TJSP 10/04/2017 - Pág. 29 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
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médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas habilitações.Somado aos fatos
anteriores, pra este profissional, em particular, ainda temos a questão de seu deslocamento até esta Comarca, considerando
que o perito reside e labora em outra cidade. Após o agendamento da perícia, intimem-se as partes, informando-os quanto a
data, hora e local da realização da perícia, cientificando-o da necessidade de levar consigo exames e resultados médicos que
possua. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Providencie o autor cópia do procedimento administrativo, no prazo de 60
dias. Int. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1001122-12.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ELENICE APARECIDA
CRNKOVIC ROQUE - No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas ao crivo
do contraditório, trazendo assim maiores elementos de convicção para a decisão. Ante o exposto, indefiro, por ora, a tutela de
urgência pleiteada. Cite-se a ré, com as advertências de praxe.Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se. Int. ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1001129-04.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - FÁTIMA DE OLIVEIRA
QUADROS - No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas a produção de
prova pericial, sob o crivo do contraditório, trazendo assim maiores elementos de convicção para a decisão. Ante o exposto,
indefiro, por ora, a tutela de urgência pleiteada.Cite-se com as advertências legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se.Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise dos fatos alegados na inicial. Faculto às partes, em
20 dias, a apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Nomeio como perito o Dr Rodrigo Afonso Ribeiro, especialista na
área de perícias. Laudo em 15 dias. Requisite-se o agendamento de dia, hora e local para a realização do exame pericial. Fixo
os honorários em R$ 400,00 nos termos da Resolução nº 541/07-CJF, de 18 de janeiro de 2007.Lembro, aqui, que a majoração
é necessária por envolver especialização(médica) em ramo de mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então
aplicado nesta Vara (R$200,00) estava afastando os médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como
inviabilizando novas habilitações.Somado aos fatos anteriores, pra este profissional, em particular, ainda temos a questão de seu
deslocamento até esta Comarca, considerando que o perito reside e labora em outra cidade. Após o agendamento da perícia,
intimem-se as partes, informando-os quanto a data, hora e local da realização da perícia, cientificando-a (o) da necessidade de
levar consigo exames e resultados médicos que possua. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Providencie a autora cópia
do procedimento administrativo, no prazo de 60 dias. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001254-06.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA ROMILDA DOS
SANTOS DIAS - Instituto Nacional do Seguro Social - Antes de apreciar o pedido da autora, tornem ao perito para que preste
esclarecimentos com relação as alegações de fls. 78/85. Int. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/
SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001447-21.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - WILMA APARECIDA PINTO DE CAMPOS - Fls. 59/61 : Fica intimado(a) requerente para que,
querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP),
ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF)
Processo 1001548-29.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie JULIETE BISCAIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS Homologo o cálculo de fls. 04/05 para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se os ofícios requisitórios, com destaque dos honorários contratuais (fls. 13 processo
principal). Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls para extinção.Int.Ib - ADV: GLÁUCIA MARIA
CORADINI BENTO (OAB 312358/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001787-33.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VALERIA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo de liquidação,
no prazo de sessenta dias. Com a manifestação da autarquia, manifeste-se o exequente Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE
PAIVA (OAB 252435/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002022-63.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - PRISCILA MOURA MASSA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ADIEL CHIQUESI e outro - Fls. 178 Expeça-se alvará para levantamento
dos valores em prol do procurador da autora. Requeira o que entender necessário para o prosseguimento do feito, nada sendo
requerido, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/
SP), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP)
Processo 1002048-95.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - HELTON MANZONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Homologo o cálculo de fls.
03/04 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e
com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente,
tornem cls para extinção. Int.Ib - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 1002104-60.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BENEDITO
RENATO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 Tendo em vista que não houve intimação da autora
para comparecimento à perícia, solicite-se novo agendamento. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1002188-61.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSIMEIRE APARECIDA
ALCALÁ DE ALMEIDA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 84 Cobre-se, com urgência. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1002422-14.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ ERALDO DA
SILVA - Fls. 60 Esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, se a petição de fls. 40/59 pertence a estes autos, caso não pertença
ou não havendo manifestação, torne a serventia sem efeito. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002441-49.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ARISTIDES APARECIDO
BARLETA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73 Cobre-se, com urgência. Int. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF)
Processo 1002574-62.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - SONIA
APARECIDA DE PAULA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Homologo o cálculo de fls. 72/74
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com
a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente,
tornem cls. para extinção. Int.Ib - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), LIZANDRY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º