TJSP 10/04/2017 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2325
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DICOGE
DICOGE 1.2
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SALTO
O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO,
F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SALTO, no dia 20(vinte) de abril de 2017
(dois mil e dezessete), com início às 09h00min (nove horas), na 2ª Vara Judicial e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
FAZ SABER que a partir das 10h00min (dez horas) serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito,
sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado
na Corregedoria Geral da Justiça, em 07 (sete) de abril de 2017 (dois mil e dezessete). Eu,_____________________________
(Simone Bento), Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SALTO
O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO,
F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SALTO, no dia 20 (vinte) de abril de
2017 (dois mil e dezessete), às 10h00min (dez horas), no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais
ou por escrito, sobre os atos praticados na unidade extrajudicial. FAZ SABER, finalmente, que deverão permanecer em local
de fácil acesso, para consulta imediata, o livro de visitas e correições, livro diário das receitas e despesas, classificadores
obrigatórios e as guias de recolhimentos de custas e contribuições. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 07
(sete) de abril de 2017 (dois mil e dezessete). Eu,_____________________________( Simone Bento), Diretor da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2
COMUNICADO CG nº 1629/2015
(Processo nº 2014/176696)
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes com competência criminal de todo o Estado e Escrivães, acerca
da necessidade de se comunicar à Autoridade Policial, tão logo seja possível, a autorização para destruição de entorpecentes
apreendidos, nos termos dos artigos 50 e 50-A da Lei 11.343/2006, em colaboração com a Secretaria da Segurança Pública do
Estado de São Paulo, visando evitar o acúmulo de drogas em suas dependências.
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2011/127179 – VARGEM GRANDE DO SUL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr.
Felipe de Oliveira Santos, delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Jacupiranga, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da delegação vaga do Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Vargem Grande do Sul, de 18.01.2017 a 22.01.2017; b)
designo o Sr. Fausto Gadiani Junior, preposto substituto da Unidade vaga em questão, para responder pelo referido expediente,
a partir de 23.01.2017. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 28 de março de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA
CALÇAS - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 51/2017
O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS na delegação correspondente ao Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jacupiranga, em 18 de janeiro de 2017, com o que
se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede da Comarca de Vargem Grande do Sul;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º