TJSP 11/04/2017 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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340927/SP)
Processo 1000055-66.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Rondon Agro Pastoril Ltda - Vistos.Antecipadas as diligências necessárias, expeça-se mandado de busca e
apreensão, conforme decisão de fls. 69/70.Intimem-se. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1000063-43.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Coringa Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - José Antonio Belanga - Jose Dimas Renosto - - Sandra Regina Bordignhon - “O prazo encontra-se sobrestado
por 05 (cinco) dias”.Decorrido o sobrestamento, manifeste o interessado em termos de prosseguimento. - ADV: NEWTON
GAZONATO (OAB 101255/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 1000072-05.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera
Lucia Carlos da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Especifiquem as partes litigantes, no prazo de até quinze dias, as
provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000091-11.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ativa Comercial de Bebidas Ltda Marcia Solange Vaz de Camargo Me - Manifeste-se o exequente. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), GENTIL
BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1000091-45.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Remarmore Indústria e Comércio de Produtos de Marmoraria Ltda - Me - - Irene Zaratin Renosto - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE
BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP)
Processo 1000095-48.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução - Obrigações - José de Campos - Fatima Maria de Oliveira
Maximiano - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de dez
dias. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB
148077/SP)
Processo 1000104-10.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tereza Scudeler de Lara - Unimed de
Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Vistos.1 - Diante da declaração de fls. 50 defiro à autora os benefícios
da Justiça Gratuita.2 - A liminar deve ser deferida.O documento de fls. 49 demonstra que a autora é beneficiária de plano
de saúde que tem como empresa a ré. Da mesma forma, o documento de fls. 42. Os documentos de fls. 43/46 demonstram
os pagamentos efetuados das mensalidades.Analisando referido contrato encartado com a peça inicial não se vislumbra
exclusão dos dependentes do segurado em caso de falecimento do titular, razão pela qual a interpretação que deve ser feita é
a da manutenção dos autores no plano de saúde, nas mesmas condições em que contrato, interpretação esta mais favorável
aos mesmos, por se trata de relação consumerista, conforme Súmula 469 do Superior Tribunal de Justiça.Assim, estando
presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para determinar à ré UNIMED
DE PIRACICABA - SOCIEDADE DE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS que mantenha a autora TEREZA SCUDELER
DE LARA no plano de saúde que figura como dependente de seu falecido esposo, nas mesmas condições de cobertura que
vigiam na data do óbito, inclusive quanto ao custeio, até decisão final desta demanda.3 - Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação(Código de Processo Civil, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).4. Cite-se e intime-se a parte Ré
(colocar o nome) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A citação, em regra, será postal, salvo nos casos do
artigo 247 do Código de Processo Civil.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI
(OAB 91461/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000104-10.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tereza Scudeler de Lara - Unimed de
Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - À réplica, no prazo legal - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI (OAB 91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO
(OAB 150566/SP)
Processo 1000104-10.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tereza Scudeler de Lara - Unimed de
Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Especifiquem as partes litigantes, no prazo de até quinze dias, as
provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/
SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 1000104-44.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Antonio Nelson de Marchi Junior - Feltrin
Motosport Comércio de Motocicletas Ltda EPP - - Silvia Julieta Feltrin Carboni - Vistos.1 - Certifique a serventia se houve o
trânsito em julgado da sentença de fls. 123/124.2 - Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se alvará judicial
autorizando o autor ANTONIO NELSON DE MARCHI JÚNIOR a proceder a transferência do veículo indicado no dispositivo da
sentença de fls. 123/124 para seu nome, junto aos órgãos de trânsito.Intime-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB
171911/SP)
Processo 1000111-02.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Habitação - Marlene Rosa Batista - Benedita Aparecida
Rosa - - Jorge Rosa Angelino - - ALBERTO ROSA NETO - - HERIBERTO FOTUNATO ROSA - - MEIRIELE FORTUNATO ROSA - Rosana do Carmo Fortunato Rosa - Intimação do autor a fornecer os endereços dos requeridos Jorge Rosa Angelino, Heriberto
Fortunato Rosa e Meiriele Fortunato Rosa, no prazo de 05 (cinco) dias, para possibilitar a expedição de carta para citação dos
mesmos. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000114-54.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Extinção - Ana Claudia Correa de Moraes Beneton Zaratim
- - Talita Juliane Correa de Moraes Beneton - Evandro Beneton - - Luis Fernando Beneton - V i s t o s,Designo audiência para
o dia 17/05/2017 às 16 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com
foto, e devidamente trajadas. A audiência será realizada no setor de mediação desta Comarca, localizado nas dependências
do Fórum, sito na Avenida Prefeito Hermelindo Pillon, s/nº, Jardim Elite, Laranjal Paulista.A parte autora será intimada, pela
imprensa oficial, na pessoa de seu Advogado, conforme preconiza o artigo 334, parágrafo 3º, do novo Código de Processo
Civil.Cite e intime, EVANDRO BENETON, brasileiro, solteiro, pintor, residente na rua Dona Angela, 36, Vila Zalla, nesta cidade,
via postal, modalidade “mão própria”, e depreque a citação e intimação de LUIZ FERNANDO BENETON, brasileiro, solteiro,
soldador, atual preso e recolhido na Penitenciária de Guareí, localizada na Estrada Vicinal “Domiciliano de Souza”, Km. 11,
Bairro Capela Velha, em Guareí/SP. O prazo para contestação, quinze (15) dias úteis, será contado a partir da realização da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º