifício do Fórum, sito Av. das Flores, nº 703- Jd. das Flores- Osasco/SP., devendo comparecer na data
designada, munido de Carteira profissional, RG e relatório médico que tiver. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/
SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2017
Processo 0000050-82.2017.8.26.0405 (processo principal 1007180-43.2016.8.26.0405) - Assistência Judiciária - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Maximino Gemelli - Luiz Antonio Paulino da Silva - Vistos.Intime-se novamente o requerido para que
se manifeste nos autos.Int. Osasco, 03/04/2017. - ADV: AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO (OAB 115728/SP), SANDRO
ROBERTO DE SOUSA (OAB 289488/SP)
Processo 0004181-03.2017.8.26.0405 (processo principal 0022135-72.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elissandra de Alencar Carvalho - Use Lingerie Comercio Textil Ltda Vistos.*Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s)
patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do novo CPC).Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s)
exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo,
ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523,
§ 3º, do novo CPC).Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados
à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo
para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição
de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos deTítulos, requerendo-a diretamente à
Serventia, mediante recolhimento das respectivas taxas, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º,
do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito.Ainda, em atenção ao que
dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da
prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte
exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação
da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou
indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento
da taxa correspondente.Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze)dias previsto no art.
523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do cumprimento de sentença, sua impugnação.Ressalto, por fim, que,
nos termos do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de
impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios.Int. - ADV: RENATA DE PAULA
(OAB 123721/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), MARIALICE LOBO DE FREITAS LEVY (OAB 91350/SP)
Processo 0010490-74.2016.8.26.0405 (processo principal 1027246-78.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Planos de Saúde - Vera Lucia Garcia - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Intime-se o requerido para que junte aos
autos documentos que demonstrem o valor que a autora e a sua ex-empregadora arcavam, respectivamente, com o plano de
saúde, na ocasião de sua demissão.Int. Osasco, 03/04/2017. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP)
Processo 0019929-12.2016.8.26.0405 (processo principal 0009626-75.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- NILSOM GONÇALVES GUIMARÃES. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Trata-se de impugnação
apresentada por NILSOM GONÇALVES GUIMARÃES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (fls.
36/43), nos termos do artigo 525, § 1º, inciso V, do CPC.Alega o impugnante que o cálculo apresentado pelo exequente se
encontra incorreto, demonstrando excesso de execução.O impugnado manifestou-se a fls. 50. Declarou sua concordância
com os cálculos apresentados pelo Instituto. Pois bem.Tendo em vista a concordância do impugnado (fls. 50) em relação aos
cálculos elaborados pelo INSS às fls. 44/45, acolho-os, para determinar que a execução prossiga pelo valor apurado de R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º