TJSP 11/04/2017 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1131
Processo 1000528-23.2015.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Ribeiro Luvisotto - - Benedita
Aparecida Alves Luvizotto - Pedro Luvizotto Neto - - Alzira Ribeiro Luvizotto - - Anna Luvizotto - - Mario Roberto Luvizotto Salto
- - Mariana Luvizotto Salto e outro - Intimação dos requerentes a manifestarem-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias ante
o retorno dos AR para citação dos requeridos com resultado infrutífero (fls. 74/76), bem como acerca da certidão de fls. 89. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), PAULO HENRIQUE SILVA
GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 1000618-31.2015.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosalina Oliveira da Silva - Benedito Roque
de Oliveira - - Dayse de Oliveira - - Antonia Aparecida Belinassi Arruda - - Caetano Belinassi e outros - Cartório de Registro
de Imóveis local - - Fazenda Nacional e outros - Manifeste a promovente sobre o AR negativo de fls. 184/185. - ADV: ANA
CAROLINA FERREIRA MORAES (OAB 336936/SP)
Processo 1000714-46.2015.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oscar Palamede Pessin - Cartório de Registro
de Imóveis local - Manifeste o requerente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do
prazo de sobrestamento - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001274-51.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - J.F.P. - - I.M.P. - A.B. - - S.R.B.P. - - E.R.P.
- - R.P.R. - - J.P.P.R. - - R.P.R. - - A.L.Z. - - W.C. - Vistos.Citem-se as Fazendas Públicas, via postal, para intervirem no feito,
no prazo legal, se querendo.Providencie a citação por edital, dos terceiros interessados e não identificados.Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2017
Processo 1000195-03.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - A.R.A.S. - I.N.S.S. - Vistos.
Sendo o autor beneficiário da gratuidade processual foi concedido apenas o direito de não arcar com as despesas e custas do
processo. Porém, os atos processuais podem e devem ser suportados e praticados pelas partes, as quais buscam a solução
de seus conflitos com celeridade.O Comunicado 2290/2016 trouxe importantes modificações com relação ao trâmite das cartas
precatórias, visando economia e celeridade processuais, tanto almejadas pelas pessoas que necessitam utilizar do Poder
Judiciário Estadual, que detêm a competência da justiça delegada dos processos previdenciários, nas comarcas que não dispõe
da Justiça Federal.Possibilitou que as partes pudessem praticar esse tipo de ato com a celeridade que necessitam, sem ônus
de custas.Embora a Justiça Federal, por ora, não disponibilize a ferramenta de peticionamento eletrônico para distribuição de
cartas precatórias, outros meios podem ser utilizados pelos mandatários, tais como o envio postal das precatórias (Av. Mário
Dedini, 234 / Vila Rezende - Piracicaba - SP / CEP: 13405-270), que podem ser postadas em lote; ou via e-mail (piracicaba_
[email protected]). Estas informações estão disponíveis no sitio da Justiça Federal, bem como telefones para contato.A Serventia
judicial desta comarca conta com atuais 6.000 processos, sendo que 30% ou 40% deles são da justiça delegada e apenas
6 funcionários. Portanto, somente com a colaboração das partes e de seus mandatários, a celeridade pode ser alcançada.
Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1001871-20.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Keila de Fatima Fernandes
Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando
a pertinência e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2017
Processo 0000090-43.2017.8.26.0315 (processo principal 0000037-04.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Obrigações - Tânia Maria do Carmo Fortunato Alves - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.Com o
levantamento, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP),
VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0000138-02.2017.8.26.0315 (processo principal 0002431-52.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Maria de Lourdes de Oliveira - INSS - Vistos.Requisite-se o pagamento
ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia incontroversa de R$-55.494,73 (cinquenta e cinco mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), sendo R$-53.901,42 devidos ao exequente e R$-1.593,31
referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de janeiro de 2017, conforme fls. 38, por
meio de RPV e precatório judiciário digital, se não renunciado o valor excedente a 60 salários mínimos.Especifiquem as partes,
as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de dez dias.Intimem-se. - ADV: WADIH JORGE
ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000189-13.2017.8.26.0315 (processo principal 0000710-26.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - JOSE JOAQUIM PANTOJO - NARCISO GABRIEL DE CAMARGO - - SILVIA RENATA SESTARI - - JONATAN
LUCIANO DE ALMEIDA - V i s t o s,Antecipadas as diligências necessárias, intimem-se os devedores, Jonatan Luciano de Almeida
Lima, Silvia Renata Sestari, e Narciso Gabriel de Camargo, para que paguem o valor da obrigação exequenda, no importe de
R$-11.379,63, devidamente corrigida, no prazo de 15 (quinze) dias conforme disposto no artigo 523, do CPC.Decorrido o prazo
voluntário, sem pagamento, nos moldes do parágrafo primeiro parágrafo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por
cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), e, nos moldes do parágrafo terceiro, ambos do mesmo
diploma legal, desde que requerido, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação (artigo 831, CPC), que será
cumprido por Oficial de Justiça, seguindo-se os atos da expropriação.Transcorrido o prazo supra aludido, sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora, ou nova intimação, apresente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º